\r\n\tAumento da área total construída de uma edificação, seja verticalmente ou horizontalmente<\/li>\r\n\t
\r\n\tAlterações na estrutura, compartimentos, volumetria ou área construída de uma edificação <\/li>\r\n<\/ul>\r\nAlterações e revisões de projetos são comuns na construção civil, podendo ser causadas por: Mudanças nas necessidades dos usuários, Imprevistos no canteiro de obras, Alterações regulatórias, Problemas de compatibilidade, Mudanças de requisitos do cliente.
\r\nPara solicitar alterações em um projeto arquitetônico, é recomendável fazer uma solicitação por escrito, especificando o que se pretende alterar e requerendo a anuência do profissional.
\r\nÉ importante estar atento à legislação ambiental e aos aspectos técnicos do empreendimento para evitar responsabilização civil, administrativa e criminal. ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Assist\u00eancia Farmac\u00eautica - Unidades","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
\r\nusuários. Envolve atividades como dispensação, acompanhamento farmacoterapêutico, farmacovigilância, gestão de estoques, educação permanente e apoio técnico às equipes. O Departamento de
\r\nAssistência Farmacêutica, por meio das farmácias municipais, oferta medicamentos do Componente Básico conforme a REMUME e protocolos vigentes, além de serviços como dispensação de
\r\nmedicamentos específicos (talidomida, enoxaparina, PEP, oseltamivir), oxigênio domiciliar, cuidado farmacêutico, fornecimento de colchão pneumático e auriculoterapia. Também atua no
\r\nComponente Especializado, realizando a dispensação de medicamentos conforme protocolos, atendendo demandas judiciais e fornecendo fraldas geriátricas pela Central de Assistência Farmacêutica -
\r\nCAF. A Central de Apoio Logístico em Saúde (CALS) complementa essa estrutura, sendo responsável pelo planejamento, armazenamento, controle e distribuição de medicamentos e insumos,
\r\ngarantindo o abastecimento contínuo das unidades de saúde.<\/span>
\r\n <\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade - Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Conhecida como Posto de Saúde, é a principal porta de entrada do SUS. Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a unidade é responsável pelo atendimento preventivo e pelo acompanhamento contínuo do cidadão, realizando consultas de rotina, diagnósticos e o controle de doenças agudas ou crônicas em todas as etapas da vida.
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento \u00e0 Crian\u00e7as e Adolescentes em Viola\u00e7\u00e3o de Direitos","assunto":"Servi\u00e7os Sociais","sobre":"Esse serviço (pertence ao CREAS) é desenvolvido por equipe psicossocial composta por assistente social, psicóloga, advogada e orientadora social.
\r\nAtende crianças e adolescentes, sua família e\/ou responsáveis, na realização de encaminhamentos, orientações e acompanhamento para superação de vulnerabilidades provenientes de violação de direitos (vítimas de abuso sexual e violências em suas formas gerais).","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento \u00e0 Idosos em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia, Neglig\u00eancia ou Abandono","assunto":"Servi\u00e7os Sociais","sobre":"É um serviço (pertence ao CREAS) de acolhimento e encaminhamento de atendimento à idosos em situação de violência, negligência ou abandono,<\/strong> mediante denúncias realizadas no Disque 100<\/strong>, na Ouvidoria Geral Municipal<\/strong>, ou denúncias recebidas diretamente na Unidade CREAS<\/strong>, bem como. intimações do Poder Judiciário, realizando encaminhamentos necessários, bem como solicitação de vagas para institucionalização em abrigos de acolhimento.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento \u00e0 Mulher V\u00edtima de Viol\u00eancia","assunto":"Viol\u00eancia","sobre":"Esse é um serviço (pertence ao CREAS) de acolhimento de mulheres vítimas de violência<\/strong> para encaminhamentos aos demais serviços da rede de atendimento como: Saúde, Educação, Mercado de Trabalho, além de oferta de acolhimento (abrigo) em local seguro, ou concessão de transporte para o município de origem ou onde possua familiares.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento ao Idoso","assunto":"Servi\u00e7os Sociais","sobre":"Promover acesso aos direitos e à inclusão social, cultural e econômica dos idosos, prioritariamente aos que encontram-se em situação de vulnerabilidade.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento e Solicita\u00e7\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"A Secretaria de Meio Ambiente<\/strong> presta serviços essenciais para o nosso Município, tais como:
\r\n
\r\nFormular, executar e avaliar a Política Municipal de Preservação, Conservação, Fiscalização, Controle e Uso Sustentável dos Recursos Naturais, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal e da legislação vigente;
\r\n
\r\nPromover as atividades relativas à fiscalização do cumprimento das normas referentes ao licenciamento ambiental e proteção ao meio ambiente, em consonância com a legislação vigente;
\r\n
\r\nFormular, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que visem à recomposição de áreas com remanescentes de biomas no âmbito das competências do Município;
\r\n
\r\nManter permanente coordenação e integração com as Polícias Ambiental e Florestal, nas atividades de fiscalização e controle dos recursos naturais e ambientais do Município, em consonância com a legislação vigente;
\r\n
\r\nPromover ações de sensibilização e educação ambiental e de desenvolvimento sustentável, vocacionadas a fomentar a cultura de coleta seletiva e fomento à economia circular;
\r\n
\r\nPromover a política de defesa e bem-estar animal, de forma integrada com a Secretaria Municipal de Saúde, no que diz respeito ao controle de zoonoses;
\r\n
\r\nPromover, coordenar, orientar e acompanhar a elaboração e a execução do Plano Municipal de Proteção e Defesa Civil;
\r\n
\r\nExercer outras atribuições correlatadas à sua missão institucional.
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento Psicosocial","assunto":"Servi\u00e7os Sociais","sobre":"O Atendimento Psicossocial <\/strong>nas Unidades CRAS é desenvolvido de forma preventiva e continuada, com foco no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimentos \u00e0 Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa","assunto":"Servi\u00e7os Sociais","sobre":"Esse serviço (pertente ao CREAS) é desenvolvido por equipe psicossocial composta por Assistente Social, Psicóloga, Advogada e Orientadora Social, e atende os adolescentes, sua família e\/ou responsáveis na realização de encaminhamentos, orientações e acompanhamento para a efetivação do cumprimento da Medida Socioeducativa. Também são ofertadas atividades e ações socioeducativas em grupo, além da inclusão no PAEFI - Programa de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada - BPC","assunto":"Servi\u00e7os Sociais","sobre":"O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. No caso da pessoa com deficiência, esta condição tem de ser capaz de causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Biblioteca Container","assunto":"Cultura","sobre":"A Biblioteca Container de Sinop <\/strong>conta com três projetos de forma contínua, que atende a comunidade, mensalmente, sendo eles: Café Literário, Sarau Literário e Cinema. Evento voltado para a toda comunidade e público geral.
\r\nFinalidade:<\/strong> Contribuir para o desenvolvimento cultural da comunidade local e estimular o gosto pela leitura e cultura literária. Facilitar acesso à cultura, incentivando a leitura literária, a informação, o lazer.
\r\n• Exposição e mostras documentais e artísticas;
\r\n• Atividades de extensão cultural;
\r\n• Elaboração de projetos de incentivo a leitura;
\r\n• Rodas de conversas e debates temáticos;
\r\n• Realização de concurso literários;
\r\n• Oferta de consulta local ao acervo;
\r\n• Recebimentos de obras literárias;
\r\n• Serviço de atendimento ao usuário.
\r\n
\r\nC<\/strong>ooperação com outras entidades<\/strong>:
\r\n Serviço de articulação com órgãos estaduais e federais e\/ou a sociedade civil para promover a cultura local e regional.
\r\nFinalidade<\/strong>: Promover cooperação e integração dos vários autores responsáveis pela difusão da cultura e literatura no município.
\r\n• Promover ações de caráter culturais e de relevância social;
\r\n• Saraus, documentários através de áudio visuais e outros eventos literários;
\r\n• Realização de Feiras de livros e encontro com autores locais autores;
\r\n• Apoio a bibliotecas escolares e a outras bibliotecas reconhecidas de interesse público;
\r\n• Cooperação com instituições de ensino superior para parcerias e realização de eventos literários e culturais.
\r\n
\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Biblioteca P\u00fablica Municipal","assunto":"Cultura","sobre":"A Biblioteca Pública Municipal "Professora Regina Helena Bongiovani Moscatto"<\/strong> é um espaço voltado à realização de pesquisas, empréstimos de livros literários, infantil, infanto-juvenil, religiosos, autoajuda, entre outros. Conta com Wi-fi gratuito, computadores com internet para pesquisas, acervo diversificado, espaço amplo com mesas e cadeiras para estudo e leitura, ambiente climatizado e bem iluminado, banheiros e bebedouro.
\r\n
\r\nPúblico-Alvo dos serviços<\/strong>
\r\n• Comunidade literária local e regional;
\r\n• Organizadores de eventos literários;
\r\n• Instituições públicas e privadas;
\r\n• Comunidade em geral.
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Bolsa Fam\u00edlia","assunto":"Servi\u00e7os Sociais","sobre":" O Programa Bolsa Família<\/strong> é uma política pública de transferência de renda destinada ao enfrentamento da pobreza e da desigualdade social, garantindo proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Busca de Patrim\u00f4nio","assunto":"Projetos e Desenv. Urbano","sobre":"A busca patrimonial é um processo de pesquisa de bens e direitos reais de uma pessoa ou empresa, é uma consulta de dados de imóveis registrados na Prefeitura Municipal.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ca\u00e7amba para Entulhos","assunto":"Servi\u00e7os Urbanos","sobre":"
<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CAE - Centro de Atendimento Empresarial","assunto":"Desenv. Sustent\u00e1vel","sobre":"
\r\n
\r\nAbertura de MEI – Microempreendedor Individual<\/strong>
\r\nSão realizadas as aberturas de MEIs para aqueles que desejam formalizar seu próprio negócio e possuem faturamento de até R$ 81 mil por ano.
\r\nA formalização pode ser feita online pelo próprio munícipe no site do Portal do Empreendedor - clique aqui<\/u><\/a> onde constam todas as informações necessárias, ou então ser realizada na SEDEC com o suporte e orientação do servidor.
\r\nApenas o proprietário\/titular pode fazer a abertura do MEI junto a SEDEC.<\/div>\r\n
\r\nCondições para se tornar um MEI<\/strong>\r\n\r\n
- \r\n\t
- Não participar como sócio, administrador ou titular de outra empresa;
\r\n\tPode contratar no máximo um empregado;
\r\n\tNão pode receber algum benefício do governo
\r\n\tO titular da MEI deve ser maior de 18 anos.
\r\n\tExercer uma das atividades econômicas previstas no Anexo XI, da Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, o qual relaciona todas as atividades permitidas ao MEI;<\/li>\r\n<\/ul>\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"CAPS - Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O CAPS - Centro de Atenção Psicossocial<\/strong> oferece serviço de saúde em caráter aberto e comunitário, especializado em atendimentos à portadores de transtornos mentais graves e dependentes químicos, com idade superior a 18 anos;
\r\nRealiza acompanhamento de pessoas com problemas de saúde mental graves e persistentes como: Transtornos depressivos e de ansiedade, esquizofrenia, transtorno bipolar, autismo, uso de Álcool e outras drogas, entre outros, com atendimento feito por equipe multiprofissional, composta por: Médico, Assistente Social, Psicólogos, Enfermeira, Psicopedagoga, Técnico de enfermagem.
\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CAPSi - Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infanto-Juvenil","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O CAPSi - Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil <\/strong>oferece um serviço especializado no atendimento de crianças e adolescentes de até 17 anos, 11 meses e 29 dias, que apresentem intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais severos e persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cart\u00e3o de Estacionamento - PNE ou Idoso","assunto":"Servi\u00e7os Sociais","sobre":"O Cartão de Estacionamento<\/strong> é um documento obrigatório para o uso de vagas especiais de estacionamento, tanto para pessoas com deficiência (PNE) quanto para idosos: \r\n- \r\n\t
- O cartão de estacionamento para idosos é para pessoas com 60 anos ou mais. <\/li>\r\n\t
- O cartão de estacionamento para PNE é para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida. <\/li>\r\n<\/ul>\r\nO cartão de estacionamento é válido por cinco anos para idosos e pessoas com deficiência permanente. Para pessoas com deficiência temporária, o cartão é válido por um ano, desde que indicado por um médico.
\r\nO cartão de estacionamento para idosos pode ser emitido pelo celular, através do aplicativo Carteira Digital de Trânsito.
\r\nAs vagas especiais são um direito para idosos, deficientes e gestantes, mas cada categoria tem uma legislação diferente. Não é possível que idosos usem vagas de deficientes ou vice-versa.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cart\u00e3o Do SUS","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O Cartão do SUS<\/strong> tem como objetivo cadastrar todos os cidadãos ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando organizar a Rede de Atenção à Saúde e, com isso, facilitar o acesso de todos os usuários às ações e serviços que venham a necessitar ao longo das suas vidas.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Casa de Passagem","assunto":"Servi\u00e7os Sociais","sobre":"A Casa de Passagem de Sinop<\/strong> constitui serviço de acolhimento provisório, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade e\/ou risco social, garantindo proteção imediata, abrigo temporário e atendimento humanizado. O serviço visa assegurar condições básicas de dignidade, promover o encaminhamento à rede socioassistencial e contribuir para a superação da situação de vulnerabilidade vivenciada.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Casa dos Conselhos","assunto":"Conselhos Municipais","sobre":"A Casa dos Conselhos foi instituída, como espaço público destinado a sediar os Conselhos Municipais<\/strong><\/a>, vinculada a Secretaria de Governo<\/strong>.
