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FEV
02
02 FEV 2021
Decreto suspende ponto facultativo e carnaval será dia útil em Sinop
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A Prefeitura de Sinop, na gestão do Prefeito Roberto Dorner, publicou um novo decreto suspendendo o ponto facultativo do carnaval, que estava previsto para o dia 16 de Fevereiro. Com a determinação, a data se torna dia normal de expediente, ou seja, mantem os…
A Prefeitura de Sinop, na gestão do Prefeito Roberto Dorner, publicou um novo decreto suspendendo o ponto facultativo do carnaval, que estava previsto para o dia 16 de Fevereiro. Com a determinação, a data se torna dia normal de expediente, ou seja, mantem os serviços públicos funcionando normalmente. A decisão foi tomada, após alinhamento com outros prefeitos da região, que fazem parte do consórcio público de saúde Vale do Teles Pires. Segundo o Prefeito, Roberto Dorner, "estamos vivendo um momento de enfrentamento a pandemia do coronavírus, e não teremos a festa de Carnaval neste mês de fevereiro para evitar as aglomerações. Então eu entendo que esta data deve ser um dia útil de trabalho, executando normalmente o serviço público, para que a população receba os atendimentos que necessita, principalmente, os serviços relacionados à saúde", pontou. Consta no decreto de número 025/2021, "a suspensão do ponto facultativo relativo ao carnaval, no dia 16 de Fevereiro (terça-feira), transformando em expediente normal". O dispositivo altera o Decreto 002/2021, que fixou as datas de feriados nacionais, estaduais e municipais, o qual constava o dia de Carnaval como ponto facultativo. No final da semana passada, a CDL Sinop, uma das entidades que representa a classe empresarial, protocolou um pedido ao prefeito Dorner, para que transformasse o ponto facultativo de carnaval em dia útil. A justificativa é de que "o empresário possa trabalhar normalmente e desenvolver suas atividades sem quaisquer impedimentos, podendo, inclusive, utilizar dos serviços de órgãos públicos que geralmente tem suas atividades suspensas nessas datas", consta em trecho do ofício encaminhado ao executivo. O Governo de Mato Grosso também cancelou o ponto facultativo de carnaval, previsto para os dias 15, 16 e até às 14h do dia 17 de Fevereiro, como forma de reduzir o avanço da Covid-19. A mesma medida, segundo o Governo, também foi tomada por outros 19 estados brasileiros. "A norma também proíbe, em todo o estado, quaisquer festas ou eventos comemorativos de Carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou particular”, explicou o executivo estadual. O carnaval, que é uma festa tradicional no país, também pode representar, segundo os órgãos de saúde, uma comemoração com alta probabilidade de transmissão do vírus da Covid-19. A Medida se torna necessária para frear o agravamento dos números de casos registrados, decorrentes da pandemia.
Autor: Everton Medeiros