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Iniciou nesta semana o Projeto Rápido, novo sistema para a concessão do Alvará de Construção que consiste apenas na apresentação do Projeto de Implantação de Edificação para análise e aprovação do Núcleo de Desenvolvimento Urbano de Sinop (PRODEURBS). Isso significa que o Projeto Rápido substitui a apresentação do projeto arquitetônico tradicional de obras facilitando a obtenção do Alvará de Licença para a construção fomentando ainda mais este setor no município. Em média um projeto era aprovado entre 15 a 30 dias, com esta implantação, a expectativa é que o projeto seja aprovado em até sete dias. No entanto, este modelo é destinado apenas para obras residenciais unifamiliares. Sinop é a primeira cidade do Mato Grosso a por em prática o Projeto Rápido, sistema de aprovação que já é realizado por cidades como Campinas (SP) e Maringá (PR). Outra mudança importante é a Declaração de Conclusão da Obra que o profissional ou responsável pela execução deverá apresentar juntamente com o Projeto Arquitetônico da obra obrigatoriamente no momento da solicitação do “Habite-se”. De acordo com o diretor do Prodeurbs Alcione de Paula a responsabilidade do profissional será maior. “De certa maneira isso valoriza o serviço profissional, uma vez que deverá ficar atento à execução de seus projetos para que sejam executados à risca, acompanhando do começo até a obtenção do Habite-se, para que o profissional e o cliente não sofram penalidades”, informou. Caso seja comprovado que a construção foi executada em desconformidade com o projeto aprovado, tanto o proprietário do imóvel, quanto o profissional responsável pelo projeto/execução, estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação em vigor, com notificação do CREA/CAU para as devidas providências.