O Órgão de Defesa do Consumidor (Procon - Sinop) registrou, na última quinzena (final de janeiro e início de fevereiro), a resolução de, pelo menos, duas reclamações com ressarcimento. Os casos, que seguiram o trâmite…
O Órgão de Defesa do Consumidor (Procon - Sinop) registrou, na última quinzena (final de janeiro e início de fevereiro), a resolução de, pelo menos, duas reclamações com ressarcimento. Os casos, que seguiram o trâmite normal imposto pelo sistema nacional que é de registrar a reclamação, a emissão da Carta de Informação Preliminar (CIP) ao comerciante e a audiência de conciliação que pode, ou não, haver comparecimento, dificultando, ainda mais, a solução do problema. Uma das ações resolvidas e que o Procon destaca é contra uma seguradora. De acordo com o processo, a negociação entre as partes não chegou a ser efetivada e, mesmo assim, as parcelas financeiras do plano de seguro de acidentes pessoais começou a ser descontada em conta corrente. A ação foi resolvida com ganho de causa para o consumidor que teve seu processo encerrado, ainda no mês de janeiro, com restituição dos descontos em forma dobrada. O ressarcimento foi feito no último dia 07 desse mês. Já outro caso que merece destaque envolve uma empresa de odontologia. A insatisfação de um consumidor com a prestação dos serviços levou a uma reclamação junto ao Órgão. Em sua atuação, o Procon conseguiu constatar o desacordo em relação ao direito do consumidor assegurado no Código de Defesa do Consumidor (CDC). O consumidor teve o prejuízo reparado e o dinheiro devolvido, de forma corrigida e dobrada. A devolução ao consumidor foi feita na própria sede do Procon, na presença de servidores e da diretora do órgão, Juliana Torres Baptista que revela a satisfação de ver um processo encerrado. “Temos desenvolvido um trabalho de orientação junto ao comércio com campanhas de natal sem susto e volta às aulas, por exemplo, justamente para evitar que tenhamos que chegar às audiências, mas há vezes, como foi esse caso, que não conseguimos evitar”. A diretora salienta, ainda, que os processos são lentos e cansativos, pois os trâmites podem levar até mais de 90 dias. “O consumidor, quando nos procura, já tentou várias alternativas. Nós somos a última opção e, por isso, ele quer a solução do seu problema da forma mais imediata possível”, explica ao lembrar que, para acelerar, estão trabalhando em um canal direto entre Órgão e comércio / empresa a fim de que muitos processos e acordos possam ser resolvidos via telefone, entre agente do Procon e gerente da empresa, sem que haja toda a tramitação que só se encerra com audiência. O Procon se prepara, agora, para a semana do consumidor, marcada para meados do mês de março, onde desenvolverá uma série de ações voltadas à orientação e bem-estar do consumidor e comerciante. O Procon fica na Rua das Avencas, 2292 - centro - e atende de segunda à sexta-feira, das 07h às 13. O telefone para dúvida ou reclamações é o (66) 3531-1512.
