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A Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação marca presença na 6ª Conferência Estadual das Cidades em Cuiabá, capital matogrossense. Sinop apresenta seis propostas aprovadas nos três eixos de debates ocorridos na etapa municipal de julho. O evento acontece no Hotel Fazenda Mato Grosso, iniciou ontem (18) e segue até amanhã (20). Oito representantes de Sinop participam do evento, sendo quatro representando a Prefeitura de Sinop e outros quatro de movimentos sociais e entidades do município.

“É uma grande responsabilidade para Sinop estar presente na 6ª Conferência Estadual das Cidades, trazendo propostas que nasceram do diálogo com a população e com os diferentes setores da sociedade. Esse é um espaço estratégico para garantir que nossas demandas em habitação, mobilidade e sustentabilidade sejam ouvidas e integradas às políticas públicas que vão impactar o futuro das cidades brasileiras”, avaliou a secretária, Scheila Pedroso.

Das propostas aprovadas na 2ª Conferência Municipal das Cidades, em Sinop, do eixo I, denominado de “Articulação entre os principais setores urbanos com o planejamento das políticas públicas”, Sinop apresenta a primeira que aborda políticas públicas para energia limpa e/ou renovável para habitações de interesse social já implementadas no município. A justificativa apresentada pelo grupo foi “a necessidade de promover a justiça energética, reduzir a vulnerabilidade socioeconômica das famílias de baixa renda e contribuir para o cumprimento das metas de sustentabilidade ambiental”, diz trecho do documento.

A segunda proposta sugere ampliar a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) com foco na elaboração de projetos técnicos integrados que contemplem a regularização fundiária, a melhoria da qualidade habitacional e a captação de recursos junto ao Governo Federal. A ideia justificada defende que a ampliação “associada à promoção de moradias sustentáveis em núcleos urbanos bem localizados, é uma estratégia essencial para enfrentar os desafios habitacionais enfrentados por famílias de baixa renda no município”, diz outro trecho do documento.

No eixo II, denominado de “Gestão Estratégica e Financiamento”, a secretaria apresenta, também, duas propostas. A primeira propõe a criação de um Fundo Nacional de Urbanização Inteligente (FNU-I). O grupo justifica que “as cidades médias, como Sinop, crescem aceleradamente, mas carecem de mecanismos financeiros modernos. O FNU-I seria um fundo federal voltado ao financiamento de tecnologias urbanas (monitoramento, sensores, mobilidade); planejamento territorial preditivo; apoio técnico para cidades não-metrópoles”, diz o trecho da proposição.

A segunda propõe o desenvolvimento e implementação de uma política integrada de mobilidade urbana sustentável com a criação de mecanismos de incentivo financeiro por meio de repasses da união para cidades com crescimento acelerado, priorizando a implantação de infraestrutura que promova a integração entre modais, como terminais de transporte coletivo urbano interligados a bicicletários e a criação de ciclovias em todas as avenidas, incentivando o uso de veículos menos poluentes.

O grupo justifica que a o crescimento acelerado dos centros urbanos dessas cidades, incluindo Sinop, “tem ampliado os desafios relacionados à mobilidade, especialmente em municípios de médio porte que enfrentam rápida expansão sem o devido planejamento da infraestrutura viária e dos sistemas de transporte coletivo”, diz o documento que acrescenta ainda que “a implantação de terminais integrados com bicicletários promove o uso combinado de modais, facilitando o deslocamento diário da população, principalmente de quem reside em áreas periféricas. Já a obrigatoriedade de ciclovias em todas as avenidas garante segurança aos ciclistas, incentiva hábitos de vida mais saudáveis, reduz a dependência do transporte motorizado individual e contribui para a redução da emissão de gases de efeito estufa”.

No eixo III, denominado de “Grandes temas transversais”, a primeira proposta visa implantar políticas públicas voltadas à gestão sustentável das águas pluviais por meio da criação de pontos de retenção nas edificações e da implementação de soluções baseadas na natureza, como jardins de chuva que servirão de sumidouros urbanos. A justificativa do grupo também passa pelo crescimento acelerado das cidades do porte de Sinop.

“O crescimento urbano acelerado e a impermeabilização excessiva do solo têm intensificado os problemas de alagamentos, erosão, poluição hídrica e sobrecarga dos sistemas de drenagem nas cidades brasileiras”, diz trecho do documento.

A proposta dois incentiva a pequenos ambientes de esporte, cultura e lazer, buscando que os espaços sejam destinados a cursos profissionalizantes, bem como a ocupar o tempo do jovem para ações de aprimoramento pessoal, buscando reduzir a longo prazo a criminalidade, buscando locação de recursos públicos. O motivo, segundo o grupo, é que “a ausência de espaços públicos qualificados para o uso do tempo livre e a falta de acesso a atividades culturais e formativas estão diretamente relacionadas ao aumento da evasão escolar, ao desemprego juvenil e, consequentemente, à exposição de jovens à criminalidade”, diz trecho do documento.

Representando o município participam do evento a secretária de Planejamento Urbano e Habitação, Scheila Pedroso; a coordenadora do Departamento de Habitação, Cristiane Resplandes; a coordenadora do setor de Planejamento Estratégico da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, Alexandra Berté; a diretora do setor de Planejamento Estratégico da Secretaria de Governo, Damaris Bento.

Representando os movimentos sociais e entidades participam Juliano Heberle (sociedade civil), Daniela Melhorança (Unesin), Luender Thiago (sociedade civil) e José Wladimir Nascimento (União Sinopense das Associações Comunitárias).