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Documento que autoriza a construção, ampliação de área existente com ou sem reforma, destinados ao uso residencial unifamiliar. Etapas do serviço:

Recuperação de estradas urbanas e rurais - patrolamento - cascalhamento, etc.

Análise técnica contra possível aplicação de multas de trânsito.  

Análise técnica contra possível aplicação de multas de trânsito indevidas.

Revisão ou retificação de área territorial. Etapas do serviço:

Atendimentos especializados em HIV/AIDS e Hepatites Virais de Sinop e Regional.  

Museu Municipal Está em fase de restauração e montagem dentro do Salão Espelhado no Centro de Eventos Dante Martins de Oliveira. A reinauguração está prevista para o decorrer do ano e os atendimento serão...

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é um sistema que centraliza as entradas e saídas de todos os pedidos de acesso à informação. O objetivo do e-SIC é organizar e facilitar os procedimentos de...

APOSENTADOS E PENSIONISTAS Requisitos, etapas e informações necessárias para acessar o serviço: • Lei complementar n° 109/2014 – Art. 141 – inciso V " Art. 141. São isentos do pagamento do Imposto Predial e...

Serviço de manutenção das vias urbanas com o uso de massa asfáltica.

SÃO ISENTOS OS CONTRIBUINTES CADASTRADOS EM PROJETOS ASSISTENCIAIS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, IDOSOS COM MAIS DE 65 ANOS, CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR EXTREMA POBREZA E DE POBREZA,...

O Atendimento Tributário analisa e emite boletos de ITBI (Imposto de Transmissão, bens Imóveis), Taxas diversas ligadas a outras Secretarias (Ambiental, PROCON, Sanitária e Cemitério), emissão de impostos diversos...

Tem como objetivo garantir aos alunos matriculados na rede pública de ensino o acesso às escolas municipais, é realizado por veículos da frota própria e empresas terceirizadas.

A Unidade de Saúde é o serviço que realiza o atendimento e acompanhamento da pessoa ao  longo da vida, seja para prevenção, consultas de rotina, para tratamento de novas doenças  ou para problemas relacionados a...

Atendimento a situações de urgência e emergência clínica, pediátrica, ginecológica/obstétrica, psiquiátrica, com funcionamento 24 horas por dia, todos os dias da semana. Atende também emergências em ortopedia /...

As vacinas são realizadas nas Unidades de Saúde e CIA (Centro Integrado de Atendimento) de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação. Estão disponíveis para crianças, adolescentes, adultos, gestantes e...

Atendimento as unidades educativas com apoio pedagógico, formação de professores e orientações pedagógicas quanto ao funcionamento das escolas de Ensino Fundamental. Acompanhamento e monitoramento da...

No Ensino Fundamental as vagas ofertadas são do 1º ao 5º ano.

É um documento emitido pelo Município que estabelece as diretrizes necessárias para a elaboração do estudo de impacto a respeito da implantação de empreendimento e viabilidade para construção. Etapas do...

A CONSULTA DE VIABILIDADE OU DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO é o procedimento prévio necessário para a APROVAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS e/ou inicio de ATIVIDADES ECONOMICAS no Município, consiste na consulta ao PLANO...