Aquisição de combustível de consumo continuado no perímetro urbano de Cuiabá/MT para atender a demanda das Secretarias Municipais, bem como de seus departamentos, visando o desenvolvimento da gestão atual com a necessidade de garantir o abastecimento dos veículos oficiais, para o desenvolvimento das suas atividades, garantindo o deslocamento seguro e eficiente tanto dentro do município de Cuiabá quanto para o retorno ao município de Sinop, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 359/2023, demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.