Em cerimônia realizada na noite de ontem (02), a Prefeitura de Sinop realizou a entrega de 239 escrituras, títulos de imóveis, aos moradores do conjunto habitacional Vila Santana I. Organizado pela Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, o evento foi realizado na Escola Municipal de Educação Básica de Tempo Integral Ivete Dorner, no Residencial Sabrina e contou com a presença de autoridades políticas municipais e secretários.
Essa já é a sétima entrega realizada pelo Executivo, que somam 1.803 famílias beneficiadas pelo programa desenvolvido no município.
“Com essa entrega de hoje, serão, já, 1.800 títulos que já foram isentados do pagamento do ITBI para nossos moradores, para nossa cidade. O trabalho do prefeito e dos vereadores é sempre favorecer as classes que mais necessitam. Hoje estamos fazendo essa nova entrega aqui, com união de forças entre Prefeitura e Câmara de Vereadores. Todos trabalhando em prol da sociedade. Esse trabalho vai continuar acontecendo. A gente vai fazer o que é necessário e que pode ser feito”, comentou o prefeito Roberto Dorner.
A ação é resultado de um trabalho desenvolvido pela Prefeitura, que isentou os moradores do pagamento da taxa de cartório, do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) obrigatório para emissão da escritura.
“Esses são exclusivos para o Minha Casa, Minha Vida, aqueles habitacionais que tiveram a entrega as casa, porém não possuíam as documentações. Após 10 anos, essas pessoas têm o direito a documentação, porém, existe um custo de cartório, de ITBI e o município fez toda isenção desses custos, para as famílias. Então é um benefício, através da Habitação que essas famílias têm recebido”, explicou a secretária de Planejamento Urbano e Habitação, Scheila Pedroso.
Ela explica ainda que além dessas 239 escrituras entregues, a pasta organiza outras ações que hão de beneficiar mais moradores de Sinop, inclusive do programa Minha Casa, Minha Vida.
“Na próxima etapa serão mais 130 títulos para o Vila Santana II. Nós temos mais planejamentos para continuar fazendo entregas dessas documentações para os residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida, que falta essa parte de regularização. É segurança jurídica, é qualidade de vida a mais. É habitação em outro formato, dando continuidade aravés da gestão do prefeito”, complementou.
Celi Jane é uma das moradoras beneficiadas por essa ação da Prefeitura, e demonstrou gratidão ao poder receber a documentação a outorga o direito jurídico de posse da casa própria. “São 10 anos de muita alegria e, assim, hoje saber que tenho minha casa, porque não desisti e cheguei até o fim. Isso é maravilhoso. É uma segurança para mim e para minha família. Acredito que para cada um [dos moradores que receberam o documento] será e há de ser uma benção de Deus na vida”, expressou ela, recordando que todo trabalho foi realizado pela prefeitura. “Eu só tive que vir até aqui. Foi tudo providenciado pela Prefeitura, muito bom. E só agradeço”, concluiu.
A mesma alegria é compartilhada por Marcia Graciela, outra moradora que pôde ver o sonho da casa própria se tornar realidade. “É um sentimento de gratidão. É um sonho realizado. Muitas pessoas sempre sonharam em ter sua casa e eu sonhei muito, corri atrás, batalhei. Sou manicure e com esse trabalho, muita dedicação, eu conquistei, hoje, minha casinha, graças a Deus. Muito sofrido, mas muito bom, graças a Deus. É muita emoção, não tenho nem o dizer” expressou ela.
Gislaine de Oliveira diz que é um “sentimento de felicidade, gratidão, porque não é apenas um papel, é um documento que me dá o direito de dizer que é minha casa. Eu sou proprietária da minha casa. Graças ao Roberto Dorner, a Scheila Pedroso e a equipe deles. Foram 10 anos de espera e agora chegou”, concluiu.
A moradora Luciana Marques, descreve o momento como “uma conquista. É uma realização que agente vai ter algo para dizer que é nosso, que ninguém vai tirar. É uma conquista muito grande. Muito feliz”. A alegria é um sentimento também compartilhado por Leide Cavalcante, que também recebeu sua documentação no evento. “Olha, estou muito feliz. É um sonho realizado para toda população aqui que estava esperando há 10 anos. É um sonho realizado”, concluiu.
O vereador Célio Garcia esteve no evento e relembrou do trabalho do Poder Legislativo na aprovação do projeto de lei proposto pelo Executivo, que garantiu a isenção do ITBI aos moradores beneficiados pelo Minha Casa, Minha Vida.
“Nós sempre temos ouvido a população e nosso dever é sempre ouvir e passar essa demanda para o executivo. Com muita sabedoria e com esse entendimento, que conseguimos ajudar na construção da isenção de impostos do ITBI, beneficiando a população como num todo, como vocês citaram, também através do reurb, a escritura na mão. Então a gente procura fazer ambos, para beneficiar a nossa população”, comentou ele.
Ademir Debortoli, vereador, relembra que a entrega é mais uma das ações já realizadas pelo Poder Executivo na região dos conjuntos habitacionais, popularmente conhecido como “região dos vilas”. “Mais um trabalho do Poder Executivo junto aos Vilas, que estão recebendo hoje os títulos. São 239 famílias que recebem, também, o desconto do ITBI da Prefeitura. E a Prefeitura trabalhando sempre na regularização, esse programa junto com a Caixa, mas a Prefeitura sempre a frente”, afirmou.
Sandra Donato, vereadora, destaca que organização é o resultado dessas ações implementadas pela Prefeitura, sendo duas frentes: a titularização dos imóveis do Minha Casa, Minha Vida e a Regularização Fundiária dos bairros irregulares de Sinop. “Esse tipo de ação, faz com que as famílias possam se apropriar de um bem, de maneira correta. E essa semana, inclusive, nós tivemos a conferência das Cidades, que vem discutir, justamente o planejamento da nossa cidade. Essa ação vem fortalecer isso, cada vez mais, fazendo com que nosso município cresça de maneira ordenada e eficiente”, concluiu.
