A Prefeitura de Sinop, através da Secretaria da Cidade, realiza nos próximos dias 03 e 04 de Dezembro a 4ª Conferência da Cidade de Sinop com o tema “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política d…
A Prefeitura de Sinop, através da Secretaria da Cidade, realiza nos próximos dias 03 e 04 de Dezembro a 4ª Conferência da Cidade de Sinop com o tema “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”, definido pelo Ministério da Cidade. A realização da Conferência Municipal é uma das etapas que antecedem a Conferência Nacional das Cidades. “É uma nova forma de construir políticas públicas com o planejamento coletivo, levando em consideração a opinião dos moradores dos municípios no desenvolvimento urbano de cada cidade e, assim, indicar as prioridades de investimentos para município, Estado e Ministério das Cidades”, disse o prefeito de Sinop Juarez Costa. A Conferência Estadual deve acontecer em março de 2010 e a Conferência Nacional das Cidades entre os dias 24 e 28 de maio de 2010, em Brasília. Nas três instâncias, as Conferências terão como Lema: “Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social”. “É de extrema importância a participação da sociedade, de membros dos poderes legislativo e executivo, sindicalistas, entidades e outras organizações nas discussões e apresentações de propostas para o desenvolvimento urbano de Sinop”, destacou o titular da Secretaria da Cidade, Mauri Rodrigues de Lima. A programação vai abordar: Criação e Implementação do Conselho das Cidades, Planos, Fundos e seu Conselho Gestor; Aplicação do Estatuto da Cidade e do Plano Diretor e a Efetivação do Fundo Social da Propriedade do Solo Urbano;: A Integração da Política Urbana no Território: Política Fundiária, Habitação, Saneamento, Mobilidade e Acessibilidade Urbana; Relação entre os Programas Governamentais: PAC, Minha Casa Minha Vida, e a Política de Desenvolvimento Urbano. Durante a conferência serão eleitos 15 delegados que vão representar o município nas etapas Estadual e Nacional com representantes dos segmentos do Poder Público, Movimentos populares, Trabalhadores representados por suas entidades sindicais, Empresários, organizações não governamentais e Entidades profissionais, acadêmicos e de pesquisa. O evento terá a participação de dois consultores da Secretaria de Planejamento do Estado – SEPLAN e um membro do Conselho Estadual de Desenvolvimento Urbano. A quarta edição da Conferência da Cidade será realizada na Câmara de Vereadores de Sinop. PROGRAMAÇÃO Dia 03 de Dezembro de 2009 7h 30 – 8h30 – Inscrição e Credenciamento. 8h30 – Abertura oficial – Pronunciamentos das autoridades. Palestra inicial de apresentação da Conferência e as metodologias de trabalho. Leitura e Aprovação do Regulamento 9h30 – Coffee break. 10h30 – 11h20 – Apresentação dos Eixos Temáticos 11h20 - Divisão dos Grupos de Trabalho (GT´s) 11h30 – 13h30 – Intervalo de Almoço. 13h30 – 18h - Discussão dos Eixos Temáticos com a intervenção dos facilitadores Dia 04 de Dezembro de 2009 7h30 – 9h30 – Discussão dos temas apresentados e elaboração do Relatório Síntese de cada Eixo de Debates, conforme Modelo do Ministério das Cidades 9h30 – Coffee break. 10h – 11h30 – Inicio das apresentações das propostas na Plenária Final e votação das propostas adicionais. 11h30 – 13h30 – Intervalo de Almoço. 13h30 – 15 h –Continuação da apresentação das propostas na Plenária Final e votação das propostas adicionais. 15h – Coffee break. 15h30 – 16h30 – Eleição dos Delegados. 16h30 – 18h – Apresentação dos Delegados na Plenária Final
