Comissão técnica discute aplicação da...

Notícias

AGO

20 AGO 2018

Comissão técnica discute aplicação da Lei 616/2001

Uma comissão técnica formada pelas secretarias municipais tem trabalhado constantemente e discutido formas de aplicação da Lei Municipal 616/2001, que trata do ordenamento da publicidade visual urbana, bem como a publicidade falada ao ar livre no município. A aplicação da lei tem por objetivo contribuir para a preservação e melhoria da paisagem urbana, respeitando o interesse coletivo e as necessidades sociais de conforto ambiental. A comissão é formada peãs secretarias municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Governo e Planejamento Estratégico, Finanças e Orçamento, Trânsito e Transporte Urbano e Prodeurbs. O objetivo é garantir o cumprimento da lei para atender notificação do Ministério Público.

Autor: Assessoria da Prefeitura

NOTÍCIA MAIS RECENTE

Prefeita confirma para o dia 27 funcionamento de EMEI no Sebastião de Matos

NOTÍCIA MENOS RECENTE

Horário ampliado de funcionamento começa na segunda-feira (20)