O prefeito Juarez Costa recebeu nesta tarde (1º), os membros do Conselho Municipal de Saúde. Na reunião foi colocado em votação o apoio e aprovação do Conselho de Saúde em relação a cessão do préd…
O prefeito Juarez Costa recebeu nesta tarde (1º), os membros do Conselho Municipal de Saúde. Na reunião foi colocado em votação o apoio e aprovação do Conselho de Saúde em relação a cessão do prédio do Hospital Municipal para gestão do governo do Estado de Mato Grosso, através de uma Organização Social, ação aprovada por unanimidade pelo Conselho de Saúde. A discussão gerou em torno das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), cuja finalidade é facilitar parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal) e permitir doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda como parceiras da saúde local. Juarez detalhou que essas associações partem da iniciativa privada, obtendo um certificado emitido pelo poder público federal ao comprovar o cumprimento de certos requisitos, especialmente aqueles derivados de normas de transparência administrativas. Em contrapartida, podem celebrar com o poder público os chamados termos de parceria, que são uma alternativa interessante aos convênios para ter maior agilidade e razoabilidade em prestar contas Entre os assuntos em pauta, também foram destaques a ampliação das Unidades de Saúde da Família, dos atendimentos especializados, da UTI móvel e das 14 equipes que realizam a cobertura dos PSF.