De Janeiro a novembro de 2010 a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vistoriou 1.104 terrenos baldios. Foram emitidas 619 notificações e 435 multas. “Estamos fazendo um trabalho intenso para i…
De Janeiro a novembro de 2010 a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vistoriou 1.104 terrenos baldios. Foram emitidas 619 notificações e 435 multas. “Estamos fazendo um trabalho intenso para identificar os proprietários de terrenos baldios que estão sem a manutenção adequada. Mais o proprietário não pode esperar ser notificado para realizar a limpeza. Deve pensar na dengue, nas queimadas, no perigo de um terreno baldio. Uma tampinha jogada pode virar criadouro do mosquito transmissor da dengue e causar a morte de uma pessoa”, declarou Rogério Rodrigues, secretário municipal de Meio Ambiente. Após a vistoria dos lotes, os proprietários de terrenos com vegetação alta, acumulo de lixo ou entulho são autuados e respondem a processo administrativo. A multa fica registrada e, caso não seja paga, será inscrita em divida ativa. A multa para terrenos urbanos sem manutenção é de 0,50 U.R por m² e de 500 U.R por há para terrenos em área de expansão. A Unidade de Referência (U.R) esta fixada em R$ 1.62 reais. Em uma segunda etapa, caso os terrenos sejam limpos pela Prefeitura, o proprietário deverá pagar cerca de 200 U.R por caçamba de lixo retirado do local, entre outras taxas. Já foram vistoriados os barros Setor Comercial – Centro, Terra Rica, Jardim Celeste, Parque das Araras, Jardim Palmeiras, Residencial Delta, Nossa Senhora Aparecida I e II, Jardim Oliveiras, Jardim Imperial, Jardim Maringá I e II, Distrito Industrial e Comercial – DIC, Jardim Vitória Régia, Setor Residencial Norte e Sul, Jardim Botânico, Jardim Primaveras, Jardim Violetas, Complexo Boa Esperança, Jardim Itália I, Jardim das Nações, Jardim Jacarandá, Setor Industrial Norte e Sul, Jardim Paraíso I e II, Recanto dos Pássaros, Jardim São Paulo.