O Conselho Municipal de Educação de Sinop (CME), órgão normatizador e fiscalizador da política educacional da cidade, ganhou, nessa quarta-feira, 12, nova sede. Em 14 anos de existência esta é a primeira vez que o órgão passa a contar com um prédio próprio e com maior estrutura para realização dos trabalhos e melhor atendimento das necessidades da equipe técnica. A inauguração do espaço foi realizada pela prefeita Rosana Martinelli e contou com a presença de secretários municipais de Educação, Veridiana Paganotti, Assistência Social, Trabalho e Habitação, Josi Palmasola, a vereadora Professora Branca, representando o Poder Legislativo, o presidente do CME, Edemar Jorge Kamchen, servidores da educação, atuais e antigos conselheiros e representantes de instituições privadas de ensino. Durante o ato de entrega, a prefeita Rosana Martinelli (PR) ressaltou o compromisso da gestão em ofertar maior infraestrutura e condições de trabalho aos servidores. Rosana citou, por exemplo, as ações realizadas em âmbito educação, como a reforma de 13 escolas, a aquisição de insumos, veículos para uso no serviço da Pasta. “É uma felicidade darmos uma sede própria para os conselhos da educação que, com certeza, vão poder trabalhar ainda mais. Queremos dizer que em se trabalhando numa gestão compartilhada nós vamos obter mais sucesso, pois o queremos melhorar os índices da educação e esta é a nossa meta. Estrutura, dar condição para nossos servidores, professores e melhorar a qualidade do ensino”, falou a gestora. O imóvel está localizado à Avenida dos Ingás, nas proximidades do cemitério municipal, funcionando como uma “Casa dos Conselhos da Educação”, pois, além do CME, abriga o Conselho do Fundeb e a Comissão de Alimentação Escolar (CAE). Vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, estes três ‘braços’ da educação exercem funções chaves no que diz respeito ao desenvolvimento educacional do município. Sob responsabilidade do CME está todo o arcabouço de regulamentação do ensino e políticas para a educação nas redes municipal de ensino (educação infantil e fundamental) e privada (educação infantil). É ele, por exemplo, que credencia e autoriza escolas e creches a funcionarem, além, também, de organizar eventos, articular e normatizar o sistema de ensino do município. Por sua vez, o conselho do Fundeb fiscaliza e vistoria a utilização do recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, oriundo de repasses federais. Já a Comissão de Alimentação Escolar (CAE), além de observar a aplicação do recurso vindo do Governo Federal, também acompanha questões relacionadas à merenda nas unidades de ensino, gastos, cardápios, etc. “São três conselhos de suma importância para a secretaria que visam o desenvolvimento pleno da educação, principalmente em sua parte burocrática e administrativa. Estamos, hoje, podendo dar este presente para estes conselheiros que, em sua maioria, são pessoas da comunidade civil organizada e que exercem o papel de voluntários”, destacou Veridiana Paganotti, secretária de Educação. Ao discursar durante o ato de entrega, a presidente da Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Assistência Social da Câmara dos Vereadores, vereadora Professora Branca, que no ato representou todo o Poder Legislativo, lembrou que a nova casa dos conselhos da educação terá papel referência no município. “Todos estarão concentrados na busca por melhoria na educação, mas não só da rede municipal, mas do município de Sinop, pois o Conselho não é da rede municipal, mas da cidade. A educação de Sinop é referência e precisa ter esse respaldo para continuar avançando”, pontuou a legisladora. Ao realizar uma retrospetiva acerca do CME, o presidente Edemar Jorge Kamchen lembrou que a história do Conselho começa, ainda, em 2004, quando de sua criação pela Lei número 815, na gestão do ex-secretário de Educação Hedvaldo Costa. Na gestão seguinte, constitui-se um espaço físico ao Conselho, mas dentro da Secretaria de Educação. Posteriormente, na gestão da secretária de Educação Professora Gisele, o CME passa a funcionar externo à secretaria e, para execução das tarefas, recebe um veículo. Na gestão da atual secretária Veridiana Paganotti, o CME ganha nova casa, fortalecendo sua referência estadual. “Conquistamos, em cada gestão de secretários, um espaço. Essa estrutura vai dar a garantia para a Secretaria Municipal de Educação, para as escolas particulares da educação infantil, que tenham um espaço onde buscar a solução dos problemas que eles enfrentam. E o nosso Conselho é o parceiro principal da Secretaria Municipal de Educação em normatizar o sistema municipal de ensino”, frisou o dirigente. Conforme Kamchem, o início efetivo das atividades do Conselho data do ano de 2007, sob condução da primeira presidente, Maria Socorro Aissa. Ela, por dois mandatos (2007 a 2015), presidiu o CME. “Ela cria o Conselho em 2007, constitui o primeiro grupo de conselheiros que iniciou o processo de elaboração das resoluções que deram sustentabilidade para o processo de ensino no município. Na minha gestão, a partir de 2015, buscamos ampliar o espaço físico, organizar as resoluções e rever a lei do sistema”, frisou. A primeira presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria Socorro Aissa, também participou do ato de entrega da nova sede e se disse emocionada com os avanços. Lembrou da transição ao longo dos anos e os desafios superados pelas equipes. “É muito gratificante plantar uma semente e a ver crescer. Nós iniciamos com pequenos passos porque não tínhamos nada. Hoje, o Conselho está de parabéns porque tem esta estrutura maravilhosa, tem um carro. No meu tempo não tínhamos um espaço físico, material permanente, carro. Era somente nós e recursos humanos mesmo. Mas, devagarzinho, fomos conquistando , estruturando o sistema de ensino, estabelecendo a legislação, autorizando as escolas, criando as escolas. Oficialmente, dando nomenclatura e fortalecendo o sistema de ensino”.
Autor: Assessoria da Prefeitura
