O prefeito Roberto Dorner, juntamente com o vice-prefeito, Paulinho Abreu e a secretária de Planejamento Urbano e Habitação, Scheila Pedroso, entregou 78 títulos aos moradores da Comunidade Belo Ramo. O evento aconteceu ontem (16), à noite, na Mecatrônica do Bento, chácara 10, na própria comunidade, e faz parte do maior programa de regularização fundiária urbana (Reurb) da Prefeitura de Sinop, o Escritura na Mão.
O prefeito Roberto Dorner explicou que o desejo do Executivo Municipal era já ter entregue as escrituras a todos os bairros contemplados pelo Escritura na Mão, entretanto, há a necessidade de cumprir prazos administrativos do cartório.
“Justamente, é isso que a gente propôs fazer de promessa de campanha e, de uma maneira possível, completando esses bairros que ainda estão necessitando desses títulos. São mais de 2.200 títulos, e assim segue, tem mais títulos para entregar, em outros bairros, porém, tem que fazer de acordo com o cartório que vai entregando. O cartório finaliza as documentações, nos repassa e nós estamos entregando os títulos para o cidadão que tanto esperou por esse momento. Que essa titulação traga a dignidade e o valor real da sua propriedade, que está aqui. Está acontecendo na cidade”, comentou.
O vice-prefeito, Paulinho Abreu, comemorou o momento e destacou que é o cumprimento de um compromisso da gestão e a devolução da dignidade e segurança jurídica aos moradores da comunidade.
“É muito gratificante a gente poder entregar esses títulos, hoje completando mais de 2.200 títulos; são 2.200 famílias tendo o seu documento em mãos e que estão sendo agraciadas com esse programa tão importante da gestão do prefeito Roberto Dorner. O Escritura na Mão devolve dignidade para aqueles que há muitos anos vivem com a insegurança jurídica de um loteamento irregular, que infelizmente lá atrás aconteceu. Mas, hoje, a Prefeitura, dentro da legalidade, está resolvendo esse grande problema aqui da cidade de Sinop, e de forma gratuita para aqueles que estão recebendo documento”, explicou.
A Comunidade Belo Ramo existe há mais de 30 anos e não podia receber benfeitorias públicas, por ser uma área irregular. Com o Reurb Escritura na Mão, a área passa a ser um bairro do município e com direitos públicos de ações dos Poderes Executivo e Legislativo de Sinop. A secretária de Planejamento Urbano e Habitação, Scheila Pedroso explica que esse é o principal benefício desse programa municipal.
“A partir de agora essa comunidade, o Belo Ramo, passa a fazer parte do mapa do município de forma oficial, e, assim, a Prefeitura consegue trazer as suas infraestruturas, equipamentos públicos, asfalto e tudo que o bairro tem direito e que antes não permitia para administração. São mais de 70 escrituras que são entregues hoje na comunidade e a gente pretende expandir ainda mais esse projeto, atendendo em torno de 2.500 títulos, no total, através desse programa”, comentou.
Sueli Gabriel, moradora há 29 anos da comunidade explica que o sentimento é de muita alegria em poder conquistar o documento que lhe dá a garantia de propriedade da área. “Nós nunca imaginamos que iríamos ter um título, eu mesma, principalmente. Eu moro sozinha, não tenho condições de construir e comprar, pagar um título de uma casa, então, eu mesmo fiquei: ‘nossa cara, é muito gratificante, muito, muito mesmo!’ Agradeço muito a Deus e todos que correram atrás, os vereadores, o prefeito. Então é só agradecimento mesmo. Eu fico muito feliz grata a Deus e a todo mundo que correu atrás pelo nosso bairro que não está sendo mais esquecido”, disse ela contente.
Cézar Roberto Corrêa é morador do bairro há 20 anos e ressalta que a importância do documento é poder ter a valorização correta de seu imóvel e ter permissão jurídica para investimentos na área. “É muito importante ter um documento, em mãos, que nos dá a certeza que somos um proprietário verdadeiro, porque até um tempo atrás nós tínhamos um comprovante de compra e venda, então não identificava muito como uma pessoa é dono de verdade. Mas agora a gente está sabendo que é dono, que pode fazer investimento, até construir melhor o imóvel, uma construção melhor, e é muito importante”, completou.
Com essa entrega, a Prefeitura já alcançou 2.213 famílias beneficiadas pelo Escritura na Mão que é o maior programa de regularização fundiária urbana municipal. Já foram regularizados 14 bairros, sendo eles: Jardim do Ouro, Jardim Planalto, Chácara de Lazer São Cristóvão I e II, Maria Carolina I e II, Residencial Adalgisa, Comunidade Águas Claras, Casa da Gente (Parque das Araras), Jardim Maria Carolina, Chácara Silvia, Chácara de Lazer Comunidade Vitória, Chácara Monaliza e Comunidade Belo Ramo.
O programa começou a regularizar os bairros de Sinop em dezembro de 2022. Estão em andamento outros três bairros: Chácara Tapajós, Rua Ayrton Senna e Comunidade Canarinho. No total, o programa contempla 2.526 imóveis.
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Entrega de Títulos - Comunidade Belo Ramo | Flickr
