Após análise técnica e judicial, o projeto da ferrovia que interligará o município de Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA), a Ferrogrão, recebeu parecer favorável do Superior Tribunal Federal (STF) para continuidade do desenvolvimento dos estudos e projetos que compõe o processo de preparo para licitação. A informação foi trazida ontem (23), durante evento promovido pela Prefeitura de Sinop, em conjunto com as entidades representativas, pelo idealizador do projeto, Guilherme Quintella.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, José Pedro Serafini, afirma que a Ferrogrão vem para consolidar a nova fase que o município de Sinop, a Capital do Nortão, assume há alguns anos, que é a industrialização e transformação econômica.
“Nós estamos vivendo uma fase de industrialização, de transformação de Sinop, por ser uma cidade polo, uma cidade regional. [...] Então creio que para nós hoje estamos um pouco bitolado no que a ferrovia poderia nos trazer, mas, concomitantemente com um porto seco, nós temos certeza absoluta, que o leque vai se abrir e vai favorecer inclusive a importação de tudo aquilo que vem para o comércio, para o prestador de serviço, para tecnologia que é muito importante, que vai facilitar muito”, disse ele.
O projeto prevê o início do trilho na cidade de Sinop, o que a beneficia com um porto seco e um terminal rodoferroviário. A movimentação do escoamento da produção do setor de grãos, vai fomentar o fluxo e a demanda do comércio local, benefícios, que para Serafini, vai além da construção de uma ferrovia ou da criação de uma alternativa para o escoamento.
“Nós vamos ter aqui um porto seco, um terminal rodoferroviário e que vai facilitar a exportação e a importação. Dentro desse quadro nós vamos ganhar na agilidade, na questão de preços, no barateamento ou na diminuição do custo de frete, dentre outros benefícios, e, ainda, criando condições para outros setores, como o etanol. Dele ser exportado também, ou o DDG ou então o óleo de milho. A madeira já faz isso, os cereais já fazem isso. A ferrovia é um instrumento muito importante, junto com o porto seco que vai dar uma referência para Sinop como a cidade líder regional que ela precisa se dotar e nós precisamos de uma ferrovia sim”, completou.
Quintella, em coletiva à imprensa local, informou que o projeto ficou paralisado por três anos, em decorrência de uma judicialização envolvendo a área do Parque Nacional do Jamanxin, no estado do Pará. Entretando, em 2023 o Superior Tribunal Federal (STF) concluiu que a obra não atinge o parque e autorizou a continuidade do levantamento, estudos e projetos.
“O projeto ficou paralisado sim, de 2021 a 2023, através de uma demanda política que foi homologada junto ao Tribunal Superior Federal, mas em maio de 2023 o ministro relator, Alexandre de Moraes, liberou a continuidade dos estudos e para todo o processo licitatório da ferrogrão”, esclareceu Quintella.
Segundo ele, “a única coisa que tem pendência é o licenciamento ambiental que está sendo feito pelo Governo Federal, pela Infra S.A. [autarquia federal], lá em Brasília, que está coordenando a questão do licenciamento ambiental para começar as obras. Então, não tem nada mais que impeça a licitação da Ferrogrão e é por isso que o ministro Renan [ministro dos transportes] anunciou, agora em maio, que essa licitação deverá ocorrer no primeiro semestre do ano que vem”, completou.
