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FEV
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23 FEV 2010
Limpeza Urbana: Secretaria já emitiu 177 notificações
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Sinop possui cerca de 18 mil terrenos baldios. Muitos imóveis permanecem abandonados, sem limpeza e manutenção servindo de depósito de lixo, criadouros de animais e insetos nocivos ao ser humano, focos de queimadas e esconderijo de marginais. Para evit…
Sinop possui cerca de 18 mil terrenos baldios. Muitos imóveis permanecem abandonados, sem limpeza e manutenção servindo de depósito de lixo, criadouros de animais e insetos nocivos ao ser humano, focos de queimadas e esconderijo de marginais. Para evitar essas situações uma equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável iniciou em janeiro os trabalhos de fiscalização, notificação e multa. “Estamos fiscalizando tanto os terrenos baldios, como os habitados que estão sem manutenção. Iniciamos os trabalhos pelo mapeamento dos terrenos e identificação dos proprietários que podem ser notificados e autuados até via edital se necessário”, explicou Rogério Rodriguês, secretário de Meio Ambiente. Em dois meses foram emitidas 161 notificações de terrenos urbanos, 16 de chácaras na área de expansão. Já foram lavrados 13 autos de Infração para terrenos sem manutenção e 31 autos de Infração para criadouros do mosquito transmissor da dengue. Totalizando aproximadamente R$ 13.000,00 em multas. “Temos dificuldades em encontrar os proprietários dos imóveis, mas muitas pessoas notificadas estão cumprindo com os prazos sem a necessidade de autuação (multa), sabemos que ainda estamos longe do ideal mas o importante é que o trabalho está sendo feito com muito empenho para mantermos a cidade limpa”, destacou Rodriguês. O proprietário tem um prazo para efetuar a limpeza, caso não regularize a situação pode ser multado e deve arcar com despesas de limpeza do terreno e retirada dos resíduos conforme determina a lei 042/2009. Sendo 200 UR’s para limpeza e 200 UR’s por cada caçamba de entulho retirada. O valor atual de referencia da UR’s é de R$ 1,62.
Autor: Adriana Hartwig