A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, promoveu uma audiência pública, na manhã desta quarta-feira (26), que debateu junto ao setor interessado, as políticas públicas que serão acrescentadas ao Plano Local de Habitação de Interesse Social (Plhis) que balisará as ações, investimentos e aplicações das políticas públicas para os próximos 10 anos de Sinop. O encontro aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores.
A secretária da pasta, Scheila Pedroso, esclarece que o plano tem a missão de, além de organizar o crescimento territorial da habitação, também promover habitações de forma digna à população sinopense.
“Esse plano vai organizar o crescimento territorial da habitação, mas também proporcionar habitação de forma digna para essas pessoas. Trazer soluções onde o município pode implementar para sanar a necessidade do déficit habitacional de Sinop e também trazer essas famílias para locais já consolidados em áreas de segurança. Tirar aquelas famílias de área de invasão ou de área de risco e trazer essas alternativas mesmo enquanto políticas públicas, desde lei de assistência técnica, novos programas habitacionais no município, faixa 1, faixa 2, promover incentivo à habitação de interesse social através de incentivo fiscal ou de doação de áreas institucionais para que novas habitações surjam no município de Sinop”, esclareceu.
A secretária de Assistência Social, Sineia Abreu, esteve acompanhando as discussões e esclareceu que a iniciativa da pasta de Habitação de organizar o plano da próxima década é importante para identificar as famílias da faixa 1 que necessita dos trabalhos desenvolvidos pela Assistência Social.
“É uma iniciativa muito importante da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, fazendo parcerias para produzir um plano para 10 anos para o município. Nós, enquanto Secretaria de Assistência Social, agradecemos muito, porque nós vamos ter a medida exata do que é o público do faixa 1, que são aqueles usuários da assistência social. E realmente, a secretária Scheila, está de parabéns pela iniciativa. Com certeza, isso vai ser um instrumento para a gente trabalhar em cima daquilo que vai ser necessário na área da habitação para os usuários da assistência social”, avaliou.
O presidente do Conselho de Desenvolvimento Urbano, Luiz Henrique Magnani, avalia que a audiência pública de hoje, foi a etapa mais importante de processo, pois consolida as decisões tomadas pelo grupo de debate das etapas anteriores. Mas reconhece que todo o processo foi de extrema importância para entregar à população um plano que, de fato, vá ao encontro dos interesses da sociedade e do desenvolvimento do município.
“Então hoje é uma etapa primordial para o município, porque é onde se apresenta o resultado final de todo esse estudo que foi feito durante todos esses anos para que nós compilemos tudo isso aí e encaminhemos para Câmara de Vereadores, para aprovação final. Então assim, nós estamos no estágio final. Final do processo, eu disse hoje, até, no começo da minha fala, que é o começo do fim. A gente começou um trabalho de manhã para finalizar ele com resultado positivo, porque foi um trabalho árduo, um trabalho muito, até certo ponto, desgastante, mas que agora o resultado vai trazer propostas positivas para o município e uma abertura muito grande porque o município precisa disso para continuar desenvolvendo a habitação, continuar trazendo a habitação para o município que é muito importante, afinal, o nosso déficit habitacional é muito significativo”, explicou.
O presidente do Conselho Municipal de Habitação, Odalgir Sgarbi, explica que esse encontro representa um marco para a Habitação de Sinop. O último plano que servia para reger as políticas públicas da cidade, foi elaborado em 2010, ou seja, 15 anos de defasagem.
O Plhis é um trabalho muito importante para o desenvolvimento da habitação de toda e qualquer cidade, especialmente Sinop. Até porque nós viemos de um Plhis anterior, salve engano, de 2010, ou seja, mais de 15 anos de defasagem. Então números que tivemos que trabalhar, atualizar, ver o que é Sinop hoje. Sinop é uma cidade atípica no Brasil - uma cidade que cresce exponencialmente. Então haviam dados ultrapassados, que não tinha como servir de base para as políticas públicas e tudo mais. Então, esse projeto transcorreu aí ao longo do último ano, foi muito importante para atualizar esses dados, identificar o que é Sinop, entender o contexto atual, onde que está o problema da moradia em Sinop, onde a Prefeitura deve alocar os seus recursos, a sua política pública em relação à habitação”, finalizou ele.
O próximo passo, será encaminhar o plano formatado ao Poder Legislativo, para apreciação e aprovação, e, então, ser sancionado.