\r\n
\r\nSão atribuições da Casa dos Conselhos do Município de Sinop:<\/p>\r\n\r\na) congregar os Conselhos Municipais em um único local;
\r\nb) manter uma secretaria executiva voltada para o apoio administrativo aos conselhos;
\r\nc) disponibilizar local adequado para reuniões técnicas, guarda de documentos e secretaria;
\r\nd) promover atividades complementares designadas pelo Secretário Municipal de Governo ou diretamente pelo Prefeito Municipal;
\r\ne) demais atribuições inerentes à manutenção dos Conselhos.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CEFORME - Centro de Forma\u00e7\u00e3o Continuada da Rede Municipal de Ensino de Sinop.","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"O CEFORME proporciona formação continuada com todos os profissionais da Educação, da Rede Municipal de Sinop, promovendo encontros formativos e desenvolvendo ensino\/aprendizagem em larga escala, visando um novo olhar frente às perspectivas de trabalho, otimizando a teoria e a prática, ampliando dessa forma o conhecimento dos professores e alunos por meio da razão e\/ou da experiência.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"CEM - Centro de Especialidades M\u00e9dicas","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O CEM - Centro de Especialidades Médicas <\/strong>atende consultas e\/ou exames especializados, avaliações mais apuradas, pequenos procedimentos cirúrgicos, a chamada "atenção secundária":
\r\nPediatria (consulta);
\r\nOrtopedia (consulta);
\r\nNefrologia (consulta);
\r\nPsicologia (consulta adulto e infantil);
\r\nCirurgia (consulta + pequenos procedimentos);
\r\nNutricionista (consulta);
\r\nDermatologia (consulta + pequenos procedimentos);
\r\nOtorrino (consulta);
\r\nUrologia (consulta);
\r\nPsiquiatria (consulta adulto e infantil);
\r\nNeurologia (consulta).
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CENTRAL DE APOIO LOG\u00cdSTICO EM SA\u00daDE - CALS","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Planejamento Programação, Logística, armazenamento conservação e distribuição de insumos, produtos, materiais e medicamentos , gerenciamento de almoxarifado, suporte a distribuição de medicamentos e insumos, controle de estoque e recebimento de produtos e medicamentos","formaDeResposta":"","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"CENTRAL DE ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA - CAF","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Cadastro, gerenciamento de processos de demandas e dispensação de medicamentos pertencentes ao Componete Especializado da Assistência Farmacêutica, dispensação de medicamentos e insumos oriundos de ações judicias, gerenciamento e entrega de fraldas geriátricas para pacientes devidamente cadastrados e contemplados pelo protocolo municipal, instruçoes sobre medicamentos e insumos não contemplados pelo protocolo público.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CENTRAL MUNICIPAL DE REDE DE FRIO","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Recebimento, monitoramento e logística de distribuição de vacinas e insumos","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Centro de Endemias Ivaldo Jos\u00e9 da Silva "Bill"","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Serviço de visitas domiciliares com objetivo e identificação, eliminação e tratamento de focos de mosquitos do gênero Aedes, orientações com objetivo de mudança comportamental, aplicação de inseticidas em pontos estratégicos com objetivo de diminuir a proliferação do vetor, aplicação de inseticida em bloqueio de casos suspeitos\/confirmados de dengue\/zika\/chikungunya, atendimento de denúncias, realização de palestras em empresas, escolas, condomínios e qualquer tipo de instituição interessada, realização de coleta entomológica para conhecimento da infestação de anófeles e flebotomínios (vetores da malária e leishmaniose respectivamente), auxílio na investigação de casos suspeitos\/confirmados de malária autoctenes ou não","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Centro de Refer\u00eancia em Hansen\u00edase e Tuberculose (CRMHTB)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Atenção especializada, nível secundário<\/strong>, caracterizando-se como referência para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), no apoio e condução dos casos complexos e atípicos envolvendo os acometidos por Hanseníase e Tuberculose.<\/strong>
\r\n
\r\nNeste Setor, são ofertadas:<\/strong>
\r\nConsultas médicas com especialistas na área;
\r\nConsultas de enfermagem;
\r\nProcedimentos como soroterapia;
\r\nRealização de curativos;
\r\nColetas de linfa e escarro;
\r\nRealização de PPD;
\r\nInvestigação de Resistência Antimicrobiana;
\r\nAvaliação Neurológica Simplificada;
\r\nConfecção de palmilhas e Dorsoflexores (oficina ortopédica);
\r\nAcolhimento e orientações em geral.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CENTRO DE REFER\u00caNCIA EM SA\u00daDE DO TRABALHADOR - CEREST","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Presta assistência especializada em saúde do trabalhador para 15 municípios da Regional de Saúde. Realiza promoção, proteção e recuperação da saúde do trabalhador. Investiga condições de ambiente de trabalho. Promove palestras,treinamentos e capacitações relacionado a saúde do trabalhador.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CEO - Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O CEO - Centro de Especialidades Odontológicas <\/strong>oferta serviços especializados em saúde bucal, tais como:
\r\nEndodontia:<\/strong> tratamento de canal;
\r\nPeriodontia<\/strong>: tratamento das estruturas de suporte do dente, como gengiva e osso;
\r\nPróteses:<\/strong> prótese total (conhecida como dentadura ou chapa), e prótese parcial removível;
\r\nCirurgia oral menor:<\/strong> extrações dentárias e outras pequenas cirurgias;
\r\nPacientes com necessidades especiais: <\/strong>trata pessoas que têm alguma dificuldade em serem atendidas de forma convencional.
\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CER - Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O CER - Centro Especializado em Reabilitação<\/strong> fisica e auditiva oferece:
\r\nDispensa de AASI, OPMS, Bolsa de Colostomia;
\r\nTeste Auditivo de crianças até 3 meses, sem necessidade de encaminhamento ou agendamento;
\r\nReabilitação fisica, auditiva, neurológica e ortopédica;
\r\nDispensa de aparelho auditivo;
\r\nConcessão de cadeiras de rodas, muletas, andadores, etc.
\r\n
\r\nUnidade voltada à reabilitação de pessoas com deficiência física e auditiva, oferecendo atendimento multiprofissional, avaliação funcional, terapias especializadas e concessão de dispositivos de tecnologia assistiva, conforme diretrizes do SUS.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o - Declara\u00e7\u00e3o","assunto":"Tributa\u00e7\u00e3o","sobre":"Extratos de Débitos, Certidões, Declarações.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o\/Declara\u00e7\u00e3o de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo","assunto":"Projetos e Desenv. Urbano","sobre":"A Certidão de Uso e Ocupação do Solo<\/strong> é um documento emitido pela Prefeitura Municipal que atesta a permissão para o desenvolvimento de atividades em um determinado local. É um documento informativo que pode ser solicitado em diversos processos, como: Licenciamento ambiental, Construção de imóveis, Instalação de novas atividades, Renovação ou regularização de alvarás de funcionamento.
\r\nA certidão é emitida pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. Ela é importante porque informa se o Plano Diretor permite ou não o uso pretendido.
\r\nA Lei de Uso e Ocupação do Solo estabelece as normas gerais para o desenvolvimento da cidade, com o objetivo de garantir o desenvolvimento equilibrado e sustentável. ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CMEEIS - Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Especial Inclusiva de Sinop","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"O CMEEIS conta com atendimento educacional nos Núcleos de Braille, Libras e Autismo, e atendimento especializado nas áreas de Psicologia, Fonoaudiologia, Psicopedagogia e Assistência Social. Os profissionais fazem o Atendimento Educacional Especializado - AEE e orientação às famílias quanto aos serviços que a Administração Pública oferece, bem como, com uma equipe multiprofissional especializada que atende os alunos encaminhados pelas escolas municipais.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CMR - Central Municipal de Regula\u00e7\u00e3o","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O fluxo de regulação inicia-se nas Unidades de Saúde do SUS, onde o médico avalia a necessidade de encaminhamento do paciente à uma avaliação especializada. A solicitação é encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que cadastra o pedido no sistema informatizado chamado SISREG ou enviada via protocolo, via malote; o médico regulador avalia, classifica a solicitação e autoriza o agendamento, conforme a disponibilidade de agenda; a solicitação autorizada é agendada\/marcada com base na gravidade e tempo de espera dos procedimentos de responsabilidade municipal.
\r\n
\r\nNa Central Municipal de Regulação<\/strong> também funciona o Tratamento Fora de Domicilio-TFD<\/strong> do município, que é responsável pelo transporte e acomodação para tratamento clínico\/cirúrgico fora de Sinop.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Coleta de Lixo","assunto":"Servi\u00e7os Urbanos","sobre":"Serviço terceirizado de coleta de lixo, porém pertencente a Secretaria de Obras.
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Coleta de lixo automatizada.","assunto":"Servi\u00e7os Urbanos","sobre":"Serviço terceirizado de coleta de lixo através de contenêires, porém pertencente a Secretaria de Obras.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Coleta de Res\u00edduos S\u00f3lidos","assunto":"Servi\u00e7os Urbanos","sobre":"Coleta de resíduos sólidos urbanos que não é possível\/permitido colocar nos contêineres ou no caminhão de coleta regular.","formaDeResposta":"Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"COMISS\u00c3O INTEGRA\u00c7\u00c3O ENSINO E SERVI\u00c7O - CIES","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Articulação Ensino - Serviço - Comunidade (integração estudantes, docentes e preceptores aos serviços de saúde, garantia do alinhamento das atividades de ensino às necessidades reais do território e da rede de saúde), organização dos campos de práticas (pactuação, autorização de campos de estágio, internato, residência e práticas supervisionadas, definição de critérios para uso das unidades de saúde como cenários de práticas, planejamento e distribuiçao de estudantes nas unidades para que não haja sobrecarga dos serviços, acompanhamento do cumprimento das normas institucionais), gestão de convênios e termos de cooperação, educação permanente em saúde, apoio a preceptoria e supervisão, normatização e regulamentação, monitoramento, avaiação e controle, atuar como instância consultiva e deliberativa, promover diálogo entre gestores, trabalhadores, docentes e estudantes, mediar conflitos relacinados a atividades de ensino nos serviços, apoiar o planejamento estratégico na saúde<\/div>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consulta De Multas","assunto":"Tr\u00e2nsito","sobre":"É um serviço da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) que consiste na consulta online a dados das infrações do cidadão;
\r\nAtravés desta Consulta de Multas de Trânsito Municipais e Estaduais., o cidadão pode obter o histórico e o detalhamento de infrações;
\r\nA consulta de infrações pode ser feita por infrator ou por veículo.
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"C\u00f3pia de Documenta\u00e7\u00e3o (loteamentos licenciados)","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Os serviços de cópias são realizados e devem ser pagos mediante a Cobrança de Declaração de Arrecadação Municipal (DAM ) de acordo com o Decreto nº 18.913\/2015.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CRAS - Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social","assunto":"Servi\u00e7os Sociais","sobre":"A Proteção Social Básica <\/strong>tem como objetivo prevenir e atuar diante das situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, desenvolvendo serviços, projetos, programas e benefícios de proteção social básica articulados com as demais políticas setoriais, de forma a garantir a sustentabilidade das ações desenvolvidas e o protagonismo das famílias e indivíduos atendidos, visando a superação das condições de vulnerabilidade e a prevenção das situações que indicam risco potencial.
\r\n
\r\nServiços Ofertados nas Quatro Unidades:
\r\nServiço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF);
\r\nServiço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo;
\r\nInscrição\/Atualização de Cadastro Único;
\r\nBenefícios Eventuais (Auxílio Natalidade, Auxílio Funeral, Auxílio Alimentação, entre outros);
\r\nBenefício de Prestação Continuada - BPC.
\r\n
\r\nServiço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
\r\nOs usuários do SCFV são organizados em grupos, a partir de faixas etárias ou intergeracionais:
\r\n* Crianças até 6 anos;
\r\n* Crianças e adolescentes de 7 a 14 anos;
\r\n* Adolescentes de 15 a 17 anos;
\r\n* Jovens de 18 a 29 anos;
\r\n* Adultos de 30 a 59 anos;
\r\n* Pessoas Idosas 60+.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CRASM - Centro de Refer\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade da Mulher.","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O CRASM - Centro de Referência à Saúde da Mulher <\/strong>é um <\/strong>local referenciado e exclusivo que busca humanizar os serviços prestados às mulheres, valorizando as suas necessidades e especificidades nos diversos ciclos de vida, ofertando uma melhor qualidade à saúde da mulher sinopense.
\r\nAcolhimento de enfermagem;
\r\nConsultas ambulatoriais de ginecologia, mastologia, patologia cervical;
\r\nAcompanhamento das alterações cérvico-uterinas e de mama, buscando a prevenção do câncer de colo uterino e de mama;
\r\nPlanejamento familiar e oferta do DIU para as adolescentes a partir da segunda gestação;
\r\nConsulta às gestantes do pré-natal de alto risco e para gestantes acima de 36 semanas;
\r\nConsulta de puerpério e do RN das mães do pré-natal de alto risco;
\r\nGrupos e oficinas de aleitamento materno para as gestantes do pré-natal de alto risco;
\r\nServiço de Ultrassonografia obstétrica agendados pela Central Municipal de Regulação;
\r\nServiço de Nutrição e Psicologia;
\r\nTeste rápido para público alvo;
\r\nConfecção do Cartão do SUS.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CREAS - Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social.","assunto":"Servi\u00e7os Sociais","sobre":"
\r\nO Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) atende aos usuários por demanda espontânea, busca ativa através da Abordagem Social, bem como encaminhamentos provenientes dos demais órgãos da rede socioassistencial.
