Nesta sexta-feira (18), o prefeito Juarez Costa, recebe ás 9h, no gabinete os moradores do Conjunto Habitacional Habitar Brasil para a entrega do termo de isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). <br>121 proprietár…
Nesta sexta-feira (18), o prefeito Juarez Costa, recebe ás 9h, no gabinete os moradores do Conjunto Habitacional Habitar Brasil para a entrega do termo de isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). 121 proprietários de imóveis serão contemplados com o termo de doação. Para o prefeito essa é uma das maneiras de viabilizar a aquisição “Da sonhada casa própria, possibilitando o acesso à moradia digna e desonerando o custo final do imóvel”, explicou. O Conjunto Habitacional Habitar Brasil foi criado pela Lei nº 439/1996, regulamentado pelo Decreto nº 065/2008 e alterado pela Lei nº 1323/2010 de 01 de julho de 2010. Em novembro do ano passado as famílias receberam o termo de doação das residências.