A Prefeitura de Sinop, através da Secretaria de Assistência Social Trabalho e Habitação – Departamento de Habitação, irá realizar nesta terça-feira (23), a entrega do termo de doação dos imóveis do…
A Prefeitura de Sinop, através da Secretaria de Assistência Social Trabalho e Habitação – Departamento de Habitação, irá realizar nesta terça-feira (23), a entrega do termo de doação dos imóveis do Conjunto Habitacional Habitar Brasil. A solenidade será às 19h30, no Centro de Convivência Dom Henrique Fröelich. Para a assinatura do termo, é necessária a presença do titu1ar, munido dos documentos pessoais. 128 casas serão entregues, 121 proprietários receberão o termo de doação e sete o termo de quitação dos imóveis. O Conjunto Habitacional Habitar Brasil foi criado pela Lei nº 439/1996, regulamentado pelo Decreto nº 065/2008 e alterado pela Lei nº 1323/2010 de 01 de julho de 2010.