Ir para o conteúdo

Líder no ranking mato-grossense de casos de violência contra os idosos, o município de Sinop não deve frear, de maneira instantânea, os registros de crimes desta natureza. O combate, que precisa ocorrer de forma gradativa, deve ser amparado por políticas públicas que visem, além do atendimento às vítimas, mais formação e informação à sociedade e orientação ao público da melhor idade. O alerta e provocação partem do Ministério Público de Mato Grosso e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Sinop. "A redução não é tarefa fácil e não será feita do dia para a noite. Obviamente, a educação é uma das formas de prevenção. Obviamente, ainda, há a repressão e o MP [Ministério Público], nas suas vertentes criminais, tem o dever de buscá-la nos casos que couber", afirma o promotor de Justiça Pompílio Paulo Azevedo Silva Neto. Só em 2016, das 230 denúncias registradas em Mato Grosso 18,1% ocorreram em Sinop. Na lista dos casos estão diferentes naturezas como a violência doméstica, a negligência, a exploração financeira, entre outros, de acordo com os dados da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH). Na última semana, o tema violência contra os idosos mobilizou representantes do Ministério Público, da OAB, Prefeitura de Sinop, entidades de atendimento ao público idoso e comunidade em geral a participarem de uma tarde de debates, na sede da Promotoria de Justiça. Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, o promotor de Justiça Pompílio Neto foi enfático ao lembrar que, às vítimas, cabe denunciar as agressões (sejam elas psicológicas, físicas ou quaisquer outras), como forma de ajudar as autoridades na identificação e punição dos responsáveis e, ao mesmo tempo, o município, para acompanhamento da pessoa com mais de 65 anos. "Sinop está com números muito ruins. Precisamos colocar para fora, mostrar que esta situação existe, alertando as pessoas, chamando a atenção da sociedade para o problema. Temos que avançar muito. Qualquer iniciativa como esta [do evento] voltada para a educação, deve ser aplaudida de pé", acrescentou ainda o promotor em uma referência ao evento promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Para o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB, em Sinop, o advogado Henei Casagrande, o acesso à informação pelos idosos ainda representa um desafio. "O que a gente percebe no dia a dia é que faltam informações mais claras [sobre como e onde procurar]. Muitas vezes [os idosos] deixam de buscar a informação porque têm uma certa dificuldade, às vezes física", ponderou ao público. Casagrande foi um dos mediadores das discussões e, em sua fala, abordou a garantia dos direitos do idoso. Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Josi Palmasola, a discussão realizada na última sexta-feira (23) marcou o fechamento de um mês de atividades voltadas ao público idoso. "Agora, fechamos com estes esclarecimentos e conversa com os representantes da OAB e do Ministério Público", ressaltou. Como explica a secretária, na política municipal de atenção a esta população, compete à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, articular ações em eixos que vão da prevenção ao acompanhamento do público da terceira idade. Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS's) atuam na prevenção, oferecendo uma série de atividades que visam integrar a família a família. Por outro lado, quando a violação do direito do idoso é praticada, o acompanhamento destas vítimas é feito via Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS). Novas ações direcionadas aos idosos estão previstas em Sinop ainda neste ano.