\r\n
\r\nAtendimento às famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos, como: violência física, psicológica e negligência; violência sexual; afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção; situação de rua; abandono; trabalho infantil; discriminação por orientação sexual e\/ou raça\/etnia; descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família em decorrência de violação de direitos; cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade por adolescentes, entre outras.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Den\u00fancia sobre Descarte Irregular de Res\u00edduos ","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Para a realização do registro de Denúncia sobre descarte irregular de resíduos no solo ou no curso hídrico, é necessário a indicação correta do endereço e a descrição da irregularidade, caso contrário será indeferida por falta de informações. <\/p>\r\nPresencial: Apresentar e informar dados pessoais e do local a ser vistoriado.
\r\nVia telefone: (66) 3531-3499 \/ (66) 99651-2891, informar dados pessoais e do local a ser vistoriado.
\r\nVia e-mail: sinopmeioambiente@gmail.com;
\r\nVia Portal da Ouvidoria, preenchendo o formulário conforme solicitado.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Den\u00fancia sobre Podas Dr\u00e1sticas e Cortes de \u00c1rvores","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Todas as árvores em áreas públicas, canteiros centrais, passeios públicos e calçadas, precisam sempre de autorização do Município para efetuar podas drásticas ou retirada.
\r\nPara realizar Denúncias, é necessário a indicação correta do endereço (rua, número, bairro) e a descrição da irregularidade, caso contrário serão indeferidas por falta de informações. ","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Den\u00fancia sobre Queimadas e Fuma\u00e7a","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Causar incêndio é crime, com pena de 2 a 4 anos de prisão e multa. Qualquer pessoa pode fazer a denúncia de forma anônima, desde que comprove a irregularidade e informe o endereço completo (rua, número, bairro) para encaminhamento ao Setor de Fiscalização.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Diretoria de Cultura","assunto":"Cultura","sobre":"Serviços ofertados pelo Centro de Eventos Governador Dante de Oliveira:<\/strong>\r\n- \r\n\t
- Apoio e estrutura para eventos;<\/li>\r\n\t
- Serviço destinado à organização, fortalecimento e qualificação da atividade festiva e cultural no município; <\/li>\r\n\t
- Finalidade: Estruturar, dar apoio aos eventos do município; Promovendo o desenvolvimento sustentável, cultural e turístico do local.<\/li>\r\n\t
- Articulação com órgãos, municipais, estaduais e federais para inserção de Sinop em programas e políticas públicas.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n Público-alvo dos serviços:<\/strong>
\r\n
\r\n• Empreendedores do setor, cultural, festivo e turístico;
\r\n• Trabalhadores e profissionais cultural;
\r\n• Organizadores de eventos;
\r\n• Instituições públicas e privadas;
\r\n• Comunidade em geral.
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Diretoria de Esporte","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"A Diretoria de Esportes planeja, coordena e executa políticas públicas ou institucionais para fomentar a prática esportiva, lazer e atividade física. Ela organiza eventos, gerencia infraestruturas (ginásios, quadras), apoia o esporte de alto rendimento e comunitário, promove inclusão social e realiza parcerias para desenvolver esportes. <\/strong>
\r\n
\r\n1. SERVIÇOS OFERTADOS PELA DIRETORIA DE ESPORTE<\/strong>
\r\nServiço destinado à organização, fortalecimento e qualificação das atividades esportivas no município.
\r\nFinalidade:<\/strong> Estruturar modalidades, projetos e práticas esportivas, promovendo o desenvolvimento e a valorização do esporte local.
\r\n• Orientação técnica para organização e fortalecimento de modalidades e ações esportivas;
\r\n • Apoio à formatação de projetos, eventos, campeonatos e programas esportivos;
\r\n • Assessoria na adequação de espaços e iniciativas esportivas às normas e boas práticas do setor;
\r\n • Articulação com órgãos estaduais e federais para inserção do município em programas e políticas públicas de esporte.
\r\n
\r\n1.<\/strong>1<\/strong> Promoção e Divulgação do <\/strong>Esporte<\/strong> de Sinop<\/strong>
\r\nServiço voltado à divulgação institucional do município como referência no esporte e na promoção de atividades esportivas.
\r\nFinalidade:<\/strong> Ampliar a visibilidade do esporte em Sinop, fortalecer a imagem do município no cenário esportivo e incentivar a participação da comunidade e de visitantes em eventos e práticas esportivas.
\r\n• Produção e distribuição de materiais informativos e promocionais relacionados ao esporte;
\r\n • Participação em feiras, eventos, competições e encontros esportivos em
\r\nâmbito regional, estadual e nacional;
\r\n • Divulgação de modalidades, projetos, eventos e ações esportivas desenvolvidas no município.
\r\n1.2 <\/strong>Apoio a Eventos Esportivos e Institucionais<\/strong>
\r\n
\r\n Serviço de apoio técnico e institucional a eventos esportivos e institucionais realizados no município.
\r\nFinalidade: Fortalecer o calendário oficial de eventos esportivos, incentivar a prática esportiva e estimular a movimentação econômica e social decorrente dessas atividades.
\r\n• Apoio à realização de eventos esportivos e competições oficiais;
\r\n • Articulação com organizadores, entidades e federações esportivas;
\r\n • Incentivo a eventos esportivos, recreativos, de lazer e de integração comunitária.
\r\n
\r\n1.<\/strong>3<\/strong> Seminários, Encontros e Fóruns de <\/strong>Esporte<\/strong>
\r\nServiço de articulação institucional e capacitação técnica no âmbito esportivo.
\r\nFinalidade:<\/strong> Promover o debate, a integração e o alinhamento estratégico das políticas, ações e iniciativas do setor esportivo.
\r\n• Organização e apoio a seminários, oficinas, encontros e fóruns esportivos;
\r\n • Integração entre o poder público, entidades esportivas, iniciativa privada e comunidade.
\r\n
\r\n1.<\/strong>4<\/strong> Estruturação de Segmentos <\/strong>Esportivos<\/strong> Estratégicos<\/strong>
\r\n
\r\n Atuação direcionada ao desenvolvimento de segmentos esportivos prioritários no âmbito municipal.
\r\n• Esporte de Lazer e Recreação:<\/strong> incentivo à prática esportiva acessível, promoção da qualidade de vida e uso dos espaços públicos;
\r\n • Esporte Educacional:<\/strong> apoio a projetos esportivos vinculados ao ambiente escolar e à formação cidadã;
\r\n • Esporte de Rendimento:<\/strong> fortalecimento de modalidades competitivas, apoio a atletas e equipes representativas do município;
\r\n • Esporte Comunitário e de Inclusão Social:<\/strong> integração do esporte às ações sociais, valorizando a diversidade, a inclusão e a identidade local.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Diretoria de Turismo","assunto":"Turismo","sobre":"A Diretoria de Turismo oferece serviços tais como: <\/strong>
\r\n1 - Apoio à Estruturação do Turismo Local<\/strong>
\r\nServiço destinado à organização, fortalecimento e qualificação da atividade turística no município.
\r\nFinalidade: Estruturar atrativos, produtos e experiências turísticas, promovendo o desenvolvimento sustentável do turismo local.
\r\n• Orientação técnica para organização e fortalecimento de atrativos turísticos;
\r\n• Apoio à formatação de produtos, roteiros e experiências turísticas;
\r\n• Assessoria na adequação de empreendimentos às normas e boas práticas do turismo;
\r\n• Articulação com órgãos estaduais e federais para inserção de Sinop em programas e políticas públicas de turismo.
\r\n
\r\n2 - Consultoria Gratuita e Apoio ao Empreendedorismo Turístico<\/strong>
\r\n Serviço de orientação técnica voltado a empreendedores e interessados no setor turístico.
\r\nFinalidade: Incentivar o empreendedorismo, a formalização e a qualificação da cadeia produtiva do turismo.
\r\n• Consultoria técnica gratuita para empreendedores do setor turístico;
\r\n• Orientação para formalização de negócios e acesso a políticas públicas;
\r\n• Apoio à melhoria da gestão, atendimento, hospitalidade e experiência do visitante;
\r\n• Incentivo à inovação e ao empreendedorismo local.
\r\n
\r\n3 - Programas de Qualificação da Mão de Obra<\/strong>
\r\nAções de capacitação profissional em parceria com instituições de ensino e apoio ao empreendedor.
\r\nFinalidade: Qualificar trabalhadores, empreendedores e gestores para aumentar a competitividade do destino.
\r\n• Desenvolvimento e apoio a programas de capacitação em parceria com SENAC, SEBRAE e demais entidades;
\r\n• Cursos gratuitos e qualificações voltadas ao turismo, hospitalidade, lazer, eventos e economia criativa;
\r\n• Capacitação de gestores públicos, empreendedores e trabalhadores do setor.
\r\n
\r\n4 - Promoção e Divulgação do Turismo de Sinop<\/strong>
\r\nServiço voltado à divulgação institucional do município como destino turístico.
\r\nFinalidade: Ampliar a visibilidade de Sinop, fortalecer sua imagem turística e fomentar o fluxo de visitantes.
\r\n• Produção e distribuição de materiais promocionais;
\r\n• Participação em feiras, eventos e encontros regionais, estaduais e nacionais;
\r\n• Divulgação de atrativos, eventos e produtos turísticos locais.
\r\n
\r\n 5 - Apoio a Eventos Turísticos e Institucionais<\/strong>
\r\nServiço de apoio técnico e institucional a eventos realizados no município.
\r\nFinalidade: Fortalecer o calendário oficial de eventos e estimular a movimentação econômica e turística.
\r\n• Apoio à realização de eventos geradores de fluxo turístico;
\r\n• Articulação com organizadores de eventos;
\r\n• Incentivo a eventos culturais, esportivos, gastronômicos e de negócios.
\r\n
\r\n6 - Realização de Eventos Geradores de Fluxo Turístico<\/strong>
\r\nAções próprias do município voltadas à atração de visitantes.
\r\nFinalidade: Estimular a ocupação da rede hoteleira, comércio e serviços locais.
\r\n• Planejamento e execução de eventos municipais;
\r\n• Apoio a festivais, encontros, torneios e ações temáticas;
\r\n• Fortalecimento do turismo como atividade econômica contínua.
\r\n
\r\n7 - Pesquisas e Levantamento de Dados Turísticos<\/strong>
\r\nServiço de produção de informações estratégicas sobre o turismo.
\r\nFinalidade: Subsidiar o planejamento, monitoramento e tomada de decisão no setor.
\r\n• Pesquisas de demanda turística;
\r\n• Levantamento do perfil dos visitantes;
\r\n• Pesquisas de satisfação e experiência do turista;
\r\n• Produção de dados e indicadores turísticos.
\r\n
\r\n8 - Seminários, Encontros e Fóruns de Turismo<\/strong>
\r\nServiço de articulação institucional e capacitação técnica.
\r\nFinalidade: Promover o debate, a integração e o alinhamento estratégico do setor turístico.
\r\n • Organização e apoio a seminários, oficinas e fóruns;
\r\n• Integração entre poder público, iniciativa privada e comunidade.
\r\n
\r\n9 - Estruturação de Segmentos Turísticos Estratégicos<\/strong>
\r\nAtuação direcionada ao desenvolvimento de segmentos prioritários do turismo local.
\r\n• Ecoturismo: valorização dos recursos naturais e do turismo sustentável;
\r\n• Pesca Esportiva: organização do setor, qualificação de guias, eventos e promoção do destino;
\r\n• Turismo de Negócios e Eventos: apoio à captação e estruturação de eventos;
\r\n• Turismo Cultural e de Experiência: integração da cultura e identidade local aos produtos turísticos.
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA A SA\u00daDE (DAPS)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Coordenação dos serviços de Atenção Primária a Saúde no âmbito do Município de Sinop.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE M\u00c9DIA E ALTA ESPECIALIDADE - DMAC","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Direção dos serviços de saúde especializados sob gestão municipal.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"E-Multi","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Atendimento à população facilitando o acesso aos cuidados em saúde, por meio do trabalho colaborativo entre os profissionais do eMulti e da Atenção Primária, com equipe composta por profissionais de Educação Física, Psicólogo, Nutricionista, Fisioterapeuta, Assistente Social e Arte Educador. O encaminhamento para o serviço é realizado pelas Unidades Básicas de Saúde.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de Taxas Diversas","assunto":"Tributa\u00e7\u00e3o","sobre":"O Atendimento Tributário analisa e emite boletos de ITBI (Imposto de Transmissão, bens Imóveis), Taxas diversas ligadas a outras Secretarias (Ambiental, PROCON, Sanitária e Cemitério), emissão de impostos diversos (IRRF, Previdência, Mobilidade Urbana), emissão de Extratos de Débitos, Certidões, Declarações, além de negociação de Divida Ativa e do ano vigente.<\/p>\r\n\r\n
<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Escola de Governo","assunto":"Capacita\u00e7\u00e3o","sobre":"
Capacitação e Liderança de servidores na Gestão Pública.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Escola Municipal de Artes - EMA","assunto":"Cultura","sobre":"A EMA (Escola Municipal de Artes)<\/strong> oferece<\/strong> cursos gratuitos<\/strong> nas áreas de artes, por meio de seus núcleos específicos. Cada núcleo tem como objetivo promover a formação artística, estimular a criatividade e ampliar o acesso à cultura para crianças, jovens e adultos. Os núcleos são: Artes Visuais: Oferece cursos voltados ao desenvolvimento da percepção, expressão e técnica em desenho e pintura; Núcleo de Dança: Promove aulas de diferentes estilos de dança, como ballet, dança popular e capoeira; Núcleo de Música: Oferece formação musical por meio de aulas de instrumentos, canto e prática em conjunto; Núcleo de Teatro: Proporciona cursos de iniciação e incluindo interpretação, expressão corporal, improvisação e montagem de espetáculos.
\r\n
\r\nA EMA promove diversos eventos culturais<\/strong> ao longo do ano, com o objetivo de valorizar a produção artística local, estimular a participação da comunidade e divulgar o trabalho dos alunos e professores. Esses eventos fazem parte do processo formativo e ampliam o acesso da população à cultura.
