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TRANSPARÊNCIA
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Editais de Licitação
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Editais de Licitação
EDITAL DE LICITAÇÃO CONCURSO DE PROJETOS Nº 01/2026
Atualizado em: 15/10/2026 às 09h05
EDITAL DE LICITAÇÃO CONCURSO DE PROJETOS Nº 01/2026
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Detalhes
3
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Concurso
Nº da Licitação
1/2026
Nº do Edital
1/2026
Nº do Processo
102/2026
Modo de Disputa
Fechado
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 28, III
Valor máximo global
R$ 21.502.742,96
Valor estimado
R$ 21.502.742,96
Publicado em
14/10/2026 às 09h00
Realização em
09/12/2026 às 09h00
Local
Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua das Avencas, 1481, Setor Comercial, Sinop/MT
Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, devidamente qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/1999, e demais regulamentações aplicáveis, para celebrar TERMO DE PARCERIA, visando a formação de vínculo de cooperação institucional com o Município de Sinop/MT, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei Federal nº. 9.790, de 23 de março de 1.999, Decreto Federal nº. 3.100, de 30 de junho de 1.999, Lei Municipal 1.201 de 25 de novembro de 2009 e Lei Estadual 11.082 de 14 de janeiro de 2020, e demais condições do Edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Quarta, 14 outubro 2026
09h01
Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / ANEXO V - TERMO REFERÊNCIA - OSCIP REV 01.
Download 1
Quarta, 14 outubro 2026
09h00
Arquivo cadastrado. EDITAL / EDITAL CONCURSO DE PROJETO Nº 01-2026 - SELEÇÃO OSCIP SAÚDE.
Download 2
Quinta, 15 outubro 2026
09h01
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 09/12/2026 às 09:00.
Download 3
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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