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O prefeito Juarez Costa participa nesta quarta e quinta-feira, em Cuiabá, Ca capacitação “Boas práticas para transição de governo nos municípios”, promovida pela Associação Mato-grossense dos Municípios e o Tribunal de Contas de Mato Grosso. O evento será realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso e é dirigido a prefeitos, vereadores, prefeitos eleitos, equipes de transição de governo, assessores, controladores internos e contadores. Acompanham Juarez, servidores e representantes dos Conselhos Municipais. A capacitação visa contribuir para garantir a transparência na administração pública e para o sucesso da transição de governo que será realizada este ano. De acordo com a organização do evento, a equipe técnica da associação vai proferir palestras sobre os seguintes assuntos: A AMM e o Fortalecimento das Ações Municipalistas em Mato Grosso; A Importância da Comunicação Social para os Novos Gestores; Princípios Jurídicos e Observações Gerais da Transição de Governo nos Municípios, além de Aspectos Contábeis da Transição de Governo nos Municípios. O presidente da AMM, Meraldo Figueiredo Sá, destaca que um dos objetivos do evento é apresentar a AMM aos novos gestores, que devem estar bem preparados para administrar os municípios a partir de janeiro de 2013. “Para isso vamos apresentar toda a estrutura da associação para auxiliar os gestores no novo mandato”, frisou. A expectativa é que um dos maiores desafios dos novos gestores será a insuficiência de recursos para atender a ampla demanda de atribuições. Meraldo destaca que a instituição está atenta a essa dificuldade e participa de forma atuante das mobilizações que cobram uma partilha mais justa de recursos para os municípios. Os demais objetivos do evento são os seguintes: capacitação dos agentes públicos sobre as regras da Resolução Normativa nº 07/2008 e as boas práticas para uma transição de governo; lançamento do Guia para implementação da lei de acesso à informação pelo TCE e capacitação sobre a abrangência do direito fundamental de acesso à informação e o dever dos municípios na efetivação desse direito; apresentação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI aos prefeitos eleitos, a fim de divulgar os produtos de apoio à gestão estratégica dos municípios, além da apresentação das ações promovidas pelo Tribunal de Contas para fortalecimento do controle interno e conscientização da importância do controle interno enquanto atividade de apoio ao gestor para a melhoria da gestão pública. Mais informações na Gerência de Capacitação da AMM pelo telefone: (65) 2123-1279 ou Escola Superior de Contas do TCE: (65) 3613-7104 PROGRAMAÇÃO 1º DIA (07/11/2012) 08:30 José Carlos Novelli_ Conselheiro Presidente do TCE-MT Meraldo Figueiredo de Sá_Presidente da AMM Composição de mesa e fala de Abertura 09:00 Alisson Carvalho de Alencar Procurador Geral do Ministério Público de Contas do TCE-MT Guia de Implantação da Lei de Acesso à Informação 10:10 – Intervalo 10:25 Irapuan Noce Brasil Assessor da Assessoria de Apoio às Unidades Gestoras Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado 11:15 Victor Augusto Godoy Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento do Controle Externo A Importância do Controle Interno para Gestão Municipal 12:00 às 14:00 – ALMOÇO 14:00 José Antonio Pinheiro da Silva Gerente de Capacitação e Assessor em Cerimonial da AMM-MT-AMM e o Fortalecimento das Ações Municipalistas em Mato Grosso 14:35 Jornalista Malu Sousa Gerente de Comunicação Social da AMM-MT A Importância da Comunicação Social aos Novos Gestores 15:00 – Intervalo 15:15 Bruno Anselmo Bandeira Secretário Chefe da Consultoria Técnica do TCE-MT Aspectos Gerais da Transição de Governo nos Municípios 16:30 Natel Laudo da Silva Consultor de Orientação ao Jurisdicionado do TCE-MT Principais Providências para a Transição de Governo nos Municípios 18:00 ENCERRAMENTO DO 1º DIA 2º DIA (08/11/2012) 08:30 Edicarlos Lima Silva Assessor Adjunto à Consultoria Técnica do TCE-MT Principais Providências para a Transição de Governo nos Municípios 10:15 – Intervalo Débora Simone Rocha Faria 10:30 Coordenadora Jurídica da AMM-MT Princípios Jurídicos e observações gerais da Transição de Governo nos Municípios Waldna Fraga 11:15 Aspectos Contábeis da Transição de Governo nos Municípios Consultora Contábil da AMM-MT 15:00 ENCERRAMENTO DO EVENTO Foto: Vicente Souza Agência de Notícias da AMM