O munic�pio de Sinop vai sediar o curso regional de �Descentraliza��o do Licenciamento Ambiental e a Atua��o dos Munic�pios� do dia 19 a 21 de mar�o, no audit�rio Ti�o da S�o Camilo, anexo a Prefeitura de Sinop. Participar�o da capacita��o os gestores municipais e os t�cnicos das secretarias que v�o atua…
O munic�pio de Sinop vai sediar o curso regional de �Descentraliza��o do Licenciamento Ambiental e a Atua��o dos Munic�pios� do dia 19 a 21 de mar�o, no audit�rio Ti�o da S�o Camilo, anexo a Prefeitura de Sinop. Participar�o da capacita��o os gestores municipais e os t�cnicos das secretarias que v�o atuar no licenciamento e monitoramento das atividades. Os munic�pios que se inscreveram para participar s�o: Guarant� do Norte, Sorriso, Juara, Nova Ubirat�, Vera, Nova Mutum, Terra Nova, Peixoto de Azevedo, Lucas do Rio Verde, Santa Carmem, Tabapor�, Ipiranga do Norte, Ita�ba, Colider, Claudia, Marcelandia, Sapezal, e a anfitri� Sinop. O curso � promovido pelo governo do Estado, atrav�s da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) - Superintend�ncia de Educa��o Ambiental e contou com o apoio da Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel. De acordo com a coordenadora de Educa��o Ambiental da SEMA, Maricelma Mesquita o curso vai integrar os munic�pios a gest�o da Pol�tica Ambiental de Mato Grosso e para garantir a efici�ncia e agilidade na execu��o das pol�ticas ambientais, a capacita��o foi dividida em teoria e pr�tica. �O processo de municipaliza��o dos licenciamentos iniciou em 2008. Para ser um munic�pio habilitado e receber os processos de licenciamento � necess�rio ter implantado um Fundo Municipal de Meio Ambiente, ter um Conselho Municipal de Meio Ambiente e equipe t�cnica pr�pria e legisla��o pr�pria. A descentraliza��o proporciona in�meras vantagens, como a agilidade da vistoria e a redu��o de custos j� que a tarifa � local�, informou. Segundo a secret�ria de Meio Ambiente Cristina Ferri, o munic�pio j� est� estruturado para atender a demanda dos licenciamentos e j� vem recebendo os processos desde o in�cio do ano. �A equipe da secretaria est� apta para receber os licenciamentos. Temos toda a estrutura necess�ria e muitas empresas j� nos procuraram para retirar as licen�as. Atendemos a procura das empresas para a renova��o dos alvar�s e estamos atuando para regularizar os lava-jatos da cidade�, explicou. Segue abaixo a Programa��o: Curso: �Descentraliza��o do Licenciamento e a atua��o dos Munic�pios� Data: 19 a 21 de Mar�o de 2013 Hor�rio: 8h �s 18h Local: Audit�rio da Prefeitura de Sinop, sito � Rua das Avencas, n�. 1.481, Centro � Sinop/MT. PROGRAMA��O 19/03/13 - ter�a-feira 8h � 12h: Tema: �Descentraliza��o do Licenciamento e a Educa��o Ambiental: um di�logo entre munic�pio e o estado em busca da sustentabilidade� Palestrante: Jurandi Benedito de Arruda (Analista de Meio Ambiente � SUEA /CEA/SEMA) 12h � 14h: Almo�o 14h � 18h: Tema: �Fiscaliza��o Ambiental� Palestrante: M�cio Teixeira (Analista de Meio Ambiente - SUF/SEMA) 20/03/2013 � quarta-feira 8h � 12h: Aula Pr�tica de Fiscaliza��o - M�cio Teixeira (Analista de Meio Ambiente - SUF/SEMA) 14h � 18h: Tema: �Licenciamento Ambiental� Palestrante: Juracy da Silva Santos Filho (Analista Ambiental - Licenciamento /SEMA) 21/03/2013 - quinta-feira 8h � 12h: Aula Pr�tica de Licenciamento - Juracy da Silva Santos Filho (Analista Ambiental - Licenciamento /SEMA) 14h � 18h: �Legisla��o Ambiental e Procedimentos Administrativos� Palestrante: Arnaldo Augusto D. Leite (Assessora Jur�dica - SPAA/SEMA) 18h: Encerramento
