Ir para o conteúdo

A prefeita Rosana Martinelli (PR) e o vice Gilson de Oliveira (PMDB) reuniram-se, na manhã desta quarta-feira, 1º de novembro, com moradores do Jardim do Ouro para discutir a regularização fundiária do bairro, além da pavimentação asfáltica da rua lateral. O encontro, realizado no gabinete da gestora, contou com a participação do vereador Lindomar Guida (PMDB) e do presidente da Associação dos Moradores, Moisés Sérgio Tavares. De acordo com Tavares, há pelo menos dez anos as famílias que vivem na localidade pleiteiam a obtenção de documentos que formalizem a posse dos imóveis e regularizem o bairro. “Os moradores compraram os terrenos diretamente da empresa [que vendeu os terrenos] com a esperança que receberiam as posses no final do pagamento das parcelas. Os moradores quitaram, mas não receberam os documentos”, explicou Moisés. O presidente lembrou à prefeita que uma decisão judicial já assegurou o direito de os moradores serem contemplados com os documentos. A questão, no entanto, esbarra nos custos cartorários para regularizar os 258 lotes. A saída, de acordo com a Associação, seria buscar a regularização fundiária por meio da regularização social, contemplando famílias de baixa renda e sem condições financeiras de custear os documentos. Martinelli disse que o Poder Executivo está empenhado em auxiliar os moradores do bairro com a regularização fundiária e que vem trabalhando, ao lado do Poder Legislativo, na busca por mecanismos que beneficiem à comunidade local. Acompanhamento A regularização fundiária do Jardim do Ouro é acompanhada pela Prefeitura de Sinop, por meio de uma comissão formada mediante portaria, constituída por servidores de diferentes secretarias. De acordo com a presidente Raquel Mariano, o grupo vem trabalhando com o objetivo de auxiliar não apenas os moradores do Jardim do Ouro, mas de outros bairros que também necessitam de regularização. "A equipe criada por portaria está trabalhando e dando ênfase à regularização fundiária dos bairros", expressou. Mariano explica que no rol de responsabilidades compartilhadas, a Prefeitura de Sinop já realizou o levantamento do perfil dos moradores - alguns dos quais estão inseridos no Cadastro Único - além de atuar no que diz respeito à regularização urbanística do espaço.