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Em 2020, o ano letivo está previsto para iniciar em 05 de fevereiro e ser encerrado em 22 de dezembro com o cumprimento de, no mínimo, 200 dias letivos e 800 horas, conforme Lei Federal nº 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da Educação nacional. O recesso escolar, após o término do 1º semestre, está previsto para o período de 20 de julho a 03 de agosto 2020. REMATRÍCULA No dia 04 de novembro tem início a renovação de matrícula dos alunos que irão permanecer na unidade no próximo ano. O único documento a ser apresentado é a carteira de vacinação atualizada daquelas crianças que já são alunas da Rede Municipal em Sinop. Diferentemente de matrícula para aluno novo, que só ocorrerá em 2020, a fase de rematrícula não exige um check-list de documentos a serem apresentados pelos pais e que esses se dirijam às unidades. Trata-se de um procedimento automático realizado pelas escolas e que visa reconfirmar a matrícula de quem já está na Rede e nela irá permanecer. Caso a escola detecte que há a necessidade de se pedir algum documento novo (ex.: comprovante de residência, etc), os pais e/ou responsáveis são chamados à se apresentarem. Para estudantes novos as matrículas serão, apenas, em 2020. CARTÃO DE VACINA Passa a ser obrigatório tanto alunos já da Rede, quanto novos, a apresentação da carteirinha de vacina atualizada e com o carimbo da Secretaria de Saúde, obtido em alguma das UBS, atestando o recebimento das doses previstas no calendário nacional de vacinação. No caso das crianças que já são alunos, os pais têm até o final do ano para regularizar a situação dos filhos. Já para alunos novos, só será efetivada a matrícula mediante apresentação do documento. PERÍODO MATRÍCULA 04 a 22/11/2019 Renovação de matrícula dos alunos de Educação Infantil que irão permanecer na Unidade no Ano Letivo de 2020 11 a 29/11/2019 Renovação de matrícula dos alunos de Ensino Fundamental que irão permanecer na Unidade no Ano Letivo de 2020. 02 a 06/12/2019 Matrícula de 1º (primeiro) Ano nas escolas de Ensino Fundamental para os alunos encaminhados pelas Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal 09 a 13/12/2019 Matrícula de alunos remanejados entre as unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental, de crianças que completam 04 (quatro) anos até 31/03 que estão no cadastro da SMEEC e de alunos novos de Pré- escola 14 a 24/01/2020 Matrícula dos alunos novos de 1º (primeiro) Ano de Ensino Fundamental, crianças que completam 06 (seis) anos até 31/03/19, e alunos transferidos a partir de 2º (segundo) ano mediante vagas disponíveis 22/01 a 31/01/2020 Matrícula de alunos de Educação Infantil, de 0 (zero) a 03 (três) anos, cadastrados na demanda reprimida da SMEEC, encaminhados para as Escolas, conforme a disponibilidade de vagas