A finalidade do presente termo é a Adesão a Ata de Registro de Preços originária do Pregão Eletrônico nº 07/2024, Processo Administrativo nº 121/2024, oriunda do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE - CODEVAR, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES E TÊNIS ESCOLARES, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DE CADA MUNICÍPIO CONSORCIADO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, POSSIBILITANDO A PRORROGAÇÃO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE LEI N.º 14.133/2021, DECRETO N.º 11.462/2023, PORTARIA CODEVAR N.º 002/2024 (REGULAMENTO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS) E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Sinop.