\r\nEntre os principais eventos promovidos pela EMA estão:
\r\n- Apresentações musicais, teatrais e de dança realizadas pelos alunos;
\r\n- Exposições de artes visuais com trabalhos desenvolvidos nos cursos;
\r\n- Mostras culturais que integram diferentes núcleos artísticos;
\r\n- Eventos de encerramento de semestre ou ano letivo, abertos ao público;
\r\n- Parcerias com outras instituições culturais para ações conjuntas.
\r\nEssas ações fortalecem o papel da EMA como espaço de formação, criação e difusão cultural no município.
\r\n
\r\nA EMA estabelece parcerias e colaborações <\/strong>com escolas, instituições culturais, sociais e órgãos públicos, visando ampliar o acesso à arte e fortalecer ações educativas e culturais no município.
\r\nEssas cooperações permitem:
\r\n- Realização de eventos e apresentações externas, levando os trabalhos dos alunos a outros espaços da comunidade;
\r\n- Promoção de oficinas, intercâmbios e atividades conjuntas com outras entidades;
\r\n- Participação em projetos culturais municipais, estaduais ou federais;
\r\n- Apoio a ações sociais, integrando a arte como ferramenta de inclusão e cidadania.
\r\nEssas parcerias enriquecem o processo formativo dos alunos e fortalecem o papel da EMA na rede cultural da cidade.
\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Escolinhas de Voleibol","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"A Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Sinop informa que está disponível o formulário de rematrícula e cadastro de vagas para alunos da Escolinha de Voleibol.<\/strong>","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Escrit\u00f3rio Social","assunto":"Servi\u00e7os Sociais","sobre":"O Escritório Social Municipal é uma política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tem como objetivo ajudar pessoas que passaram pelo sistema prisional a ressignificarem a cidadania.
\r\nOs Escritórios Sociais têm como princípios éticos: Adesão voluntária, Respeito à diversidade, Combate à discriminação, Reconhecimento das consequências da prisão, Referência nos direitos de cidadania.
\r\nOs Escritórios Sociais ajudam a criar estratégias de vida para as pessoas egressas do sistema prisional, por meio da identificação dos seus direitos de cidadania e marcadores identitários.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Farm\u00e1cia Interna - UBS Camping Club","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A Farmácia Interna UBS Camping Clube <\/strong>faz Dispensação de medicamentos pertencentes a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume) e insulinas por meio de prescrição médica, orientação e atenção farmacêutica, atendimento individualizado com o projeto cuidado farmacêutico .","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Farm\u00e1cia Interna - UBS Gleba Mercedes (Agrovila)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A Farmácia Interna UBS Gleba Mercedes Agrovila <\/strong>faz Dispensação de medicamentos pertencentes a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume) e insulinas por meio de prescrição médica, orientação e atenção farmacêutica, atendimento individualizado com o projeto cuidado farmacêutico .","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Farm\u00e1cia Interna - UBS Gleba Mercedes (Campos Novos)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A Farmácia Interna Gleba Mercedes Campos Novos <\/strong>faz Dispensação de medicamentos pertencentes a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume) e insulinas por meio de prescrição médica, orientação e atenção farmacêutica, atendimento individualizado com o projeto cuidado farmacêutico .","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Farm\u00e1cia Interna - UBS Oliveiras","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A Farmácia Interna UBS Oliveiras <\/strong>faz Dispensação de medicamentos pertencentes a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume) e insulinas por meio de prescrição médica, orientação e atenção farmacêutica, atendimento individualizado com o projeto cuidado farmacêutico .","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Farm\u00e1cia Interna - UBS Palmeiras","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A Farmácia Interna UBS Palmeiras <\/strong>faz Dispensação de medicamentos pertencentes a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume) e insulinas por meio de prescrição médica, orientação e atenção farmacêutica, atendimento individualizado com o projeto cuidado farmacêutico.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Farm\u00e1cia Regional - CIA - Andr\u00e9 Maggi","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Dispensação de medicamentos pertencentes a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume) e insulinas por meio de prescrição médica, Dispensação de Profilaxia Pós Exposição ao HIV-(PEP) através do formulário específico de solicitação devidamente preenchido e assinado pelo médico, Dispensação do medicamento Oseltamivir (Tamiflu) mediamte a receituário específico preenchido e devidamente assinado pelo médico , orientação e atenção farmacêutica, atendimento individualizado com o projeto cuidade farmacêutico e atendimento de auriculoterapia para os usuários realizado mediante a agendamento prévio<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Farm\u00e1cia Regional - CIA - Jacarand\u00e1s","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Dispensação de medicamentos pertencentes a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais- Remume, insulinas, dispensação de Profilaxia Pós Exposição ao HIV (PEP) através do formulário específico de solicitação devidamente preenchido e assinado pelo médico, Dispensação do medicamento Oseltamivir (Tamiflu) mediamte a receituário específico preenchido e devidamente assinado pelo médico , Talidomida (Ministerial) por meio de preescrição médica devidamente preenchida e Enoxaparina (Lei Municipal 2893\/2020) por meio de prescrição e laudo médico detalhado, orientação e atenção farmacêtica, atendimento individualizado com o projeto cuidado farmacêutico, atendimento de Oxigenoterapia Domiciliar (Protocolo 77\/2024)","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Farm\u00e1cia Regional - CIA - Umuarama","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Dispensação de medicamentos pertencentes a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume) e insulinas por meio de prescrição médica, Dispensação de Profilaxia Pós Exposição ao HIV-(PEP) através do formulário específico de solicitação devidamente preenchido e assinado pelo médico, Dispensação do medicamento Oseltamivir (Tamiflu) mediamte a receituário específico preenchido e devidamente assinado pelo médico , orientação e atenção farmacêutica, atendimento individualizado com o projeto cuidade farmacêutico e atendimento de auriculoterapia para os usuários realizado mediante a agendamento prévio.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"HABITE-SE","assunto":"Projetos e Desenv. Urbano","sobre":"O Habite-se é um documento fundamental para que você comprove a construção de um imóvel dentro de todas as normas exigidas pelo município. Além disso, também é preciso emitir esse documento em casos de reformas que alterem o projeto inicial.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Identifica\u00e7\u00e3o de Condutor","assunto":"Tr\u00e2nsito","sobre":"
A indicação de condutor<\/strong> é o procedimento pelo qual o proprietário do veículo comunica para a Autoridade de Trânsito quem dirigia o veículo no momento da autuação, ou seja, o Requerimento de identificação do real condutor que cometeu a infração.<\/p>\r\n\r\n
- \r\n<\/ul>\r\n\r\n
- UBS Manoel Laurentino dos Santos(Alto da Glória), das 7h às 11h e das 13h às 17h.<\/li>\r\n\t
- UBS Boa Esperança, das 7h às 11h e das 13h às 17h.<\/li>\r\n\t
- UBS Botânico, das 7h às 11h e das 13h às 17h.<\/li>\r\n\t
- UBS Eduardo Gabriel Crivelaro (Nações), das 7h às 11h e das 13h às 17h.<\/li>\r\n\t
- UBS Gente Feliz, das 7h às 11h e das 13h às 17h.<\/li>\r\n\t
- UBS Gleba Mercedes, das 7h às 13h, equipe volante quinzenalmente.<\/li>\r\n\t
- UBS Ibirapuera, das 7h às 11h e das 13h às 17h.<\/li>\r\n\t
- UBS Joacir Rodrigues (Vitória Régia), das 7h às 11h e das 13h às 17h.<\/li>\r\n\t
- UBS Maria Vindilina, das 7h às 11h e das 13h às 17h.<\/li>\r\n\t
- UBS José Ramos Pereira “Zequinha”(Maria Vindilina II), das 7h às 22h.<\/li>\r\n\t
- UBS Marilene Freitas Cervantes (Violetas), das 7h às 11h e das 13h às 17h.<\/li>\r\n\t
- UBS Oliveiras, das 7h às 11h e das 13h às 17h.<\/li>\r\n\t
- UBS Primaveras, das 7h às 11h e das 13h às 17h.<\/li>\r\n\t
- UBS Ruy Fernando Barbosa (Cidade Jardim), das 7h às 11h e das 13h às 17h.<\/li>\r\n\t
- UBS Sabrina, das 7h às 11h e das 13h às 17h.<\/li>\r\n\t
- UBS São Cristóvão, das 7h às 11h e das 13h às 17h.<\/li>\r\n\t
- UBS Sebastião de Matos, das 7h às 11h e das 13h às 17h.<\/li>\r\n\t
- UBS São Francisco, das 7h às 11h, das 13h às 17h, das 18h às 23h e aos sábados, das 7h às 12h e das 13h às 18h.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n
Obs: <\/strong>As UBS que não contemplam de Cirurgião Dentista, a população pode procurar o COR (Centro Odontológico de Referência \/ fica lotado no CEO).<\/p>\r\n\r\n
Demanda espontânea.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Organograma Municipal","assunto":"Estrutura Organizacional","sobre":"
Município é uma unidade administrativa que possui uma sede, que normalmente é a cidade, e uma estrutura de Poder Público para atender suas necessidades específicas.<\/p>\r\n\r\n
O sistema de Informações Organizacionais da Administração Pública Municipal, tem como objetivo demostrar a estrutura hierárquica, as competências, nomes dos dirigentes, endereços, contatos pela internet e horários de atendimento de cada órgão público existente.<\/p>\r\n\r\n
<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ouvidoria da Sa\u00fade de Sinop","assunto":"Ouvidoria","sobre":"
\r\nOuvidoria da Saúde de Sinop:<\/strong> Aqui você pode manifestar suas reclamações, sugestões, solicitações, denúncias, elogios, bem como solicitar informações relativas à saúde.
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ouvidoria Geral Municipal","assunto":"Ouvidoria","sobre":"O Sistema de Ouvidoria é um canal aberto entre o cidadão e o município. A sua finalidade é receber, encaminhar e acompanhar sugestões, reclamações, denúncias e elogios referentes aos serviços públicos municipais, de forma humanizada e eficiente.<\/p>\r\n\r\n
A OGM atua de forma autônoma e transparente no controle qualitativo dos serviços prestados pelo Município, além de ser uma grande aliada na melhoria da Gestão. As manifestações poderão ser registradas de forma identificada, sigilosa ou anônima (lembrando que as manifestações registradas de maneira anônima são consideradas COMUNICAÇÕES e não será possível o seu acompanhamento (conforme Lei Federal 13.460\/2017).<\/p>\r\n\r\n
Fluxograma:<\/strong><\/p>\r\n\r\n
![\"\"](\"https:\/\/www.sinopmtg.instartecnologia.com.br\/imgeditor\/106.png\")
<\/p>\r\n\r\n<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PATRULHA MECANIZADA","assunto":"Desenv. Sustent\u00e1vel","sobre":"
Solicitação de Serviço<\/strong><\/p>\r\n\r\n
A solicitação é feita presencialmente, junto a recepção desta secretaria, onde é preenchida uma Ficha de Serviço constando informações sobre o usuário beneficiado e o tipo de serviço prestado.<\/p>\r\n\r\n
Realização do Serviço<\/strong><\/p>\r\n\r\n
Ocorre conforme ordem de chegada, disponibilidade de maquinário, condições meteorológicas e de acesso ao terreno, e cronograma de execução da Patrulha Mecanizada. Pode ser realizada somente se os débitos anteriores junto à SEDEC já estiverem sido quitados.<\/p>\r\n\r\n
Pagamento<\/strong><\/p>\r\n\r\n
O pagamento ocorre após a execução do serviço. Para tanto, o munícipe deve comparecer à SEDEC onde será preenchida da Guia de Solicitação para emissão de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), o boleto após quitado deve ser apresentado na SEDEC.<\/p>\r\n\r\n
Formas de Prestação de Serviço:<\/strong><\/p>\r\n\r\n
- \r\n\t
- Presencial no endereço: Avenida das Itaúbas, 3257, Setor Comercial, CEP 78.550- 284.<\/li>\r\n\t
- Telefone Oficial: (66) 3520-7585 <\/li>\r\n\t
- E-mail: documentosictm@hotmail.com<\/li>\r\n\t
- Formalizadas via ofício direcionado ao secretário da pasta e protocoladas na secretaria.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n
<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Poda de \u00e1rvores em \u00e1reas p\u00fablicas.","assunto":"Servi\u00e7os Urbanos","sobre":"Poda de árvores em áreas públicas e canteiros centrais das avenidas.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Policl\u00ednica Menino Jesus","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A Policlínia Menino Jesus <\/strong>presta atendimento de Emergência 24 horas, com observação.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ponto de Apoio Gleba Mercedes (Agrovila)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Conhecida também como Posto de Saúde, a Unidade Básica de Saúde é o setor que realiza o atendimento e acompanhamento da pessoa ao longo da vida, seja para
\r\nconsultas de rotina, para tratamento de novas doenças ou para problemas relacionados a doenças antigas.
\r\nServiços ofertados:
\r\nConsultas médicas (agendadas + urgências); Consultas de enfermagem (agendadas + urgências); Consultas odontológicas nas unidades com equipes de saúde
\r\nbucal(agendadas + urgências).
