O secretário de Educação Hedvaldo Costa recebeu a imprensa para detalhar a liminar favorável a Administração Municipal expedida no inicio da tarde de hoje (3), pelo juiz da Vara da Fazenda Publica Mirko Vincenzo Gianotte convocando os pro…
O secretário de Educação Hedvaldo Costa recebeu a imprensa para detalhar a liminar favorável a Administração Municipal expedida no inicio da tarde de hoje (3), pelo juiz da Vara da Fazenda Publica Mirko Vincenzo Gianotte convocando os professores para o retorno das atividades. Mirko entendeu que em nenhum momento as negociações estiveram frustradas e salientou que educação é um serviço essencial, destacando que os profissionais que não retornarem às salas na próxima segunda-feira (6), podem ter o valor descontado em folha. Hedvaldo pontuou que a Prefeitura avançou em vários pontos em relação à educação com a legalização da jornada de 30 horas não só para os cargos de apoio em educação, mas para toda a Administração Municipal e o pagamento do piso recomendado pelo Ministério da educação (MEC), para a jornada de trabalho de 40 horas fixado em R$ 1.567,00. “O piso do MEC já foi pago no mês de abril. O prefeito também assumiu o compromisso de que esse valor será retroativo aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril e até o fim do ano iremos cumprir com essa determinação”, explicou o secretário. Segundo o secretário no fim da manhã de hoje (3), foi realizada uma reunião com a presença da diretoria do Sintep e de representantes da Prefeitura “Em que mais uma vez ressaltamos o dialogo. Detalhamos a abertura de um grupo de estudo aberto à participação comunitária com a participação direta dos professores, Usamb, sindicatos, enfim, todas as entidades constituídas para que possamos analisar o que mais nos é possível avançar em educação. Estamos abertos a novas discussões e crescimentos para o setor”, relatou. O secretário pontuou ainda os ganhos reais propiciados para a categoria da educação com a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários em maio de 2011. Entre as principais conquistas estão o aumento do piso salarial equiparado ao piso recomendado pelo MEC em R$ 1.567,00; 33% de hora atividade, progressão na carreira em nível e classe a todos os profissionais da educação, corrigindo perdas acumuladas e possibilitando ganhos reais que apresentam variação de 5% até 55%, observadas as funções, tempo de serviço, especializações e graduações apresentadas pelos profissionais. No total, 1.338 profissionais efetivos foram beneficiados. Conforma já divulgamos, a tabela fornecida pela Secretaria demonstrou que do total de professores de 40 horas – 535-, três professores receberam aumento de até 20%, 347 profissionais contaram com aumento de 21% a 30%, já 185 professores de 40 horas semanais receberam aumento superior a 30%. Dos 305 professores de 20 horas, 207 receberam aumento com variação de 21% a 30% e 98 receberam 30%. O relatório também aponta que dos 316 servidores da categoria de apoio, 146 servidores receberam acréscimo de até 20%; 20 ficaram no patamar de 21% a 30% e 150 servidores contaram com acréscimo superior a 30%. Já dos 182 técnicos, 31 foram beneficiados com valores de até 100%; 89 com acréscimos de 100 a 150% e 62 acima de 150%. “Esses percentuais são sem o desconto da inflação, então quando aplicamos o desconto inflacionário e a defasagem, por exemplo, temos o ganho real de 5 a 55% no valor recebido”, explicou o secretário. Na pratica, salários de R$ 681,33 que eram pagos para técnicos passaram para R$ 1.357,00, dependendo das especializações e tempo de serviço apresentados pelos servidores. Para o secretário o ganho real da educação de Sinop deve ser avaliado em todos os programas e projetos implantados. “Temos um ganho em qualidade na educação de Sinop com projetos como o Mais Educação e a implantação do Sistema Positivo agora no inicio desse ano: são 1,7 mil alunos de todos os 5º anos beneficiados, estamos trazendo o ensino privado para a rede publica. Todos os dias buscamos projetos que possam tornar Sinop referencia em educação, a nossa proposta de educação infantil é modelo e somos referencia para 49 municípios do Estado. O MEC estipulou o IDEB para Sinop em 4,7 e atingimos 5,1 –o que é a média estipulada pelo MEC para o país nesse ano; também tivemos uma escola, a Valter Kunze que ficou acima da média nacional com 6,1, então temos um contexto de crescimento como um todo na rede municipal”, pontuou. O município conta hoje com 36 unidades escolares, sendo 18 de ensino infantil e 18 de ensino fundamental que atendem cerca de 13,8 mil alunos desde ensino infantil, fundamental e educação de jovens e adultos.
