“A GREVE DOS PROFESSORES DE SINOP DEFLAGRADA PELO SINTEP FOI <br>DECLARADA ILEGAL <br>POR DECISÃO DO DESEMBARGADOR DO<br> TRIBUNAL DE JUSTIÇA GUIOMAR TEODORO BORGES. O RELATOR ENTENDEU QUE “ADMITIR A INTERRUPÇÃO DESTE TIPO DE SERVI&Cc…
“A GREVE DOS PROFESSORES DE SINOP DEFLAGRADA PELO SINTEP FOI DECLARADA ILEGAL POR DECISÃO DO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GUIOMAR TEODORO BORGES. O RELATOR ENTENDEU QUE “ADMITIR A INTERRUPÇÃO DESTE TIPO DE SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO É COLOCAR EM RISCO O ENSINO REGULAR E DE QUALIDADE, DE MANEIRA QUE ACARRETA PREJUÍZOS IRREPARÁVEIS A TODA COLETIVIDADE ESCOLAR”. NOUTRA DECISÃO O MESMO DESEMBARGADOR DECLAROU LEGAL O CORTE DE SALÁRIO DOS GREVISTAS. O RELATOR ENTENDEU QUE “A DEFLAGRAÇÃO DA GREVE CORRESPONDE À SUSPENSÃO DO TRABALHO E QUE NA GREVE NÃO HÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, O QUE AUTORIZA O DESCONTO DOS DIAS PARALISADOS QUANDO DO PAGAMENTO DO SALÁRIO”. A DECISÃO JUDICIAL DETERMINA QUE, EM 72 HORAS, TODOS OS SERVIDORES RETORNEM ÀS ATIVIDADES NORMAIS SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE 20 MIL REAIS CONTRA O SINTEP.”
Autor: Secom/ José Pedro Serafini