\r\nProcedimentos realizados:
\r\n• Preventivo;
\r\n• Planejamento familiar;
\r\n• Curativos em geral;
\r\n• Medicações injetáveis em geral; Teste rápido;
\r\n• Teste do pezinho;
\r\n• Administração de vitamina A;
\r\n• Sala de vacinas;
\r\n• Confecção e atualização de Cartão do SUS
\r\n• Atendimentos em Saúde Bucal nas unidades com equipes de Saúde Bucal
\r\n• Salas de vacinas
\r\n• Farmácia","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Portal do Fornecedor","assunto":"Tributa\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço Online direcionado ao fornecedor, para acompanhamento da Tramitação de Processos de Pagamento por meio Eletrônico e Protocolo de Notas Fiscais de Cobrança.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Posto de Coleta - CIA - Andr\u00e9 Maggi","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Unidade responsável pela coleta de material biológico para realização de exames laboratoriais, atendendo usuários do SUS conforme solicitação da rede de saúde, com encaminhamento das amostras ao laboratório de referência e garantia de qualidade e segurança no processo.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Posto de Coleta - CIA - Jacarand\u00e1s","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Unidade responsável pela coleta de material biológico para realização de exames laboratoriais, atendendo usuários do SUS conforme solicitação da rede de saúde, com encaminhamento das amostras ao laboratório de referência e garantia de qualidade e segurança no processo.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Posto de Coleta - CIA - Umuarama","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Unidade responsável pela coleta de material biológico para realização de exames laboratoriais, atendendo usuários do SUS conforme solicitação da rede de saúde, com encaminhamento das amostras ao laboratório de referência e garantia de qualidade e segurança no processo.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos","assunto":"Previd\u00eancia","sobre":"
Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Sinop\/MT.<\/strong>
\r\n
\r\n Fundado em 30 de dezembro de 1993, através da Lei Municipal Nº 303\/93, com a finalidade de administrar o sistema previdenciário municipal, assim como facilitar e agilizar aos servidores efetivos, e seus dependentes o acesso aos direitos previdenciários, assegurando a promoção e o desenvolvimento da previdência.<\/p>\r\n\r\nA contribuição mensal para o PreviSinop, de cada segurado é calculada a partir do calculo Atuarial, promovendo o equilíbrio dos recursos previdenciários, garantindo o pagamento de benefícios futuros.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROCON","assunto":"Direito do Consumidor","sobre":"
O PROCON de Sinop é um Órgão Administrativo de defesa do consumidor, que tem por finalidade: promover a conciliação entre consumidores e fornecedores, através da abertura de reclamação e agendamento de audiência; prestar atendimentos e orientações sobre as relações de consumo; desenvolver artigos, campanhas, palestras, distribuir materiais educativos sobre os direitos dos consumidores(as), educação financeira, combate ao endividamento e golpes virtuais.
\r\n <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"PRODEURBS","assunto":"Projetos e Desenv. Urbano","sobre":"SERVIÇOS PRESTADOS:<\/p>\r\n\r\n
- \r\n\t
- APROVAÇÃO DE PROJETOS;<\/li>\r\n\t
- \r\n\t
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO;<\/p>\r\n\t<\/li>\r\n\t
- \r\n\t
HABITE-SE DA OBRA;<\/p>\r\n\t<\/li>\r\n\t
- \r\n\t
DESMEMBRAMENTO;<\/p>\r\n\t<\/li>\r\n\t
- \r\n\t
APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO;<\/p>\r\n\t<\/li>\r\n\t
- \r\n\t
VIABILIDADE DE LOTEAMENTO;<\/p>\r\n\t<\/li>\r\n\t
- \r\n\t
VIABILIDADE COMERCIAL;<\/p>\r\n\t<\/li>\r\n\t
- \r\n\t
VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO;<\/p>\r\n\t<\/li>\r\n\t
- \r\n\t
DECLARAÇÃO DE PASSAGEM SUBTERRÂNEA;<\/p>\r\n\t<\/li>\r\n\t
- \r\n\t
DECLARAÇÃO DE FAIXA DE DOMÍNIO;<\/p>\r\n\t<\/li>\r\n\t
- \r\n\t
ESTRADA RURAL;<\/p>\r\n\t<\/li>\r\n\t
- \r\n\t
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS;<\/p>\r\n\t<\/li>\r\n\t
- \r\n\t
LAUDO DE VISTORIA PARA CREDENCIAMENTO DE ESCOLA;<\/p>\r\n\t<\/li>\r\n\t
- \r\n\t
DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO;<\/p>\r\n\t<\/li>\r\n\t
- \r\n\t
DECLARAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO URBANA.<\/p>\r\n\t<\/li>\r\n<\/ul>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROJETOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS","assunto":"Projetos e Desenv. Urbano","sobre":"
Documento que certifica que o projeto apresentado é condizente com as normas vigentes.<\/p>\r\n\r\n
Etapas do serviço:<\/strong><\/p>\r\n\r\n
<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Projetos Unifamiliares","assunto":"Projetos e Desenv. Urbano","sobre":"
É um documento que autoriza a construção, ampliação de área existente com ou sem reforma, destinados ao uso residencial unifamiliar;
\r\nRefere-se a uma habitação, geralmente independente, destinada a acolher uma única família.<\/strong>
\r\n <\/p>\r\n\r\nEtapas do serviço:<\/strong>
\r\n<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Recupera\u00e7\u00e3o de vias urbanas e rurais.","assunto":"Servi\u00e7os Urbanos","sobre":"Recuperação de estradas urbanas e rurais - patrolamento - cascalhamento, etc.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Recurso para Multas de Tr\u00e2nsito","assunto":"Tr\u00e2nsito","sobre":"
O Recurso de multa de trânsito<\/strong> é um meio de contestar a aplicação de uma penalidade por infração de trânsito. O recurso pode ser apresentado quando são identificados erros ou falhas no auto de infração ou nas notificações.
\r\nAnálise técnica contra possível aplicação de multas de trânsito.<\/p>\r\n\r\n<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"REDESIM","assunto":"Projetos e Desenv. Urbano","sobre":"A REDESIM é um Programa Federal que estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas. ","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Regula\u00e7\u00e3o - CIA - Andr\u00e9 Maggi","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O CIA (Centro Integrado de Atendimento) REGULAÇÃO André Maggi<\/strong> faz: Agendamento de consultas com especialistas e procedimentos; Recebimento dos procedimentos solicitados pelos médicos das Unidades de Saúde e médicos especialistas e inserção desses procedimentos devidamente preenchidos no Sistema SISREG através de formulário adequado para cada procedimento solicitado; Recebimento de procedimentos para ser encaminhados à CMR (Central Municipal de Regulação), através de ofício enviado por malote; Procedimentos de média e alta complexidade previamente definido pela CMR.
\r\nObs.: quando existe vaga disponível no momento do atendimento, o agendamento já é realizado. Geralmente, procedimentos de baixa complexidade.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Regula\u00e7\u00e3o - CIA - Umuarama","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O CIA (Centro Integrado de Atendimento) REGULAÇÃO Umuarama<\/strong> faz: Agendamento de consultas com especialistas e procedimentos; Recebimento dos procedimentos solicitados pelos médicos das Unidades de Saúde e médicos especialistas e inserção desses procedimentos devidamente preenchidos no Sistema SISREG através de formulário adequado para cada procedimento solicitado; Recebimento de procedimentos para ser encaminhados à CMR (Central Municipal de Regulação), através de ofício enviado por malote; Procedimentos de média e alta complexidade previamente definido pela CMR.
\r\nObs.: quando existe vaga disponível no momento do atendimento, o agendamento já é realizado. Geralmente, procedimentos de baixa complexidade.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Regula\u00e7\u00e3o - CIA - Jacarand\u00e1s","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O CIA (Centro Integrado de Atendimento) REGULAÇÃO Jacarandás <\/strong>faz: Agendamento de consultas com especialistas e procedimentos; Recebimento dos procedimentos solicitados pelos médicos das Unidades de Saúde e médicos especialistas e inserção desses procedimentos devidamente preenchidos no Sistema SISREG através de formulário adequado para cada procedimento solicitado; Recebimento de procedimentos para ser encaminhados à CMR (Central Municipal de Regulação), através de ofício enviado por malote; Procedimentos de média e alta complexidade previamente definido pela CMR.
\r\nObs.: quando existe vaga disponível no momento do atendimento, o agendamento já é realizado. Geralmente, procedimentos de baixa complexidade.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Resgate","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Serviço responsável pelo atendimento pré-hospitalar em situações de urgência e emergência, incluindo resgate de vítimas de acidentes, salvamento, primeiros socorros, estabilização inicial e transporte seguro até unidades de saúde, atuando de forma integrada com a rede de urgência e emergência.","formaDeResposta":"Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Restitui\u00e7\u00e3o de Multas Indevidas","assunto":"Tr\u00e2nsito","sobre":"Solicitação de análise técnica e restituição<\/strong> de valores pagos indevidamente referentes a multas de trânsito.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"RETIFICA\u00c7\u00c3O","assunto":"Projetos e Desenv. Urbano","sobre":"
Revisão ou retificação de área territorial.<\/p>\r\n\r\n
Etapas do serviço:<\/strong><\/p>\r\n\r\n
<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SAE - Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Especializada","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
SAE - Serviço de Assistência Especializada - SERVIÇO REFERÊNCIA EM TRATAMENTO\/ACOMPANHAMENTO EM HIV\/AIDS, HEPATITES VIRAIS DE SINOP E REGIONAL - <\/strong>Assistência Ambulatorial HIV\/AIDS, Hepatites transmissíveis Virais e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis; Testagens Rápidas em HIV\/AIDS e Hepatites Virais; Planejamento Familiar; Colposcopia; Atendimento a gestantes pré-natal de alto risco (HIV\/AIDS); Hepatites Virais; Sífilis; Toxoplasmose; Coleta de exames CD4 e cargas virais; Entregas de medicamentos aos pacientes HIV\/AIDS; Consultas médicas em infectologia e ginecologia\/obstetrícia; Atendimento em Serviço Social; Acompanhamento psicológico; Consultas nutricionista; Atendimento farmacêutico e enfermagem; Coletas de preventivos para público alvo; Atendimento de profilaxia de exposição, pré-exposição (PrEP) e pós-exposição (PEP); Inserção de DIU em pacientes de Sinop; Capacitações aos profissionais de saúde de Sinop e Regional em Testagem Rápida, HIV\/AIDS e Hepatites Virais; Capacitações\/Atualizações em Planejamento Familiar aos profissionais de saúde das UBS de Sinop.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Sala de Vacinas - CIA - Umuarama","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A Sala de Vacinas - CIA - Umuarama <\/strong>é um espaço destinado ao atendimento público onde estão disponíveis as vacinas de rotina preconizadas pelo Ministério da Saúde, para crianças, adolescentes e adultos.
\r\nO objetivo é atender os munícipes de maneira mais ampla, considerando que as vacinas, tanto em crianças quanto em adultos, são fundamentais não somente para evitar a propagação de doenças, como também, impedir que doenças já erradicadas voltem a afetar a população.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Sala de Vacinas - CIA - Andr\u00e9 Maggi","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A Sala de Vacinas - CIA - André Maggi <\/strong>é um espaço destinado ao atendimento público onde estão disponíveis as vacinas de rotina preconizadas pelo Ministério da Saúde, para crianças, adolescentes e adultos.
\r\nO objetivo é atender os munícipes de maneira mais ampla, considerando que as vacinas, tanto em crianças quanto em adultos, são fundamentais não somente para evitar a propagação de doenças, como também, impedir que doenças já erradicadas voltem a afetar a população.
\r\n
\r\nVacina, Coleta, Regulação e Farmácia","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Sala de Vacinas - CIA - Jacarand\u00e1s","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A Sala de Vacinas - CIA - Jacarandás <\/strong>é um espaço destinado ao atendimento público onde estão disponíveis as vacinas de rotina preconizadas pelo Ministério da Saúde, para crianças, adolescentes e adultos.
\r\nO objetivo é atender os munícipes de maneira mais ampla, considerando que as vacinas, tanto em crianças quanto em adultos, são fundamentais não somente para evitar a propagação de doenças, como também, impedir que doenças já erradicadas voltem a afetar a população.
\r\n
\r\nVacina, Coleta, Regulação e Farmácia","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Sapataria e Reabilita\u00e7\u00e3o - CIA ANDR\u00c9 MAGGI","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A Sapataria Ortopédica Municipal<\/strong> confecciona palmilhas ortopédicas, sob medidas, com encaminhamentos, médico (APAC) ou de fisioterapeuta (SUS);
\r\nConfecciona aparelho para dorso-flexão, chamado de Férula de Harris, com encaminhamentos, médico (APAC) ou de fisioterapeuta (SUS).
\r\nFaz empréstimo de:
\r\nCadeira de rodas;
\r\nCadeira de banho;
\r\nMuleta axilar;
\r\nBengala canadense;
\r\nAndador.
\r\nObservação: todos os itens para empréstimo são para 30 dias, podendo ser renovável, mediante disponibilidade e indicação médica atestando o uso.
