A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, continua nessa semana, com os trabalhos intensificados da Campanha de Orientação e Combate à Poluição Visual – Cidade Limpa, que objetiva a retirada de faixas e placas comerciais instaladas nas áreas públicas (canteiros centrais e rotatórias) de toda a cidade.
Os trabalhos não têm prazo para finalização. Só serão encerrados quando toda a cidade for atendida pela ação. A programação é que a última avenida a receber os trabalhos, seja a Governador Júlio Campos. Algumas vias importantes da cidade já receberam a ação, entre elas está a Avenida André Maggi, Avenida das Itaúbas, Avenida das Acácias, Avenida Joaquim Socreppa, Avenida dos Pinheiros, Avenida Alexandre Ferronato, Avenida Maringá e Avenida Foz do Iguaçu.
A diretora da pasta, Rubia Naves de Paula Mendonça, informou que o próximo passo, após a retirada de toda a poluição sonora, é a fiscalização com aplicação de multa para os reincidentes. “Informamos que após a cobertura de toda cidade, com os trabalhos de remoção das placas e faixas irregulares, os locais onde a equipe de fiscalização identificar reincidência, já será aplicada a multa aos responsáveis pela instalação delas. Por isso comunicamos e pedimos colaboração dos empresários e comerciantes na não reinstalação desses dispositivos”, concluiu.
As ações são pautadas e amparadas pela Lei nº 616, de 11 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o ordenamento da publicidade no espaço urbano de Sinop, com o objetivo de contribuir para a preservação e melhoria da paisagem urbana, respeitando o interesse coletivo e as necessidades sociais de conforto ambiental.
As faixas e placas, instalados incorretamente, causa desarmonia e desequilíbrio no meio ambiente, prejudicando o bem-estar da população, além de gerar desconforto visual e espacial. A poluição visual pode ser identificada, por exemplo, por meio de placas, postes, outdoors, banners, cartazes, faixas e quaisquer elementos de comunicação expostos de forma irregular em áreas públicas ou locais de acesso comum no município. A instalação desses elementos depende de licença, concedida após a aprovação, pelo Poder Executivo, do requerimento do interessado, conforme os termos da referida lei.
A pasta destaca ainda que a Operação Cidade Limpa também contribui para a prevenção de acidentes de trânsito, uma vez que algumas placas instaladas em locais inadequados podem comprometer a visibilidade dos motoristas e distração durante a condução do automóvel nas vias da cidade, além de prejudicar o paisagismo urbano.