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Carta de Serviços

Carta de Serviços

BUSCA DETALHADA

Assunto

Secretaria

Serviço

Serviço para

Observação: Para uma busca acertiva, selecionar apenas um dos filtros acima.

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, a Carta de Serviços tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.

SERVIÇO PARA:

FORMA DE ACESSO:

7 serviços encontrados

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Agência Reguladora de Serviços Públicos.

Cadastro Imobiliário

Cadastramento Imobiliário, de acordo com a Instrução Normativa - IN n° 48/2010 - DECRETO Nº. 277/2020.

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Cadastro Técnico

Cadastramento Imobiliário, de acordo com a Instrução Normativa - IN n° 48/2010 - DECRETO Nº. 277/2020.

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Desenv. Sustentável

CAE - Centro de Atendimento Empresarial

Tem como objetivo o fortalecimento do comércio e a finalidade de prestar informações e orientações sobre registro e legalização de empresas, orientação sobre condição de micro ou empresa de pequeno porte e informações...

Ouvidoria da Saúde de Sinop

Aqui você pode manifestar suas reclamações, sugestões, solicitações, denúncias, elogios, bem como solicitar informações relativas à saúde.

Solicitar Serviço

Direito do Consumidor

O PROCON de Sinop é um Órgão Administrativo de defesa do consumidor, que tem por finalidade: promover a conciliação entre consumidores e fornecedores, através da abertura de reclamação e agendamento de audiência;...

Projetos e Desenv. Urbano

A REDESIM é um Programa Federal que estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas.

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