Representantes de, pelo menos, 26 municípios mato-grossenses participam, até esta quinta-feira, 12, em Sinop, do Encontro Estadual dos Conselhos de Educação. O evento discute a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nas redes de ensino, os desafios e possibilidades. No primeiro dia de trabalho, ainda nessa quarta-feira, 11, debates de ordem econômica, financiamento educacional, mecanismos de avaliação e aprofundamento do documento provisório disponível pautaram as conversações entre os agentes públicos, gestores, técnicos e demais participantes.
A BNCC estabelecerá "direções e norte aos currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas como, também, as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio em todo o Brasil”, de acordo com o Ministério da Educação. O documento, cuja versão final ainda se encontra em fase de formatação, vem sendo construído e (re)avaliado de forma coletiva por meio de consultas públicas abertas pelo Ministério da Educação (MEC), desde 2015. As agendas, desde então, vêm apontando as recomendações e balizando a formulação de uma proposta para a Base.
"Esse encontro coincide com o fechamento do texto preliminar da Base Nacional, dentro do território mato-grossense e que está sendo disponibilizado para que se possa analisar o texto, apreciar e emitir um parecer", explica o presidente do Conselho Municipal de Educação de Sinop e também coordenador estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Edemar Jorge Kamchen.
Conforme apontou o dirigente, nos Estados e municípios, os projetos políticos pedagógicos e os currículos deverão ser adequados em consonância com a BNCC. Por isso, defendeu, a construção alinhada precisa ser levada para a mesa de trabalho e avaliada para não haver prejuízos ao público diretamente atingido pela Base Nacional. "Todo o processo de levantamento de informação, de construção deste currículo dentro do Estado e municípios precisa acontecer, ainda, no ano de 2018. As escolas, com base nessa normatização, possam, então, ainda neste ano, construírem o projeto político pedagógico com com estas alterações no currículo", acrescentou Edemar.
Como defendeu a representante da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (S.M.E.E.C), Alexandra Cortes, o momento é de reflexão para que os direitos de aprendizagem não sejam prejudicados. "Estamos em um momento muito reflexivo. A gente precisa discutir, avaliar e reavaliar o que estamos vivenciando nas escolas frente aos nossos currículos e propostas pedagógicas. E, a base, ela está vindo para isso. É uma base que vem desde 2013 em discussão, já foram aprovados os seus 60% e, agora, estamos na avaliação dos currículos".
Apesar de os Estados e municípios definirem seu próprio currículo e adequá-lo, todos deverão estar de acordo com o que determina a BNCC para todas as redes de ensino, independentemente de pública ou privada, tanto na Educação Infantil, quanto no Ensino Fundamental (anos iniciais e finais). Em Mato Grosso, além da discussão em torno da BNCC, a elaboração do currículo estadual também vem ocorrendo, como explica a articuladora da BNCC em Mato Grosso, Tania Nunes.
"Estamos passando por um momento de elaboração do currículo de Mato Grosso, além da Base [Nacional]. Já saiu um texto preliminar deste currículo mato-grossense, e que se encontra no momento de chamada pública para que todos os profissionais da educação, em especial, aos professores, estarem lendo e contribuindo com o que eles acham que é necessário que está faltando", frisou Tania Nunes.
Participante do encontro em Sinop, o presidente do Conselho Municipal de Educação de Cuiabá, Luiz Jorge, ressaltou que a aproximação entre os gestores de diferentes municípios do Estado favorece a articulação, identificação de pontos comuns e diferentes que podem ser. "Aqui estamos discutindo o que fazer para que a gente possa atender essa população que precisa de uma educação de qualidade e gratuita".
Opinião também semelhante à do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga. "Nós temos, aqui, representantes de todas as nossas macro regiões que vem neste momento discutir a base nacional curricular e também outras ações, políticas públicas na área de educação para que tenhamos um serviço na área de educação pública de qualidade", concluiu.
O evento finaliza nesta quinta-feira, às 17h, no anfiteatro da Unemat.
