Profissionais da rede pública municipal de ensino que atuam na área do transporte coletivo de crianças e adolescentes participarão, a partir do dia próximo dia 07 de abril, de um curso de capacitação sobre o transporte coletivo de…
Profissionais da rede pública municipal de ensino que atuam na área do transporte coletivo de crianças e adolescentes participarão, a partir do dia próximo dia 07 de abril, de um curso de capacitação sobre o transporte coletivo de passageiros. A ação visa formar agentes que compõem o quadro de motoristas da frota própria, composto por 20 funcionários. De acordo com a programação do Departamento de Transporte Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (S.M.E.E.C), serão quatro frentes de formação com datas previamente definidas: transporte coletivo de passageiros (07/04, 08/04, 14/04, 15/04 e 21/04); transporte escolar e atualização do transporte escolar (22/04, 28/04, 29/04, 01/05 e 05/05); e, atualização do transporte coletivo de passageiros (12/05 e 13/05). Os servidores passarão por aulas teóricas ministradas em uma auto-escola localizada na Avenida das Embaúbas, no centro de Sinop. No conteúdo programático constam regras, normas, noções teóricas, Código Brasileiro de Trânsito, direção defensiva, por exemplo. Segundo o Departamento de Transporte Escolar, os 30 veículos da frota própria, entre ônibus e micro-ônibus, atendem 1,5 mil alunos. Pela frota terceirizada, que são 33, são outros 2,7 mil alunos. O objetivo do Transporte Escolar no município de Sinop é garantir aos alunos matriculados na rede pública de ensino acesso as mesmas através do Transporte Escolar, visando à diminuição do índice de evasão escolar, garantindo a permanência do estudante na escola, promovendo o desenvolvimento social inclusivo. O Transporte Escolar consiste em parceria entre os entes federados (União, Estados e Município), possibilitando aquisição de frota para o transporte escolar, através dos programas “Caminho da Escola” criado pela Resolução nº 3, de 28 de Março de 2007 e o “Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar” (PNATE), instituído pela Lei nº 10880/04. Com a publicação da Medida Provisória nº 455/09 – transformada na Lei nº 11947/04, o programa foi ampliado para toda a educação básica, beneficiando os estudantes da educação infantil e do ensino médio residentes em áreas rurais.
Autor: Leandro J. Nascimento