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Carta de Serviços

Carta de Serviços

Atualizado em: 15/07/2026 às 10h53

BUSCA DETALHADA

Assunto

Secretaria

Serviço

Serviço para

Observação: Para uma busca acertiva, selecionar apenas um dos filtros acima.

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, a Carta de Serviços tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.

SERVIÇO PARA:

FORMA DE ACESSO:

16 serviços encontrados

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Agência Reguladora de Serviços Públicos.

Cadastro Imobiliário

Cadastramento Imobiliário, de acordo com a Instrução Normativa - IN n° 48/2010 - DECRETO Nº. 277/2020.

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Cadastro Técnico

Cadastramento Imobiliário, de acordo com a Instrução Normativa - IN n° 48/2010 - DECRETO Nº. 277/2020.

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Desenv. Sustentável

CAE - Centro de Atendimento Empresarial

Tem como objetivo o fortalecimento do comércio e a finalidade de prestar informações e orientações sobre registro e legalização de empresas, orientação sobre condição de micro ou empresa de pequeno porte e informações...

Serviços Urbanos

Serviço terceirizado de coleta de lixo, porém pertencente a Secretaria de Obras.

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Serviços Urbanos

Coleta de lixo automatizada.

Serviço terceirizado de coleta de lixo através de contenêires, porém pertencente a Secretaria de Obras.

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Serviços Urbanos

Iluminação Pública

É um serviço que tem como finalidade iluminar avenidas, ruas, praças, passarelas, entre outras áreas públicas de livre acesso.

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Leis, Portarias e Decretos Municipais que regulamentam a Ouvidoria Geral Municipal de Sinop/MT

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Serviços Urbanos

Limpeza urbana em geral.

Limpeza urbana geral nas áreas públicas municipais.

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Ouvidoria da Saúde de Sinop

Ouvidoria da Saúde de Sinop: Aqui você pode manifestar suas reclamações, sugestões, solicitações, denúncias, elogios, bem como solicitar informações relativas à saúde.

Solicitar Serviço

Ouvidoria Geral Municipal

O Sistema de Ouvidoria é um canal aberto entre o cidadão e o município. A sua finalidade é receber, encaminhar e acompanhar sugestões, reclamações, denúncias e elogios referentes aos serviços públicos municipais, de...

Solicitar Serviço

Desenv. Sustentável

PATRULHA MECANIZADA

Solicitação de Serviço A solicitação é feita presencialmente, junto a recepção desta secretaria, onde é preenchida uma Ficha de Serviço constando informações sobre o usuário beneficiado e o tipo de serviço...

Direito do Consumidor

O PROCON de Sinop é um Órgão Administrativo de defesa do consumidor, que tem por finalidade: promover a conciliação entre consumidores e fornecedores, através da abertura de reclamação e agendamento de audiência;...

Projetos e Desenv. Urbano

A REDESIM é um Programa Federal que estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas.

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SIC - Solicitação de Informação

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é um sistema que centraliza as entradas e saídas de todos os pedidos de acesso à informação. O objetivo do e-SIC é organizar e facilitar os procedimentos de...

Solicitar Serviço

Serviços Urbanos

Serviço de manutenção das vias urbanas com o uso de massa asfáltica.

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Seta