\r\nServiço especializado na confecção, adaptação e manutenção de órteses, próteses e calçados ortopédicos, integrando o processo de reabilitação e promovendo funcionalidade, mobilidade e qualidade de vida aos usuários.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SETORES CULTURAIS","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Museu Municipal<\/strong><\/p>\r\n\r\n
- \r\n<\/ul>\r\n\r\n
- Escola Municipal de Artes Viviane Maria Malheiros Dal Berto<\/strong><\/li>\r\n<\/ul>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SIC - Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o","assunto":"Fale Conosco","sobre":"
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é um sistema que centraliza as entradas e saídas de todos os pedidos de acesso à informação. O objetivo do e-SIC é organizar e facilitar os procedimentos de acesso à informação tanto para os cidadãos quanto para a Administração Pública. O e-SIC permite que qualquer pessoa - física ou jurídica - encaminhe pedidos de acesso à informação para a Prefeitura. Por meio do sistema também é possível consultar as respostas recebidas.<\/p>\r\n\r\n
- \r\n<\/ul>\r\n\r\n
- LEI N° 170\/2018 – ARTIGO 8° e 8º-A, INCISOS I e II, LEI N° 181\/2019<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n
“Art. 8º. Fica e criada a Taxa Social de Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares, no valor de 12 UR’s (doze Unidades de Referência), para:<\/p>\r\n\r\n
I – contribuintes que estejam cadastrados em Projetos de Assistência Social, devidamente cadastrados no CADUNICO.<\/p>\r\n\r\n
II – contribuintes inativos, aposentados, pensionistas e idosos com mais de 65 (sessenta e cinco) anos, cuja renda familiar seja de até 03 (três) salários mínimos vigente no país, que possuam apenas um imóvel e residam nele.<\/p>\r\n\r\n
Parágrafo único. Para fazer jus à Tarifa Social o contribuinte deverá instruir requerimento com as provas de cumprimento das exigências elencadas nos incisos anteriores, apresentando até 31 de março do exercício vigente.”.<\/p>\r\n\r\n
“Art. 8º-A. Fica instituída a isenção aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social, por situação de extrema pobreza e de pobreza, devidamente cadastradas na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, que possuam apenas um imóvel e residam nele.<\/p>\r\n\r\n
Parágrafo único. Para fazer jus à isenção o contribuinte deverá instruir requerimento com as provas de cumprimento das exigências elencadas nos termos desta Lei, apresentando até 31 de março do exercício vigente.”<\/p>\r\n\r\n
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS – ONG’S<\/strong><\/p>\r\n\r\n
- \r\n\t
- LEI N° 164\/2018<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n
Art. 1º O Art. 6º da Lei Complementar nº 078\/2012, de 21 de dezembro de 2012, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso:<\/p>\r\n\r\n
“Art. 6º (…) I - (…) II - (…) III – entidades sem fins lucrativos e Organizações Não Governamentais (ONG's), que sejam declaradas de utilidade pública conforme a Lei Municipal 561\/99, de 29 de setembro de 1.999 e suas alterações posteriores.”<\/p>\r\n\r\n
<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"TFD - Tratamento Fora do Domic\u00edlio","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O TFD - Tratamento Fora do Domicílio, <\/strong>presta serviço para pacientes que necessitam de exames, procedimentos e cirurgias em outros municípios.
\r\nOferece: Transporte de Ambulância; Transporte de ônibus; Transporte de van (tendo certa quantidade de pacientes).","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Transporte Escolar","assunto":"Transporte","sobre":"O Transporte Escolar atende a demanda de alunos que estudam na rede municipal e\/ou estadual, contemplando desde a pré-escola ao ensino médio.
\r\nA Constituição Federal de 1988 garante o direito ao transporte escolar aos alunos da rede pública de ensino, como forma de facilitar o acesso à educação. O ente federado (estado, município ou Distrito Federal) no qual o aluno está matriculado é responsável pelo transporte escolar.
\r\nA Secretaria Municipal de Educação, disponibiliza o transporte escolar para alunos da rede pública municipal que residem em área rural ou distantes da instituição escolar, até a escola mais próxima da residência.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"TRANSPORTE ESCOLAR","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Tem como objetivo garantir aos alunos matriculados na rede pública de ensino o acesso às escolas municipais, é realizado por veículos da frota própria e empresas terceirizadas.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Am\u00e9rica","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Conhecida também como Posto de Saúde, a Unidade Básica de Saúde é o setor que realiza o atendimento e acompanhamento da pessoa ao longo da vida, seja para
\r\nconsultas de rotina, para tratamento de novas doenças ou para problemas relacionados a doenças antigas.
\r\nServiços ofertados:
\r\nConsultas médicas (agendadas + urgências); Consultas de enfermagem (agendadas + urgências); Consultas odontológicas nas unidades com equipes de saúde
\r\nbucal(agendadas + urgências).
\r\nProcedimentos realizados:
\r\n• Preventivo;
\r\n• Planejamento familiar;
\r\n• Curativos em geral;
\r\n• Medicações injetáveis em geral; Teste rápido;
\r\n• Teste do pezinho;
\r\n• Administração de vitamina A;
\r\n• Sala de vacinas;
\r\n• Confecção e atualização de Cartão do SUS
\r\n• Salas de vacinas","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Boa Esperan\u00e7a","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Conhecida também como Posto de Saúde, a Unidade Básica de Saúde é o setor que realiza o atendimento e acompanhamento da pessoa ao longo da vida, seja para
\r\nconsultas de rotina, para tratamento de novas doenças ou para problemas relacionados a doenças antigas.
\r\nServiços ofertados:
\r\nConsultas médicas (agendadas + urgências); Consultas de enfermagem (agendadas + urgências); Consultas odontológicas nas unidades com equipes de saúde
\r\nbucal(agendadas + urgências).
\r\nProcedimentos realizados:
\r\n• Preventivo;
\r\n• Planejamento familiar;
\r\n• Curativos em geral;
\r\n• Medicações injetáveis em geral; Teste rápido;
\r\n• Teste do pezinho;
\r\n• Administração de vitamina A;
\r\n• Sala de vacinas;
\r\n• Confecção e atualização de Cartão do SUS
\r\n• Atendimentos em Saúde Bucal nas unidades com equipes de Saúde Bucal","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Bot\u00e2nico","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Conhecida também como Posto de Saúde, a Unidade Básica de Saúde é o setor que realiza o atendimento e acompanhamento da pessoa ao longo da vida, seja para
\r\nconsultas de rotina, para tratamento de novas doenças ou para problemas relacionados a doenças antigas.
\r\nServiços ofertados:
\r\nConsultas médicas (agendadas + urgências); Consultas de enfermagem (agendadas + urgências); Consultas odontológicas nas unidades com equipes de saúde
\r\nbucal(agendadas + urgências).
\r\nProcedimentos realizados:
\r\n• Preventivo;
\r\n• Planejamento familiar;
\r\n• Curativos em geral;
\r\n• Medicações injetáveis em geral; Teste rápido;
\r\n• Teste do pezinho;
\r\n• Administração de vitamina A;
\r\n• Sala de vacinas;
\r\n• Confecção e atualização de Cartão do SUS
\r\n• Atendimentos em Saúde Bucal nas unidades com equipes de Saúde Bucal","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Camping Club","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Conhecida também como Posto de Saúde, a Unidade Básica de Saúde é o setor que realiza o atendimento e acompanhamento da pessoa ao longo da vida, seja para
\r\nconsultas de rotina, para tratamento de novas doenças ou para problemas relacionados a doenças antigas.
\r\nServiços ofertados:
\r\nConsultas médicas (agendadas + urgências); Consultas de enfermagem (agendadas + urgências); Consultas odontológicas nas unidades com equipes de saúde
\r\nbucal(agendadas + urgências).
\r\nProcedimentos realizados:
\r\n• Preventivo;
\r\n• Planejamento familiar;
\r\n• Curativos em geral;
\r\n• Medicações injetáveis em geral; Teste rápido;
\r\n• Teste do pezinho;
\r\n• Administração de vitamina A;
\r\n• Sala de vacinas;
\r\n• Confecção e atualização de Cartão do SUS
\r\n• Salas de vacinas
\r\n• Farmácia","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Eduardo Gabriel Crivelaro (Na\u00e7\u00f5es)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Conhecida também como Posto de Saúde, a Unidade Básica de Saúde é o setor que realiza o atendimento e acompanhamento da pessoa ao longo da vida, seja para
\r\nconsultas de rotina, para tratamento de novas doenças ou para problemas relacionados a doenças antigas.
\r\nServiços ofertados:
\r\nConsultas médicas (agendadas + urgências); Consultas de enfermagem (agendadas + urgências); Consultas odontológicas nas unidades com equipes de saúde
\r\nbucal(agendadas + urgências).
\r\nProcedimentos realizados:
\r\n• Preventivo;
\r\n• Planejamento familiar;
\r\n• Curativos em geral;
\r\n• Medicações injetáveis em geral; Teste rápido;
\r\n• Teste do pezinho;
\r\n• Administração de vitamina A;
\r\n• Sala de vacinas;
\r\n• Confecção e atualização de Cartão do SUS
\r\n• Atendimentos em Saúde Bucal nas unidades com equipes de Saúde Bucal
\r\n• Salas de vacinas","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Endira Pilcher Testolin","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Conhecida também como Posto de Saúde, a Unidade Básica de Saúde é o setor que realiza o atendimento e acompanhamento da pessoa ao longo da vida, seja para
\r\nconsultas de rotina, para tratamento de novas doenças ou para problemas relacionados a doenças antigas.
\r\nServiços ofertados:
\r\nConsultas médicas (agendadas + urgências); Consultas de enfermagem (agendadas + urgências); Consultas odontológicas nas unidades com equipes de saúde
\r\nbucal(agendadas + urgências).
\r\nProcedimentos realizados:
\r\n• Preventivo;
\r\n• Planejamento familiar;
\r\n• Curativos em geral;
\r\n• Medicações injetáveis em geral; Teste rápido;
\r\n• Teste do pezinho;
\r\n• Administração de vitamina A;
\r\n• Sala de vacinas;
\r\n• Confecção e atualização de Cartão do SUS
\r\n• Atendimentos em Saúde Bucal nas unidades com equipes de Saúde Bucal
\r\n• Salas de vacinas","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade F\u00e1tima Aparecida Costa Fran\u00e7a (Ibirapuera)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Conhecida também como Posto de Saúde, a Unidade Básica de Saúde é o setor que realiza o atendimento e acompanhamento da pessoa ao longo da vida, seja para
\r\nconsultas de rotina, para tratamento de novas doenças ou para problemas relacionados a doenças antigas.
\r\nServiços ofertados:
\r\nConsultas médicas (agendadas + urgências); Consultas de enfermagem (agendadas + urgências); Consultas odontológicas nas unidades com equipes de saúde
\r\nbucal(agendadas + urgências).
\r\nProcedimentos realizados:
\r\n• Preventivo;
\r\n• Planejamento familiar;
\r\n• Curativos em geral;
\r\n• Medicações injetáveis em geral; Teste rápido;
\r\n• Teste do pezinho;
\r\n• Administração de vitamina A;
\r\n• Sala de vacinas;
\r\n• Confecção e atualização de Cartão do SUS
\r\n• Atendimentos em Saúde Bucal nas unidades com equipes de Saúde Bucal
\r\n• Salas de vacinas","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Gleba Mercedes (Campos Novos)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Conhecida também como Posto de Saúde, a Unidade Básica de Saúde é o setor que realiza o atendimento e acompanhamento da pessoa ao longo da vida, seja para
\r\nconsultas de rotina, para tratamento de novas doenças ou para problemas relacionados a doenças antigas.
\r\nServiços ofertados:
\r\nConsultas médicas (agendadas + urgências); Consultas de enfermagem (agendadas + urgências); Consultas odontológicas nas unidades com equipes de saúde
\r\nbucal(agendadas + urgências).
\r\nProcedimentos realizados:
\r\n• Preventivo;
\r\n• Planejamento familiar;
\r\n• Curativos em geral;
\r\n• Medicações injetáveis em geral; Teste rápido;
\r\n• Teste do pezinho;
\r\n• Administração de vitamina A;
\r\n• Sala de vacinas;
\r\n• Confecção e atualização de Cartão do SUS
\r\n• Atendimentos em Saúde Bucal nas unidades com equipes de Saúde Bucal
\r\n• Salas de vacinas
\r\n• Farmácia","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Jacarand\u00e1s","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Conhecida também como Posto de Saúde, a Unidade Básica de Saúde é o setor que realiza o atendimento e acompanhamento da pessoa ao longo da vida, seja para
\r\nconsultas de rotina, para tratamento de novas doenças ou para problemas relacionados a doenças antigas.
\r\nServiços ofertados:
\r\nConsultas médicas (agendadas + urgências); Consultas de enfermagem (agendadas + urgências); Consultas odontológicas nas unidades com equipes de saúde
\r\nbucal(agendadas + urgências).
\r\nProcedimentos realizados:
\r\n• Preventivo;
\r\n• Planejamento familiar;
\r\n• Curativos em geral;
\r\n• Medicações injetáveis em geral; Teste rápido;
\r\n• Teste do pezinho;
\r\n• Administração de vitamina A;
\r\n• Sala de vacinas;
\r\n• Confecção e atualização de Cartão do SUS
\r\n• Atendimentos em Saúde Bucal nas unidades com equipes de Saúde Bucal","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Joacir Rodrigues (Vit\u00f3ria R\u00e9gia)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Conhecida também como Posto de Saúde, a Unidade Básica de Saúde é o setor que realiza o atendimento e acompanhamento da pessoa ao longo da vida, seja para
\r\nconsultas de rotina, para tratamento de novas doenças ou para problemas relacionados a doenças antigas.
\r\nServiços ofertados:
\r\nConsultas médicas (agendadas + urgências); Consultas de enfermagem (agendadas + urgências); Consultas odontológicas nas unidades com equipes de saúde
\r\nbucal(agendadas + urgências).
\r\nProcedimentos realizados:
\r\n• Preventivo;
\r\n• Planejamento familiar;
\r\n• Curativos em geral;
\r\n• Medicações injetáveis em geral; Teste rápido;
\r\n• Teste do pezinho;
\r\n• Administração de vitamina A;
\r\n• Sala de vacinas;
\r\n• Confecção e atualização de Cartão do SUS
\r\n• Atendimentos em Saúde Bucal nas unidades com equipes de Saúde Bucal
\r\n• Salas de vacinas","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Jos\u00e9 Marchezi J\u00fanior (Para\u00edso)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Conhecida também como Posto de Saúde, a Unidade Básica de Saúde é o setor que realiza o atendimento e acompanhamento da pessoa ao longo da vida, seja para
\r\nconsultas de rotina, para tratamento de novas doenças ou para problemas relacionados a doenças antigas.
