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Guia Ambiental Sinop-MT
05/03/2026
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Guia Ambiental Sinop-MT
Cartilha Conhecendo o Parque Florestal 2023
04/03/2026
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Cartilha Conhecendo o Parque Florestal 2023
Decreto 175-2025 - destinação de resíduos de construção e demolição
04/03/2026
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Decreto 175-2025 - destinação de resíduos de construção e demolição
Formulário Autorização Pesquisas nas UCS Sinop
04/03/2026
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Formulário Autorização Pesquisas nas UCS Sinop
Lei 12651-2012 - Código Florestal
04/03/2026
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Lei 12651-2012 - Código Florestal
Lei 2752-2019 - Cria o Conselho Gestor do Parque Municipal Florestal
04/03/2026
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Lei 2752-2019 - Cria o Conselho Gestor do Parque Municipal Florestal
Lei 2753-2019 - Cria o Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Jardim Botânico
04/03/2026
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Lei 2753-2019 - Cria o Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Jardim Botânico
Lei Orgânica Municipal
04/03/2026
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Lei Orgânica Municipal
Lista de Engenheiros 2024 janeiro
04/03/2026
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Lista de Engenheiros 2024 janeiro
Plano Diretor de Sinop
04/03/2026
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Plano Diretor de Sinop
Requerimento Padrão
04/03/2026
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Requerimento Padrão
Requerimento Padrão - Cadastro Responsável Técnico
04/03/2026
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Requerimento Padrão - Cadastro Responsável Técnico
Requerimento Padrão Dispensa Licenciamento
04/03/2026
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Requerimento Padrão Dispensa Licenciamento
Resolução 74-2025
04/03/2026
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Resolução 74-2025
Roteiro Autorização Municipal de Exploração Mineral
04/03/2026
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Roteiro Autorização Municipal de Exploração Mineral
Roteiro Projeto de Área Verde e Arborização Urbana
04/03/2026
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Roteiro Projeto de Área Verde e Arborização Urbana
Roteiro Termo Compromisso Ambiental
04/03/2026
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Roteiro Termo Compromisso Ambiental
Solicitação de Vistoria de Árvores - atualizado
04/03/2026
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Solicitação de Vistoria de Árvores - atualizado
Taxas Empresas 2026
04/03/2026
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Taxas Empresas 2026
DECRETO 175-2025 - Instrução Normativa 001 - destinação dos resíduos de construção
04/06/2025
Sem categoria | DECRETO 175-2025 - Instrução Normativa 001 - destinação dos resíduos de construção
1---roteiro-geral
12/03/2024
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | 1---roteiro-geral
2---roteiro-loteamento-urbano
12/03/2024
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | 2---roteiro-loteamento-urbano
2016-cartilha-parque-florestal
12/03/2024
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | 2016-cartilha-parque-florestal
2020-guia-de-aves-das-areas-verdes-de-sinop
12/03/2024
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | 2020-guia-de-aves-das-areas-verdes-de-sinop
2020-guia-de-aves-das-areas-verdes-de-sinop (1)
12/03/2024
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | 2020-guia-de-aves-das-areas-verdes-de-sinop (1)
2020-plano-de-manejo-uc-parque-florestal
12/03/2024
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | 2020-plano-de-manejo-uc-parque-florestal
4---roteiro-antena
12/03/2024
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | 4---roteiro-antena
5---roteiro-renovacao-lo
12/03/2024
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | 5---roteiro-renovacao-lo
6---roteiro-alteracao-razao-social
12/03/2024
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | 6---roteiro-alteracao-razao-social
9---roteiro-de-condominio
12/03/2024
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | 9---roteiro-de-condominio
9---roteiro-de-condominio (1)
12/03/2024
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | 9---roteiro-de-condominio (1)
Codigo-municipal-de-meio-ambiente
12/03/2024
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Codigo-municipal-de-meio-ambiente
Lei-1308-27042010---comam
12/03/2024
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Lei-1308-27042010---comam
Lei-2067-2014-uc-parque-florestal
12/03/2024
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Lei-2067-2014-uc-parque-florestal
Lei-2606-uc-parque-jardim-botanico
12/03/2024
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Lei-2606-uc-parque-jardim-botanico
Plano-de-manejo-uc-parque-jardim-botanico
12/03/2024
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Plano-de-manejo-uc-parque-jardim-botanico
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