Focada em uma administração mais humanizada, a prefeita Rosana Martinelli (PR), vem, ao longo dos seus 18 meses de gestão, oferecendo recursos e ferramentas aos servidores públicos municipais para que desenvolvam não somente trabalhos de qualida…
Focada em uma administração mais humanizada, a prefeita Rosana Martinelli (PR), vem, ao longo dos seus 18 meses de gestão, oferecendo recursos e ferramentas aos servidores públicos municipais para que desenvolvam não somente trabalhos de qualidade, mas, acima de tudo, com níveis de satisfação pessoal e conhecimento técnico. A administração Martinelli também é bastante focada em transparência. Recentemente, a ouvidora municipal, Gracieli Calgaro, esteve em capacitação na capital do Estado, em curso oferecido pela Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. A capacitação, que recebeu cerca de 53 ouvidores municipais, levou aos participantes instruções sobre como gerir uma ouvidoria e várias práticas de como atender o cidadão mostrando, ainda, a importância de respeitar prazos e fluxos, assim como os sigilos legais que precisam ser respeitados e os sistemas ouvidores (SIC e e-OUV). “Além de conhecer detalhadamente o Sistema Nacional de Ouvidores, pudemos esclarecer todas as nossas dúvidas”, dispara Calgaro. A ouvidora municipal ressalta a importância do canal direto entre população e administração e fala do respaldo que esse tipo de treinamento e capacitação dá ao setor. “Depois dessa capacitação, acredito que vamos melhorar muito o nosso trabalho enquanto interlocutores, porta vozes, da população com a Prefeitura, principalmente no que se refere à Lei de Acesso à Informação”, ressalta ao lembrar que também foi tratado sobre como repassar respostas ao cidadão, sobre como proceder em casos que a resposta não satisfizer e à quem recorrer em determinados casos. Os investimentos em programas de capacitação de servidores têm sido constantes. Desde o início de 2017, a Prefeitura de Sinop conta com uma equipe especializada, com profissionais específicos, que trabalham gestão de pessoas. O Projeto Contato, que visa trabalhar relacionamentos interpessoais e desenvolver lideranças nas mais diversas linhas já foi aplicado, por exemplo, para servidores da saúde, educação e vários outros setores da administração. A Prefeitura de Sinop possui dois canais de ouvidoria que atende pelos seguintes endereços: Ouvidoria geral municipal - 0800 647 3310 / www.sinop.mt.gov.br / ouvidoria@sinop.mt.gov.br ou, pessoalmente, na Rua das Avencas, 1541, sala 03, próximo a rodoviária; Ouvidoria SUS - 0800 646 3520 / www.sinop.mt.gov.br / ouvidoria.saude@sinop.mt.gov.br ou, pessoalmente, na Avenida das Figueiras, 1503, sede da Secretaria Municipal de Saúde. A ouvidoria funciona das 07h às 13. A partir do dia 20 desse mês passará a atender em novo horário, das 07h às 11h, das 13h às 17h. Lei de Acesso à Informação (LAI) A Lei de Acesso à Informação ( Lei nº 12527/2011, ) regulamenta o direito à informação pública previsto na Constituição Federal de 1988. A Lei estabelece que toda informação produzida ou custodiada por órgãos e entidades públicas é passível de ser ofertada ao cidadão, a não ser que esteja sujeita a restrições de acesso legalmente estabelecidas, como é o caso do sigilo fiscal e do sigilo bancário. Para operacionalizar o direito à informação, a Lei garante à sociedade o acesso a informações públicas de duas formas: Transparência Passiva: quando o Estado fornece informações específicas solicitadas por pessoas físicas ou jurídicas; Transparência Ativa: quando o Estado concede proativamente amplo acesso a informações de interesse coletivo e geral, divulgando-as, principalmente, em seus sítios eletrônicos na Internet.
