Ir para o conteúdo

Est� acontecendo em Bras�lia nos dias 26 e 27 de junho o Encontro Nacional sobre Licenciamento e Governan�a Ambiental. A Secret�ria de Meio Ambiente de Sinop Cristina Ferri que � a Presidente da ANAMMA ( Associa��o Nacional de �rg�os Municipais de Meio Ambiente) do Estado de Mato Grosso est� participando do evento. O Encontro, conduzido pela ABEMA (Associa��o Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente) tratou exclusivamente sobre as propostas de mudan�as das Pol�ticas impostas sobre o licenciamento ambiental. Participou da abertura do evento a Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, que ressaltou sobre a import�ncia na agilidade dos processos de licenciamento. � � importante entender que o bom licenciamento n�o est� relacionado a quantidades de normas�. Para tanto, estaremos encaminhando uma nova proposta sobre o licenciamento ambiental no Brasil. A Ministra salientou ainda que cada governo, cada prefeitura, precisa entender quanto custa o licenciamento ambiental, em quest�es econ�micas e sociais. � O Licenciamento tem o poder do verdadeiro desenvolvimento sustent�vel �. Palavras da Ministra. Sabendo que o ano de 2013 foi escolhido para que a descentraliza��o da SEMA aconte�a de fato em todos os munic�pios mato-grossense, e que Sinop j� est� licenciando os pequenos e m�dios impactos ambientais, a Secretaria municipal de Meio Ambiente de Sinop entende sobre a import�ncia da participa��o no evento que abre portas para Sinop no sentido de trazer do governo Estadual e Federal, a estrutura necess�ria com um trabalho parceiro; por�m o munic�pio n�o pode ficar a margem do que � de interesse de seu territ�rio. Salienta Cristina. �Estamos trabalhando para que as compet�ncias municipais de meio ambiente assumam os impactos locais de fato.� Complementa Cristina. Sinop come�ou a licenciar de fato, em mar�o de 2013 e at� hoje j� emitiu 20(vinte) licenciamentos ambientais, e temos 11(onze) processos em an�lise. Quanto ao cadastro de t�cnicos temos 13 (treze) profissionais cadastrados. No in�cio do pr�ximo m�s estar� em pauta na reuni�o do CONSEMA(Conselho Estadual de Meio Ambiente) sobre o aumento das atividades de impacto local que passar� da SEMA para o munic�pio, e um dos empreendimentos que est� em an�lise s�o os loteamentos, que hoje a Secretaria pode analisar processos com loteamentos at� 100(cem) lotes, e possivelmente aumentar� para 12 hectares.