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Carta de Serviços

Carta de Serviços

Atualizado em: 09/07/2025 às 04h47

BUSCA DETALHADA

Assunto

Secretaria

Serviço

Serviço para

Observação: Para uma busca acertiva, selecionar apenas um dos filtros acima.

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, a Carta de Serviços tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.

SERVIÇO PARA:

FORMA DE ACESSO:

136 serviços encontrados

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Serviços Urbanos

Poda de árvores em áreas públicas.

Poda de árvores em áreas públicas e canteiros centrais das avenidas.

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Policlínica Menino Jesus

A Policlínia Menino Jesus presta atendimento de Emergência 24 horas, com observação.

Portal do Fornecedor

Serviço Online direcionado ao fornecedor, para acompanhamento da Tramitação de Processos de Pagamento por meio Eletrônico e Protocolo de Notas Fiscais de Cobrança.

Previdência dos Servidores Públicos

Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Sinop/MT. Fundado em 30 de dezembro de 1993, através da Lei Municipal Nº 303/93, com a finalidade de administrar o sistema previdenciário municipal,...

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Direito do Consumidor

O PROCON de Sinop é um Órgão Administrativo de defesa do consumidor, que tem por finalidade: promover a conciliação entre consumidores e fornecedores, através da abertura de reclamação e agendamento de audiência;...

Projetos e Desenv. Urbano

SERVIÇOS PRESTADOS: APROVAÇÃO DE PROJETOS; ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO; HABITE-SE DA OBRA; DESMEMBRAMENTO; APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO; VIABILIDADE DE LOTEAMENTO; VIABILIDADE...

Projetos e Desenv. Urbano

PROJETOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS

Documento que certifica que o projeto apresentado é condizente com as normas vigentes. Etapas do serviço:

Projetos e Desenv. Urbano

Projetos Unifamiliares

É um documento que autoriza a construção, ampliação de área existente com ou sem reforma, destinados ao uso residencial unifamiliar; Refere-se a uma habitação, geralmente independente, destinada a acolher uma única...

Serviços Urbanos

Recuperação de vias urbanas e rurais.

Recuperação de estradas urbanas e rurais - patrolamento - cascalhamento, etc.

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Recurso para Multas de Trânsito

O Recurso de multa de trânsito é um meio de contestar a aplicação de uma penalidade por infração de trânsito. O recurso pode ser apresentado quando são identificados erros ou falhas no auto de infração ou nas...

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Projetos e Desenv. Urbano

A REDESIM é um Programa Federal que estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas.

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REGULAÇÃO - CIA - André Maggi

O CIA (Centro Integrado de Atendimento) REGULAÇÃO André Maggi faz: Agendamento de consultas com especialistas e procedimentos; Recebimento dos procedimentos solicitados pelos médicos das Unidades de Saúde e médicos...

REGULAÇÃO - CIA - Umuarama

O CIA (Centro Integrado de Atendimento) REGULAÇÃO Umuarama faz: Agendamento de consultas com especialistas e procedimentos; Recebimento dos procedimentos solicitados pelos médicos das Unidades de Saúde e médicos...

REGULAÇÃO - CIA - Jacarandás

O CIA (Centro Integrado de Atendimento) REGULAÇÃO Jacarandás faz: Agendamento de consultas com especialistas e procedimentos; Recebimento dos procedimentos solicitados pelos médicos das Unidades de Saúde e médicos...

Restituição de Multas Indevidas

Solicitação de análise técnica e restituição de valores pagos indevidamente referentes a multas de trânsito.

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Projetos e Desenv. Urbano

Revisão ou retificação de área territorial. Etapas do serviço:

SAE - Serviço de Assistência Especializada

O SAE - Serviço de Assistência Especializada realiza atendimentos (consultas por encaminhamento e livre demanda, acompanhamento, tratamento, diagnóstico) especializados em HIV/AIDS e Hepatites Virais de Sinop e...

Sala de Vacinas - CIA - Umuarama

A Sala de Vacinas - CIA - Umuarama é um espaço destinado ao atendimento público onde estão disponíveis as vacinas de rotina preconizadas pelo Ministério da Saúde, para crianças, adolescentes e adultos. O objetivo é...

Sala de Vacinas - CIA - André Maggi

A Sala de Vacinas - CIA - André Maggi é um espaço destinado ao atendimento público onde estão disponíveis as vacinas de rotina preconizadas pelo Ministério da Saúde, para crianças, adolescentes e adultos. O objetivo...

Sala de Vacinas - CIA - Jacarandás

A Sala de Vacinas - CIA - Jacarandás é um espaço destinado ao atendimento público onde estão disponíveis as vacinas de rotina preconizadas pelo Ministério da Saúde, para crianças, adolescentes e adultos. O objetivo é...

Sapataria Ortopédica Municipal

A Sapataria Ortopédica Municipal confecciona palmilhas ortopédicas, sob medidas, com encaminhamentos, médico (APAC) ou de fisioterapeuta (SUS); Confecciona aparelho para dorso-flexão, chamado de Férula de Harris, com...

SETORES CULTURAIS

Museu Municipal Está em fase de restauração e montagem dentro do Salão Espelhado no Centro de Eventos Dante Martins de Oliveira. A reinauguração está prevista para o decorrer do ano e os atendimento serão...

SIC - Solicitação de Informação

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é um sistema que centraliza as entradas e saídas de todos os pedidos de acesso à informação. O objetivo do e-SIC é organizar e facilitar os procedimentos de...

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Solicitação de Isenção de Taxas

APOSENTADOS E PENSIONISTAS Requisitos, etapas e informações necessárias para acessar o serviço: • Lei complementar n° 109/2014 – Art. 141 – inciso V " Art. 141. São isentos do pagamento do Imposto Predial e...

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Serviços Urbanos

Serviço de manutenção das vias urbanas com o uso de massa asfáltica.

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