A Prefeitura de Sinop reuniu com entidades representativas, órgãos públicos estaduais e vereadores, para ouvir as demandas e debater a atualização da lei de eventos na cidade. O foco deste encontro foi discutir as demandas das entidades reconhecidas como de utilidade pública e sem fins lucrativos, na promoção de eventos municiais e regionais. A reunião aconteceu nesta sexta-feira (28), no auditório da Secretaria de Administração.
A secretária de Finanças e Orçamentos, Ivete Mallmann, destaca que, essa é a segunda reunião para debater a atualização da lei, e que tem recebido muitas demandas de promotores de eventos e entidades sem fins lucrativos, bem como de entidades beneficentes. “Estamos avançando e estamos aqui, hoje, especialmente, com entidades sem fins lucrativos, parametrizando os tamanhos dos eventos, propondo alteração das taxas com valores menores, para ajuda-los”, comentou.
Ela explica ainda que o setor é importante, economicamente falando, para Sinop e a consolidação do município como promotor de eventos, passa também pelo diálogo entre o setor público e a classe. “O prefeito Roberto Dorner e o vice, Paulinho, tem apoiado esse diálogo com esta categoria, que é muito importante, economicamente, para nosso município. Sinop vem se consolidando como uma cidade que promove eventos, seja ele corporativo ou de lazer, assim como esportivo, e é, com certeza, um impacto importante na nossa economia, porque promove a lotação de nossos bares, restaurantes, hotéis, ou seja, é uma categoria importante para nossa economia”, avalia.
Paulinho Abreu, vice-prefeito, acompanhou o encontro e avalia que Sinop como uma cidade polo em educação, saúde, turismo e na promoção de eventos, precisa conversar com a população, ouvir suas demandas e trazê-los para construir um futuro melhor para a cidade, juntamente com o Poder Executivo.
“E por isso a gente procura ouvir esse setor importante para classificar e desburocratizar. A gestão Roberto Dorner trabalha em conjunto com a sociedade, ouvindo, debatendo, como foi várias leis, a exemplo do Plano Diretor, Código de Obras, agora no setor de eventos, e, numa próxima, setor de bares e restaurantes, e vamos ouvi-los para que cheguemos a um denominador comum, numa lei que proteja o cidadão, usuários desses estabelecimentos, mas que desburocratize quem quer investir e gerar emprego e renda na cidade”, considerou ele.
A presidente da Comunidade Brígida, Bruna Pasuch, entidade reconhecida de utilidade pública, destaca que essa é a primeira vez que o Executivo convida o setor de eventos para ouvi-los e, juntos, decidir o melhor rumo desse setor em Sinop.
“É a primeira vez que nós temos essa abertura da Prefeitura para falar sobre eventos e, principalmente, para nós, entidades públicas, que temos a Utilidade Pública. Hoje a gente está formulando uma maneira de estarmos isentos dos alvarás, uma vez que somos uma entidade de utilidade pública para o município. Promovemos eventos de utilidade pública. Para nós é um grande feito e esperamos que esse plano siga adiante e a Câmara aprove, e, nós consigamos muitos ganhos daqui para frente”, fala ela com entusiasmo.
Representando a Frente Parlamentar de Defesa do Comércio e do Empreendedorismo, o vereador Célio Garcia, acompanhou a reunião e avalia positivamente o canal de comunicação criado pelo Executivo.
“Um debate de suma importância. É uma pauta que vem sendo discutida desde o ano passado, e agora, evidentemente, já com um projeto apresentado pelo Executivo e tendo a participação de todos aqueles envolvidos, os promotores de eventos, aqueles que tem suas salas e estão locando para realização de eventos e aqui a secretária, juntamente com sua equipe, fez uma explanação e, evidentemente, que surgiu algumas dúvidas, e elas foram sanadas e os que opinaram, serão ouvidos para que nós possamos chegar a um denominador comum”, afirmou.
O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sinop (Aces), Fábio Migliorini, avalia que o modelo escolhido pelo poder público municipal na construção da atualização dessa lei é valiosa para o setor.
“Esta abertura que a Prefeitura está fazendo, através da Secretaria de Finanças, é fundamental para abrir o diálogo, para que cada um dê sua opinião, mostrar as necessidades. Ela (secretaria) tem se mostrado muito aberta em acolher as demandas do setor. É uma construção feita por vários atores, Associação comercial, promotores de eventos, vereadores. Isso vai construir um ambiente muito mais agradável para que Sinop se torne referência em eventos aqui no norte de Mato Grosso”, se posicionou.
Vanusa Ires, gerente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), também vê com bons olhos a postura da Prefeitura em debater junto com o setor, a configuração de uma nova legislação que atenda os interesses da classe.
“A gente até agradece e parabeniza o trabalho da Prefeitura, que está fazendo esse chamamento desse pessoal que organiza evento, os promotores, o pessoal que têm os centros de eventos, que precisam estar se regularizando. É muito importante essa discussão, até para estarmos inteirado da legislação que está vigente e poder proporcionar a população que utiliza, que está participando do entretenimento, ter um ambiente seguro e adequado com as normas específicas”, disse.
A Secretaria de Finanças e Orçamentos comunica que está se organizando para reunir, ainda, com outras classes dentro do setor de eventos, para, posteriormente, apresentar um projeto de lei completo, com a participação da sociedade, à Câmara de Vereadores, atendendo todas as demandas que os promotores de eventos têm para Sinop.
O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar, também marcaram presença para contribuir com as informações e exigências que garantam a segurança na execução dos eventos.
