“Pensar o desenvolvimento de Sinop em um futuro próximo e também a longo prazo com responsabilidade social e planejamento estratégico é a meta da Conferência”, definiu o prefeito Juarez Costa ontem (23), ao participar da abertura ofic…
“Pensar o desenvolvimento de Sinop em um futuro próximo e também a longo prazo com responsabilidade social e planejamento estratégico é a meta da Conferência”, definiu o prefeito Juarez Costa ontem (23), ao participar da abertura oficial da 5ª Conferência da Cidade. Mais de 400 pessoas participaram da palestra de abertura do evento em que o consultor de políticas publicas, Márcio Pires, apresentou o plano de saneamento para Sinop. Além do plano, o eixo central da Conferencia versa sobre problemáticas e potencialidades do desenvolvimento urbano, políticas de acessibilidade, mobilidade e habitação, temas que serão desenvolvidos ao longo desta sexta-feira (24). Ao detalhar o plano, Marcio salientou que este está centrado na Lei 11.445/2007 que apresenta a exigência de todas as cidades formularem o plano de saneamento. “Mas este (plano), vai além da universalização dos serviços de água e esgoto, englobando o destino correto do lixo e planejamento dos serviços de drenagem por no mínimo 20 anos”, explicou. Segundo o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sinop (SAAES), Juventino Silva, o plano será construído em parceria com a comunidade, ouvindo as necessidades locais. Para o prefeito, “São ferramentas como essa (Conferencia) que nos possibilitam a discussão para traçar metas de qualidade de vida para a população”, apontou. Os trabalhos da Conferencia foram retomados nesta manhã, às 8h, na Câmara de Vereadores, (Figueiras, 1.835), com a aprovação do regimento pela Plenária e a formação dos grupos para o debate dos eixos temáticos com ênfase na participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU), em instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial e também nas políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade. Durante todo o dia estão programadas palestras, oficinas, elaboração de propostas e eleição de delegados para a conferencia estadual. “Também iremos propor a criação de um fórum provisório para a discussão de políticas publicas visando políticas de desenvolvimento urbano, até a criação e efetivação do Conselho Municipal da Cidade”, informa o secretário de Governo, Silvano Amaral, da comissão organizadora da Conferencia no município. O tema do evento nacional em 2013 é “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já”. Entre o período de 1º de julho a 28 de setembro serão realizadas as conferencias estaduais. Ambas, estaduais e municipais, são etapas preparatórias para a 5ª Conferencia Nacional que será realizada entre os dias 20 a 24 de novembro em Brasília que busca uma nova relação entre o Estado e a sociedade civil organizada. O objetivo é ampliar a consulta e a participação popular na discussão e definição da agenda prioritária do país que possibilitem a formulação de políticas publicas tendo como tema o dialogo social. Neste ano, de acordo com o Ministério das Cidades a Conferencia aborda a reforma urbana considerando os avanços, as dificuldades, os desafios e as propostas consolidadas nas conferências municipais e estaduais. Confira na sequencia a programação de hoje: CRONOGRAMA DA 5ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE SINOP 24/05 – Sexta Feira MATUTINO Horários Horário de início dos trabalhos 8 h 1º Momento: Coffee Break 8 h 2º Momento: Aprovação do regimento na plenária 8:30h 3º Momento: GRUPOS PARA DISCUSSÃO DO TEXTO BASE NACIONAIS 9h as 11:30h EIXOS 1. Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade; 2. Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; 3. Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano; 4. Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial; 5. Plano de Saneamento Básico ETAPAS 1ª Etapa: Leitura do texto Base Nacional 2ª Etapa: Discussão das Prioridades do Ministério das Cidades para a Política de Desenvolvimento Urbano no período 2014-2016 3ª Etapa: Texto de Apresentação para Discussão das Prioridades Municipais e Estaduais (incluindo o Distrito Federal) para a Política de Desenvolvimento Urbano no período 2014-2016. VESPERTINO Horários Horário de inicio dos trabalhos 13:30 h 1º momento: Apresentação cultural 13:30 h 2º momento: Apresentação pelos grupos das prioridades em Plenário 14:00 h 3º momento: Aprovação das propostas (quantidade de Propostas?) 15:30h 4º momento: Eleição dos delegados para Conferência Estadual 16:00 h 5º momento: Cadastro dos delegados 16:30 h Encerramento 17:00h
