Na próxima quinta e sexta-feira (10 e 11), Sinop será sede do 8º Encontro Estadual de Procons. O evento, realizado pela primeira vez na cidade, tem como intuito discutir as mudanças na legislação, possibilitar uma atualização…
Na próxima quinta e sexta-feira (10 e 11), Sinop será sede do 8º Encontro Estadual de Procons. O evento, realizado pela primeira vez na cidade, tem como intuito discutir as mudanças na legislação, possibilitar uma atualização jurídica, realizar uma prestação de contas das ações programadas e executadas durante o ano de 2011, além de definir as metas e ações futuras a serem implementadas no ano de 2012, visando fortalecer todas as unidades municipais de defesa do consumidor. De acordo com a secretária executiva do Procon local, Ivete Mallmann, Mato Grosso conta com 29 unidades, das quais 20 já confirmaram presença no encontro. Segundo Ivete, como todos os servidores participarão do treinamento, a unidade local estará fechada para atendimento aos usuários nos dois dias. O atendimento voltará ao normal na segunda-feira, 14. Confira a programação na íntegra: 8º ENCONTRO ESTADUAL DE PROCONS DO ESTADO DE MATO GROSSO P R O G R A M A Ç Ã O Dia: 10 de Novembro de 2011 09 h – Abertura do 8º Encontro Estadual de PROCONs Local: Antiga Câmara Municipal de Sinop, Rua das Avencas, nº 1491, Centro, Sinop/MT. Registro pelo cerimonial de todos os PROCONs presentes no 8º Encontro Estadual de PROCONs. 09h15min - Execução do Hino do Estado de Mato Grosso 09h20min - Fala das autoridades 09h30min - Apresentação Cultural 09h40min – Dinâmica motivadora 10h – Palestra: Desafios da Sociedade de Consumo – Palestrante: Gisela Simona Viana de Souza – Superintendente de Defesa do Consumidor em Mato Grosso e Presidente da Associação Brasileira de PROCONs. 11h – Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas 2011 para lançamento em março de 2012. Conceito de Reclamação Fundamentada/ Resposta quanto a eventuais dúvidas de classificação de reclamações/Elaboração da Lista dentro e fora do SINDEC/Estratégia de divulgação - Debatedora: Shirley Tereza Damian – Auditora do Cadastro de Reclamações Fundamentadas do SINDEC em Mato Grosso 11h30min – Dia Mundial do Consumidor 2012. Debatedora: Eneide Maria Cruz Modesto da Costa – Gerente Técnica do PROCON Estadual 12h - Intervalo para almoço 14h – Análise das reclamações recebidas pelos Procons em 2011. Debatedora – Gisela Simona Viana de Souza Superintendente de Defesa do Consumidor em Mato Grosso. 15h – Agenda de Fiscalização para 2012 – Coordenador – Ivo Vinicius Firmo – Gerente de Fiscalização do PROCON Estadual. 16h – Intervalo 16h15min – Repasse das providências relacionadas a concessionária de energia elétrica. 16h30min - Notificação aos fabricantes quanto ao descumprimento da Lei 9.139; 17h30min – Encerramento dos trabalhos. Dia: 11 de Novembro de 2011 09h – Normas que envolvem relações de consumo aprovadas em 2011. · LEI Nº 12.414, DE 9 DE JUNHO DE 2011, Disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito. · RESOLUÇÃO Nº 3.972/2011 do CMN/BACEN - Dispõe sobre cheques, devolução e oposição ao seu pagamento. · RESOLUÇÃO Nº 196, DE 24 DE AGOSTO DE 2011 da ANAC - Dispõe sobre a regulamentação do serviço de atendimento ao passageiro prestado pelas empresas de transporte aéreo regular. Resolução nº 3.919, em 25 de novembro de 2010, Conselho Monetário Nacional (CMN) padroniza a cobrança de tarifas sobre cartões de crédito, com vigência a partir de 1º de junho de 2011. RDC 43/2011 da ANVISA - Regulamento técnico para fórmulas infantis para lactentes. RDC 44/2011 da ANVISA - Regulamento técnico para fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância. RDC 45/2011 da ANVISA - Regulamento técnico para fórmulas infantis para lactentes destinadas a necessidades dietoterápicas específicas e fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinadas a necessidades dietoterápicas específicas. · RDC 46/2011 da ANVISA - Sobre aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia para fórmulas infantis destinadas a lactentes e crianças de primeira infância. · Outras. 9h30min – Essencialidade do Aparelho Celular e procedimento a ser adotado. 10h15min – Intervalo 12h Intervalo para almoço 14h – Manual de Atendimento que está sendo discutido em âmbito nacional – discussões locais sobre o tema 16h – Intervalo 16h15min – Projetos para o Governo Federal. 17h - Encerramento