\r\nServiços ofertados:
\r\nConsultas médicas (agendadas + urgências); Consultas de enfermagem (agendadas + urgências); Consultas odontológicas nas unidades com equipes de saúde
\r\nbucal(agendadas + urgências).
\r\nProcedimentos realizados:
\r\n• Preventivo;
\r\n• Planejamento familiar;
\r\n• Curativos em geral;
\r\n• Medicações injetáveis em geral; Teste rápido;
\r\n• Teste do pezinho;
\r\n• Administração de vitamina A;
\r\n• Sala de vacinas;
\r\n• Confecção e atualização de Cartão do SUS
\r\n• Salas de vacinas","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Jos\u00e9 Ramos Pereira (Zequinha)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Conhecida também como Posto de Saúde, a Unidade Básica de Saúde é o setor que realiza o atendimento e acompanhamento da pessoa ao longo da vida, seja para
\r\nconsultas de rotina, para tratamento de novas doenças ou para problemas relacionados a doenças antigas.
\r\nServiços ofertados:
\r\nConsultas médicas (agendadas + urgências); Consultas de enfermagem (agendadas + urgências); Consultas odontológicas nas unidades com equipes de saúde
\r\nbucal(agendadas + urgências).
\r\nProcedimentos realizados:
\r\n• Preventivo;
\r\n• Planejamento familiar;
\r\n• Curativos em geral;
\r\n• Medicações injetáveis em geral; Teste rápido;
\r\n• Teste do pezinho;
\r\n• Administração de vitamina A;
\r\n• Sala de vacinas;
\r\n• Confecção e atualização de Cartão do SUS
\r\n• Atendimentos em Saúde Bucal nas unidades com equipes de Saúde Bucal
\r\n• Salas de vacinas","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Juranil Marques dos Santos (Primaveras)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Conhecida também como Posto de Saúde, a Unidade Básica de Saúde é o setor que realiza o atendimento e acompanhamento da pessoa ao longo da vida, seja para
\r\nconsultas de rotina, para tratamento de novas doenças ou para problemas relacionados a doenças antigas.
\r\nServiços ofertados:
\r\nConsultas médicas (agendadas + urgências); Consultas de enfermagem (agendadas + urgências); Consultas odontológicas nas unidades com equipes de saúde
\r\nbucal(agendadas + urgências).
\r\nProcedimentos realizados:
\r\n• Preventivo;
\r\n• Planejamento familiar;
\r\n• Curativos em geral;
\r\n• Medicações injetáveis em geral; Teste rápido;
\r\n• Teste do pezinho;
\r\n• Administração de vitamina A;
\r\n• Sala de vacinas;
\r\n• Confecção e atualização de Cartão do SUS
\r\n• Atendimentos em Saúde Bucal nas unidades com equipes de Saúde Bucal
\r\n• Salas de vacinas","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Manoel Lorentino dos Santos (Alto da Gl\u00f3ria)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Conhecida também como Posto de Saúde, a Unidade Básica de Saúde é o setor que realiza o atendimento e acompanhamento da pessoa ao longo da vida, seja para
\r\nconsultas de rotina, para tratamento de novas doenças ou para problemas relacionados a doenças antigas.
\r\nServiços ofertados:
\r\nConsultas médicas (agendadas + urgências); Consultas de enfermagem (agendadas + urgências); Consultas odontológicas nas unidades com equipes de saúde
\r\nbucal(agendadas + urgências).
\r\nProcedimentos realizados:
\r\n• Preventivo;
\r\n• Planejamento familiar;
\r\n• Curativos em geral;
\r\n• Medicações injetáveis em geral; Teste rápido;
\r\n• Teste do pezinho;
\r\n• Administração de vitamina A;
\r\n• Sala de vacinas;
\r\n• Confecção e atualização de Cartão do SUS
\r\n• Atendimentos em Saúde Bucal nas unidades com equipes de Saúde Bucal
\r\n• Salas de vacinas
\r\n• Farmácia","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Maria Vindilina I","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Conhecida também como Posto de Saúde, a Unidade Básica de Saúde é o setor que realiza o atendimento e acompanhamento da pessoa ao longo da vida, seja para
\r\nconsultas de rotina, para tratamento de novas doenças ou para problemas relacionados a doenças antigas.
\r\nServiços ofertados:
\r\nConsultas médicas (agendadas + urgências); Consultas de enfermagem (agendadas + urgências); Consultas odontológicas nas unidades com equipes de saúde
\r\nbucal(agendadas + urgências).
\r\nProcedimentos realizados:
\r\n• Preventivo;
\r\n• Planejamento familiar;
\r\n• Curativos em geral;
\r\n• Medicações injetáveis em geral; Teste rápido;
\r\n• Teste do pezinho;
\r\n• Administração de vitamina A;
\r\n• Sala de vacinas;
\r\n• Confecção e atualização de Cartão do SUS
\r\n• Atendimentos em Saúde Bucal nas unidades com equipes de Saúde Bucal
\r\n• Salas de vacinas","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Menino Jesus","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Conhecida também como Posto de Saúde, a Unidade Básica de Saúde é o setor que realiza o atendimento e acompanhamento da pessoa ao longo da vida, seja para
\r\nconsultas de rotina, para tratamento de novas doenças ou para problemas relacionados a doenças antigas.
\r\nServiços ofertados:
\r\nConsultas médicas (agendadas + urgências); Consultas de enfermagem (agendadas + urgências); Consultas odontológicas nas unidades com equipes de saúde
\r\nbucal(agendadas + urgências).
\r\nProcedimentos realizados:
\r\n• Preventivo;
\r\n• Planejamento familiar;
\r\n• Curativos em geral;
\r\n• Medicações injetáveis em geral; Teste rápido;
\r\n• Teste do pezinho;
\r\n• Administração de vitamina A;
\r\n• Sala de vacinas;
\r\n• Confecção e atualização de Cartão do SUS
\r\n• Atendimentos em Saúde Bucal nas unidades com equipes de Saúde Bucal
\r\n• Salas de vacinas","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Oliveiras","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Conhecida também como Posto de Saúde, a Unidade Básica de Saúde é o setor que realiza o atendimento e acompanhamento da pessoa ao longo da vida, seja para
\r\nconsultas de rotina, para tratamento de novas doenças ou para problemas relacionados a doenças antigas.
\r\nServiços ofertados:
\r\nConsultas médicas (agendadas + urgências); Consultas de enfermagem (agendadas + urgências); Consultas odontológicas nas unidades com equipes de saúde
\r\nbucal(agendadas + urgências).
\r\nProcedimentos realizados:
\r\n• Preventivo;
\r\n• Planejamento familiar;
\r\n• Curativos em geral;
\r\n• Medicações injetáveis em geral; Teste rápido;
\r\n• Teste do pezinho;
\r\n• Administração de vitamina A;
\r\n• Sala de vacinas;
\r\n• Confecção e atualização de Cartão do SUS
\r\n• Atendimentos em Saúde Bucal nas unidades com equipes de Saúde Bucal
\r\n• Salas de vacinas
\r\n• Farmácia","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Palmeiras","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Conhecida também como Posto de Saúde, a Unidade Básica de Saúde é o setor que realiza o atendimento e acompanhamento da pessoa ao longo da vida, seja para
\r\nconsultas de rotina, para tratamento de novas doenças ou para problemas relacionados a doenças antigas.
\r\nServiços ofertados:
\r\nConsultas médicas (agendadas + urgências); Consultas de enfermagem (agendadas + urgências); Consultas odontológicas nas unidades com equipes de saúde
\r\nbucal(agendadas + urgências).
\r\nProcedimentos realizados:
\r\n• Preventivo;
\r\n• Planejamento familiar;
\r\n• Curativos em geral;
\r\n• Medicações injetáveis em geral; Teste rápido;
\r\n• Teste do pezinho;
\r\n• Administração de vitamina A;
\r\n• Sala de vacinas;
\r\n• Confecção e atualização de Cartão do SUS
\r\n• Atendimentos em Saúde Bucal nas unidades com equipes de Saúde Bucal
\r\n• Salas de vacinas
\r\n• Farmácia","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Ruy Fernando Barbosa (Cidade Jardim)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Conhecida também como Posto de Saúde, a Unidade Básica de Saúde é o setor que realiza o atendimento e acompanhamento da pessoa ao longo da vida, seja para
\r\nconsultas de rotina, para tratamento de novas doenças ou para problemas relacionados a doenças antigas.
\r\nServiços ofertados:
\r\nConsultas médicas (agendadas + urgências); Consultas de enfermagem (agendadas + urgências); Consultas odontológicas nas unidades com equipes de saúde
\r\nbucal(agendadas + urgências).
\r\nProcedimentos realizados:
\r\n• Preventivo;
\r\n• Planejamento familiar;
\r\n• Curativos em geral;
\r\n• Medicações injetáveis em geral; Teste rápido;
\r\n• Teste do pezinho;
\r\n• Administração de vitamina A;
\r\n• Sala de vacinas;
\r\n• Confecção e atualização de Cartão do SUS
\r\n• Atendimentos em Saúde Bucal nas unidades com equipes de Saúde Bucal
\r\n• Salas de vacinas","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Sabrina","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Conhecida também como Posto de Saúde, a Unidade Básica de Saúde é o setor que realiza o atendimento e acompanhamento da pessoa ao longo da vida, seja para
\r\nconsultas de rotina, para tratamento de novas doenças ou para problemas relacionados a doenças antigas.
\r\nServiços ofertados:
\r\nConsultas médicas (agendadas + urgências); Consultas de enfermagem (agendadas + urgências); Consultas odontológicas nas unidades com equipes de saúde
\r\nbucal(agendadas + urgências).
\r\nProcedimentos realizados:
\r\n• Preventivo;
\r\n• Planejamento familiar;
\r\n• Curativos em geral;
\r\n• Medicações injetáveis em geral; Teste rápido;
\r\n• Teste do pezinho;
\r\n• Administração de vitamina A;
\r\n• Sala de vacinas;
\r\n• Confecção e atualização de Cartão do SUS
\r\n• Atendimentos em Saúde Bucal nas unidades com equipes de Saúde Bucal
\r\n• Salas de vacinas","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Conhecida também como Posto de Saúde, a Unidade Básica de Saúde é o setor que realiza o atendimento e acompanhamento da pessoa ao longo da vida, seja para
\r\nconsultas de rotina, para tratamento de novas doenças ou para problemas relacionados a doenças antigas.
\r\nServiços ofertados:
\r\nConsultas médicas (agendadas + urgências); Consultas de enfermagem (agendadas + urgências); Consultas odontológicas nas unidades com equipes de saúde
\r\nbucal(agendadas + urgências).
\r\nProcedimentos realizados:
\r\n• Preventivo;
\r\n• Planejamento familiar;
\r\n• Curativos em geral;
\r\n• Medicações injetáveis em geral; Teste rápido;
\r\n• Teste do pezinho;
\r\n• Administração de vitamina A;
\r\n• Sala de vacinas;
\r\n• Confecção e atualização de Cartão do SUS
\r\n• Atendimentos em Saúde Bucal nas unidades com equipes de Saúde Bucal
\r\n• Salas de vacinas","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade S\u00e3o Francisco","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Conhecida também como Posto de Saúde, a Unidade Básica de Saúde é o setor que realiza o atendimento e acompanhamento da pessoa ao longo da vida, seja para
\r\nconsultas de rotina, para tratamento de novas doenças ou para problemas relacionados a doenças antigas.
\r\nServiços ofertados:
\r\nConsultas médicas (agendadas + urgências); Consultas de enfermagem (agendadas + urgências); Consultas odontológicas nas unidades com equipes de saúde
\r\nbucal(agendadas + urgências).
\r\nProcedimentos realizados:
\r\n• Preventivo;
\r\n• Planejamento familiar;
\r\n• Curativos em geral;
\r\n• Medicações injetáveis em geral; Teste rápido;
\r\n• Teste do pezinho;
\r\n• Administração de vitamina A;
\r\n• Sala de vacinas;
\r\n• Confecção e atualização de Cartão do SUS
\r\n• Atendimentos em Saúde Bucal nas unidades com equipes de Saúde Bucal
\r\n• Salas de vacinas","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Sebasti\u00e3o de Matos","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Conhecida também como Posto de Saúde, a Unidade Básica de Saúde é o setor que realiza o atendimento e acompanhamento da pessoa ao longo da vida, seja para
\r\nconsultas de rotina, para tratamento de novas doenças ou para problemas relacionados a doenças antigas.
\r\nServiços ofertados:
\r\nConsultas médicas (agendadas + urgências); Consultas de enfermagem (agendadas + urgências); Consultas odontológicas nas unidades com equipes de saúde
\r\nbucal(agendadas + urgências).
\r\nProcedimentos realizados:
\r\n• Preventivo;
\r\n• Planejamento familiar;
\r\n• Curativos em geral;
\r\n• Medicações injetáveis em geral; Teste rápido;
\r\n• Teste do pezinho;
\r\n• Administração de vitamina A;
\r\n• Sala de vacinas;
\r\n• Confecção e atualização de Cartão do SUS
\r\n• Atendimentos em Saúde Bucal nas unidades com equipes de Saúde Bucal
\r\n• Salas de vacinas","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"UCT - Unidade de Coleta de Transfus\u00e3o de Sangue de Sinop","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A UCT - Unidade de Coleta de Transfusão de Sangue <\/strong>Executa atividades de coleta, processamento e transfusão de sangue e hemocomponentes, assegurando suporte hemoterápico às unidades de saúde do município, conforme normas técnicas e de segurança sanitária.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Marilene Cervantes (Violetas)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Conhecida também como Posto de Saúde, a Unidade Básica de Saúde é o setor que realiza o atendimento e acompanhamento da pessoa ao longo da vida, seja para
\r\nconsultas de rotina, para tratamento de novas doenças ou para problemas relacionados a doenças antigas.
