Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, devidamente qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/1999, e demais regulamentações aplicáveis, para celebrar TERMO DE PARCERIA, visando a formação de vínculo de cooperação institucional com o Município de...
Postagem:14/10/2026 às 09h00
Realização:
09/12/2026 às 09h00