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ABR
13
13 ABR 2017
LDO e PPA são discutidas durante audiência pública
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A Prefeitura de Sinop discutiu junto com a Câmara Municipal, entidades e sociedade a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018 e avaliar o Plano Plurianual (PPA) 2014/2017, referente ao exercício de 2016, durante audiên…
A Prefeitura de Sinop discutiu junto com a Câmara Municipal, entidades e sociedade a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018 e avaliar o Plano Plurianual (PPA) 2014/2017, referente ao exercício de 2016, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (12), por meio da Secretaria de Planejamento Finanças e Orçamento. Na oportunidade, o Executivo apresentou ao público presente dados econômicos de todas as secretárias no que diz respeito à receitas e despesas totais, além de metas e objetivos alcançados. A secretária de Finanças, Ivete Mallmann, agradeceu a presença do público, pontuando o bom número de participantes, e deu inicio ao evento explicando o objetivo das exposições e a importância de se discutir a LDO. “A avaliação que foi feita com relação a prestação de contas, do cumprimento das metas da LDO de 2016 é fator relevante para que possamos projetar a LDO de 2018, tendo como parâmetro as ações realizadas. Esta discussão com a sociedade faz com que o pode público municipal seja mais eficaz e assertivo na aplicação do recurso público”, explicou a secretária. O projeto de lei da LDO segue agora para o Poder Legislativo, onde será apreciado pelos vereadores. O rito cumpre o que determina a Lei Orgânica Municipal, ao estabelecer que a proposta seja remetida "até oito meses e meio antes do encerramento do exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento do primeiro período da sessão legislativa". Prioridades de 2018 Todas as metas da Administração Pública Municipal, a serem inseridas na LDO, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultado nominal e primário e dívida pública consolidada para os exercícios de 2018 a 2020 serão apresentados integralmente na audiência pública da próxima semana. Já as prioridades para o exercício de 2018 não serão porque ainda estão sob elaboração da equipe econômica da prefeita Rosana Martinelli (PR). Todas as prioridades do Executivo serão entregues ao Legislativo municipal na forma de anexo, como parte integrante do PPA 2018-2021, atualmente em elaboração. A Prefeitura tem até 30 de agosto para submeter o PPA ao Legislativo. O Plano Plurianual deverá explicitar os programas de governo, evidenciar objetivos e metas a serem atingidos, bem como mensurar o valor de seus custos.
Autor: Adriano Araújo/ Julia Munhoz