\r\nServiços ofertados:
\r\nConsultas médicas (agendadas + urgências); Consultas de enfermagem (agendadas + urgências); Consultas odontológicas nas unidades com equipes de saúde
\r\nbucal(agendadas + urgências).
\r\nProcedimentos realizados:
\r\n• Preventivo;
\r\n• Planejamento familiar;
\r\n• Curativos em geral;
\r\n• Medicações injetáveis em geral; Teste rápido;
\r\n• Teste do pezinho;
\r\n• Administração de vitamina A;
\r\n• Sala de vacinas;
\r\n• Confecção e atualização de Cartão do SUS
\r\n• Atendimentos em Saúde Bucal nas unidades com equipes de Saúde Bucal","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Unidade Municipal de Reabilita\u00e7\u00e3o - CIA Andre Maggi","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A Unidade Municipal de Reabilitação<\/strong> atua no tratamento de Hanseníase prevenindo incapacidades, juntamente com a Sapataria Ortopédica, bem como, tratamentos nas áreas Ortopédicas e Traumatológias, principalmente acidente de trânsito.<\/p>\r\n\r\n
- \r\n<\/ul>\r\n\r\n
<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"UNIDADES DE ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADA - MAC","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A Diretoria de Média e Alta Complexidade é responsável pela gestão, coordenação e organização das unidades especializadas da rede municipal de saúde, garantindo a oferta de serviços ambulatoriais de diagnóstico, reabilitação e atenção especializada. Atua na regulação do acesso, no planejamento das ações, no monitoramento dos serviços e na articulação com os demais pontos da Rede de Atenção à Saúde, assegurando cuidado integral, resolutividade e qualidade na assistência à população.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Unidades Escolares - 2026","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"
\r\nATENDIMENTO<\/strong> NAS ESCOLAS DE<\/strong> EDUCAÇÃO INFANTIL<\/strong> – CRECHE I A PRÉ FASE II<\/strong> EM<\/strong> 2026<\/strong>
\r\n \r\n\r\n\t
- LEI N° 164\/2018<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n
⇒ Responsável<\/strong><\/p>\r\n\r\n
Sra. Gracieli Calgaro - Portaria: nº 887\/2018<\/p>\r\n\r\n
Ouvidoria Geral Municipal<\/p>\r\n\r\n
⇒ NORMATIVOS<\/strong><\/p>\r\n\r\n
O SIC<\/strong> é destinado à pedidos de informações fundamentados nos Arts. 8º, §3º, VII e 9º, I, da Lei nº 12.527\/2011 - LAI<\/span><\/a>,<\/span><\/strong><\/u> regulamentado pelo Município através da Lei nº 1.792\/2013.<\/span><\/a><\/strong><\/u><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de Isen\u00e7\u00e3o de Taxas","assunto":"Isen\u00e7\u00e3o","sobre":"
APOSENTADOS E PENSIONISTAS<\/strong><\/p>\r\n\r\n
Requisitos, etapas e informações necessárias para acessar o serviço:<\/strong><\/p>\r\n\r\n
• Lei complementar n° 109\/2014 – Art<\/strong>.<\/strong> 141 – inciso V<\/strong><\/span>
\r\n" Art. 141. São isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU os imóveis,<\/em>
\r\nedificados ou não, conforme segue:<\/em>
\r\nV– dos inativos, aposentados, pensionistas e idosos com mais de 65 (sessenta e cinco) anos, que<\/em>
\r\npercebam até 03 (três) salários mínimos vigentes no País;"<\/em><\/p>\r\n\r\n
\r\nPara usufruir desse benefício, quando o imposto incidir sobre imóveis residenciais mencionado no inciso V deste artigo, o contribuinte deverá preencher e comprovar ao Município os seguintes requisitos:
\r\na) que possui 01 (um) único imóvel no Município;
\r\nb) que reside neste único imóvel com a sua família;
\r\nc) que tenha a situação do imóvel devidamente regularizada no Cadastro Imobiliário do Município.<\/p>\r\n\r\nPROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INCENTIVO A INDUSTRIA E COMERCIO DO<\/strong>
\r\nMUNICIPIO<\/strong><\/p>\r\n\r\nRequisitos, etapas e informações necessárias para acessar o serviço:<\/strong><\/p>\r\n\r\n
• Lei n° 930\/2016 alterada pela <\/strong>L<\/strong>ei n°2618\/2018<\/strong><\/span>
\r\n“Art. 3º. Considerando a função social e a expressão econômica, poderão ser concedidos os
\r\nseguintes incentivos:
\r\nIII - redução ou isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, incidentes sobre o imóvel
\r\nobjeto do investimento." <\/em><\/p>\r\n\r\nConsiderando os seguintes parâmetros:<\/p>\r\n\r\n
a) isenção de até 50% (cinquenta por cento) para investimentos de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e geração de até 40 (quarenta) empregos;
\r\nb) isenção de até 70% (setenta por cento) para investimentos de até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e geração de até 100 (cem) empregos;
\r\nc) isenção até a totalidade para investimentos acima de R$ R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e geração acima de 100 (cem) empregos;
\r\nd) a redução ou isenção do IPTU será concedida uma única vez, após a expedição do decreto autorizativo;
\r\ne) se o benefício for concedido até o mês de julho, a redução ou isenção ocorrerá dentro do mesmo exercício, após essa data, no exercício seguinte.<\/p>\r\n\r\n<\/p>\r\n\r\n
<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Tapa buracos.","assunto":"Servi\u00e7os Urbanos","sobre":"Serviço de manutenção das vias urbanas com o uso de massa asfáltica.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Taxa de Coleta de Lixo","assunto":"Isen\u00e7\u00e3o","sobre":"
SÃO ISENTOS OS CONTRIBUINTES CADASTRADOS EM PROJETOS ASSISTENCIAIS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, IDOSOS COM MAIS DE 65 ANOS, CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR EXTREMA POBREZA E DE POBREZA, TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.<\/strong><\/p>\r\n\r\n
- \r\n\t
- LEI N° 170\/2018 – ARTIGO 8° e 8º-A, INCISOS I e II, LEI N° 181\/2019<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n
Está em fase de restauração e montagem dentro do Salão Espelhado no Centro de Eventos Dante Martins de Oliveira. A reinauguração está prevista para o decorrer do ano e os atendimento serão definidos pós reabertura do Museu.<\/p>\r\n\r\n
- \r\n\t
- Escola Municipal de Artes Viviane Maria Malheiros Dal Berto<\/strong><\/li>\r\n<\/ul>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SIC - Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o","assunto":"Fale Conosco","sobre":"
<\/p>\r\n\r\n
<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica","assunto":"Servi\u00e7os Urbanos","sobre":"
É um serviço que tem como finalidade iluminar avenidas, ruas, praças, passarelas, entre outras áreas públicas de livre acesso.<\/p>\r\n\r\n
\r\n<\/p>\r\n\r\n
<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"INCRA","assunto":"Desenv. Sustent\u00e1vel","sobre":"
A SEDEC possui uma unidade do INCRA, denominada Unidade Municipal de Cadastro – UMC de Sinop que realiza os seguintes serviços:<\/p>\r\n\r\n
Emissão\/Atualização de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR<\/strong><\/p>\r\n\r\n
Os atendimentos são realizados eletronicamente pelo site do INCRA clicando aqui<\/a><\/strong><\/u> e\/ou presencialmente na Secretaria de Desenvolvimento Economico.<\/p>\r\n\r\n
Ao cadastrar o CCIR, o titular obterá o documento indispensável para desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda o imóvel rural e para homologação de partilha amigável ou judicial.<\/p>\r\n\r\n
O CCIR serve para que se destine ou possa destinar o imóvel rural a exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial.<\/p>\r\n\r\n
Atualizações devem ser realizadas sempre que houver alteração no imóvel rural em relação a área ou a titularidade. É realizado para pessoas físicas e jurídicas.<\/p>\r\n\r\n
São realizadas atualizações de CCIR para propriedades de até 1.500 Hectares.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"IPTU e Taxa de Lixo","assunto":"Tributa\u00e7\u00e3o","sobre":"
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU<\/strong>, tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, construído ou não, localizado na zona urbana do Município. Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto: em 1º de janeiro de cada exercício.
\r\n
\r\nEmissão, consulta ou alteração do nome do proprietário no cadastro do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).<\/h4>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Laborat\u00f3rio Municipal de An\u00e1lises Cl\u00ednicas","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O Laboratório Municipal de Análises Clínicas<\/strong> realiza exames laboratoriais das amostras biológicas oriundas dos CIAS: Andre Maggi, Jacarandás e Umuarama, CRASM, SAE, e Penitenciária.","formaDeResposta":"Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"LAMAC - Laborat\u00f3rio Municipal de An\u00e1lises Cl\u00ednicas","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Responsável pela realização de exames laboratoriais de apoio diagnóstico, atendendo a demanda da rede municipal de saúde, garantindo agilidade, qualidade e confiabilidade nos resultados para suporte clínico e terapêutico.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"LIC - Loteamentos Industriais e Comerciais","assunto":"Desenv. Sustent\u00e1vel","sobre":"São fornecidas informações aos munícipes quanto aos Loteamentos Industriais e Comerciais – LIC (LIC Sul e LIC Norte), bem como do Distrito Industrial e Comercial – DIC, presencialmente ou por telefone.<\/p>\r\n\r\n
<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Limpeza de bueiro.","assunto":"Servi\u00e7os Urbanos","sobre":"Limpeza de bueiros(bocas de lobo) entupidas que podem gerar alagamentos ou focos de mosquitos.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Limpeza de valet\u00e3o e vias p\u00fablicas.","assunto":"Servi\u00e7os Urbanos","sobre":"Serviço de limpeza nos valetões das avenidas para retirada de lixos\/entulhos descartados indevidamente pela população.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Limpeza urbana em geral.","assunto":"Servi\u00e7os Urbanos","sobre":"Limpeza urbana geral nas áreas públicas municipais.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Medicamentos","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O Setor de Medicamentos<\/strong> têm as seguintes atribuições:
\r\n- Verifica a adesão e a eficácia da terapia medicamentosa.
\r\n- Assume uma política de total assistência à terapia medicamentosa do paciente oferecendo propostas práticas de farmacoterapia, farmacovigilância, farmácia clínica e controle sobre aquisição e dispensação dos medicamentos.
\r\n- Garante a integridade e a conservação dos medicamentos, desde a aquisição, armazenamento, controle de estoque até a dispensação e observar prazos de validade dos mesmos, atentamente.
\r\n
\r\nPara conseguir um medicamento de forma gratuita:<\/strong>
\r\nOs medicamentos com receita simples, como por exemplo, anticoncepcionais, para tratamento da dor, alergia, pressão alta, diabetes, remédios para o coração e os medicamentos que precisam de receita especial\/controlada ou antibióticos, são entregues nas Farmácias Regionais, onde o farmacêutico poderá auxiliar na forma de tomar a medicação, conforme a receita.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Motorista de Aplicativo","assunto":"Tr\u00e2nsito","sobre":"O cadastramento de motoristas de aplicativos <\/strong>de transporte é uma exigência legal: credenciais emitidas, substituição\/renovação App, vistorias\/renovação de alvarás;
\r\n
\r\nEste cadastramento é importante para assegurar mais qualidade e segurança na prestação do serviço para motoristas e usuários;<\/p>\r\n\r\nO veículo conduzido por motorista não cadastrado está sujeito ao artigo 231 do Código Brasileiro de Trânsito, parágrafo VIII.<\/p>\r\n\r\n
<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Museu Municipal de Sinop","assunto":"Cultura","sobre":"O Museu Municipal de Sinop <\/strong>tem o objetivo de preservar, pesquisar, educar e expor artefatos e memórias do passado; Contando a história do seu povo, culturas e eventos; Criando narrativas que dão sentido à sociedade atual, promovendo o senso de identidade e pertencimento, funcionando como um espaço vital para a compreensão da evolução de Sinop, seu povo e seu entorno.
\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"NAE - N\u00facleo Avan\u00e7ado de Especialidades","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Unidade destinada à ampliação do acesso a consultas e atendimentos especializados,<\/div>\r\n\r\nconcentrando serviços ambulatoriais estratégicos para otimização de fluxos, redução de filas<\/div>\r\n\r\ne fortalecimento da rede de média complexidade<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"NOTA FISCAL","assunto":"Tributa\u00e7\u00e3o","sobre":"O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista de serviços da Lei Municipal 2.285\/2013, ainda que não constitua atividade preponderante do prestador.<\/p>\r\n\r\n
<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"NTM - N\u00facleo Tecnol\u00f3gico Municipal "Maria Tereza da Silveira Gava".","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"O NTM "Maria Tereza da Silveira Gava" oferece atendimento com formações\/cursos\/oficinas na área de tecnologia e mídias digitais para professores e demais servidores públicos. Realiza as orientações dos programas do MEC\/SMEEC junto às Unidades Educativas e orienta os usos dos Laboratórios de Informática, Laboratórios de Robótica Educativa e Laboratórios de Ciências nas Escolas de Rede Municipal de Ensino.
\r\n
\r\nOferece cursos de Informática Básica-Inclusão Digital, intermediária e avançada para a sociedade em geral. Oferece cursos de Robótica Educativa para os níveis básico e de iniciação à programação. São realizados e aplicados projetos de formações\/oficinas e cursos em geral na área de tecnologia e mídias digitais.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Odontologia Emergencial","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Urgência Odontológica<\/strong> pode ser entendida, como medidas rápidas de atendimento que tem por objetivo aliviar os sintomas dolorosos, infecciosos da cavidade bucal. Em situação de Emergência Odontológica<\/strong>, dirigir-se aos locais de atendimento listados:<\/strong><\/p>\r\n\r\n
- \r\n\t