O secretário de Saúde de Sinop, Valério Gobbato, reafirmou nesta quinta-feira (11), que a Prefeitura mantém a intenção de compra de 30 mil doses de vacinas para o combate a Covid-19. A aquisição, caso ocorra, será fei…
O secretário de Saúde de Sinop, Valério Gobbato, reafirmou nesta quinta-feira (11), que a Prefeitura mantém a intenção de compra de 30 mil doses de vacinas para o combate a Covid-19. A aquisição, caso ocorra, será feita via Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Teles Pires, que já elaborou a carta de intenção ao fornecedor. “Sinop, através do Consórcio Teles Pires, foi o primeiro consórcio do Estado de Mato Grosso em demonstrar a intenção de compra. O prefeito Roberto Dorner tem a maior preocupação e determinou a compra de 30 mil doses, suficientes para nós imunizarmos todas as pessoas acima de 60 anos”, explicou o gestor. A intenção de compra foi manifestada pelo prefeito Roberto Dorner, que também é vice-presidente do consórcio, em 1º de março e, de acordo com Gobbato, o município está apto a iniciar a imunização tão logo que as compras sejam autorizadas pela União. “É intenção de compra. Não depende do município. Depende do próprio Governo Federal em fazer a liberação para fazer essa aquisição. Se isso acontecer, estamos prontos para comprar imediatamente e já imunizar nossas pessoas”, reforçou. A vacina russa Sputnik V é sondada nas negociações pelo Consórcio. O valor da dose está estimado em US$ 8,75. Conforme o gestor, os municípios brasileiros também estão sendo consultados pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para ingressar em um consórcio nacional para aquisição, no entanto, Sinop não está entre os municípios. “Sinop não aparece nessa listagem porque já tínhamos feito [a intenção de compra] pelo nosso consórcio. Quem está acompanhando a nível nacional sabe que a FNP está ainda montando o consórcio para fazer essa aquisição. Nós já estamos com tudo isso pronto. Então para nós aqui só falta o Governo Federal liberar para os municípios fazer a aquisição”, pontuou. Conforme a FNP, a assembleia geral de instalação do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (CONECTAR) está previsto para ocorrer em 22 de março. Lei 14.125 Na quarta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro assinou, em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei (PL) 534/2021, que autoriza estados, municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil, além de assumirem a responsabilidade civil em relação a efeitos adversos pós-vacinação. Agora Lei 14.125, publicada no Diário Oficial da União em edição extra ainda na noite de quarta, destaca que “ enquanto perdurar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), declarada em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), ficam a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios autorizados a adquirir vacinas e a assumir os riscos referentes à responsabilidade civil, nos termos do instrumento de aquisição ou fornecimento de vacinas celebrado, em relação a eventos adversos pós-vacinação, desde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tenha concedido o respectivo registro ou autorização temporária de uso emergencial” . Confira aqui a Lei na íntegra: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.125-de-10-de-marco-de-2021-307639844
