A Proteção Social Básica tem como objetivo prevenir e atuar diante das situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, desenvolvendo serviços, projetos, programas e benefícios de proteção social básica articulados com as demais políticas setoriais, de forma a garantir a sustentabilidade das ações desenvolvidas e o protagonismo das famílias e indivíduos atendidos, visando a superação das condições de vulnerabilidade e a prevenção das situações que indicam risco potencial
Onde encontrar esse serviço
Os serviços da Proteção Social básica são ofertados nos Centros de Referencia de Assistência Social (CRAS), que é a porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O que é CRAS.
O CRAS é uma unidade estatal onde são desenvolvidos todos os programas, projetos e serviços da Proteção Social Básica que visa a prevenção das vulnerabilidades e risco social do cidadão.
Programas, projetos e serviços ofertados nos CRAS
O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) é ofertado exclusivamente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é o principal serviço, consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida, através dos seguintes serviços:
Usuários: Famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, do precário ou nulo acesso aos serviços públicos, da fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade e/ou qualquer outra situação de vulnerabilidade e risco social residentes nos territórios de abrangência dos CRAS, em especial:
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Os CRAS realizam ainda os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com Crianças até 06 anos, Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos, Adolescentes de 15 a 17 anos, Idosos e Pessoas com deficiência.
Esses serviços são realizados em grupos visando melhorar a qualidade de vida dos usuários de acordo com o ciclo de vida de cada grupo.
Programa BPC na Escola
Programa BPC na Escola é um programa de acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência de 0 a 18 anos que são beneficiarias do beneficio de prestação continuada (BPC).