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Iniciou nesta manhã no auditório Tião da São Camilo em Sinop a capacitação de “Descentralização do Licenciamento Ambiental e Atuação dos Municípios”. O treinamento é uma realização conjunta da Secretaria de Estado do meio Ambiente (Sema) com a Prefeitura de Sinop por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável direcionado aos municípios de Guarantã do Norte, Sorriso, Juara, Nova Ubiratã, Vera, Nova Mutum, Terra Nova, Peixoto de Azevedo, Lucas do Rio Verde, Santa Carmem, Tabaporã, Ipiranga do Norte, Itaúba, Colider, Claudia, Marcelandia, Sapezal e Sinop. A secretária de Meio Ambiente Cristina Ferri, explica que o treinamento é realizado “Por regiões de cobertura das áreas onde os licenciamentos locais são realizados. Nossa equipe já está apta para iniciar os licenciamentos de pequeno e médio porte”, destacou. A parceria para a realização dos licenciamentos em Sinop foi assinada pelo prefeito Juarez Costa com o governador Silval Barbosa em dezembro de 2012, desde então a equipe local tem realizado capacitações e treinamentos. De acordo com a Sema, a política de descentralização no Estado iniciou em 2008 com o processo de municipalização da gestão ambiental, em especial do licenciamento e fiscalização das atividades consideradas de impacto local. O principal foco foi garantir a eficiência e agilidade na execução de políticas ambientais, além de dirimir conflitos de competência no licenciamento ambiental e melhorar as condições de fiscalização no combate a crimes ambientais. Para que o município se habilite como pólo descentralizado no processo há algumas exigências, como: a implantação de um Fundo Municipal de Meio Ambiente, implantação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, equipe técnica habilitada, legislação própria para licenciamento ambiental e servidores capacitados. No estado 12 pólos estão habilitados para o licenciamento e fiscalização ambiental, são eles: Alta floresta, Campo Verde, Colíder, Comodoro, Cuiabá, Jaciara, Lucas do Rio Verde, Primavera do leste, Rondonópolis, Tangará da Serra, Sinop e Sorriso. O treinamento em Sinop segue até a próxima quinta-feira (21), com início às 8h intervalo às 12h, retorno às 14h e encerramento às 18h, no Auditório Tião da São Camilo. Duas manhãs (quarta e quinta-feira) terão aulas praticas com vistorias em empresas, contudo, a saída será do Auditório. Cristina pontua que “Um ônibus virá buscar todos os participantes que irão juntos para a aula prática em local já agendado pela Sema”, finaliza.