A Prefeitura de Sinop anunciou nesta semana Michel Garcia como novo diretor do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do município. O órgão atua na defesa dos direitos dos consumidores, na orientação sobre as relações de consumo e na mediação de conflitos entre cidadãos e empresas.
Michel Garcia tem 35 anos, é natural de Sinop, formado em Ciências Contábeis e possui pós-graduação em Gestão de Pessoas, Auditoria e Controladoria e Gestão Financeira. À frente do Procon, ele será responsável pela coordenação das atividades do órgão, com atuação nas áreas de atendimento, conciliação, fiscalização e orientação aos consumidores.
O prefeito Roberto Dorner deu as boas-vindas ao novo diretor e desejou sucesso na função. “Desejo sucesso ao Michel Garcia nesta nova etapa à frente do Procon. Tenho confiança de que ele contribuirá com o trabalho da equipe e com o fortalecimento das ações de defesa do consumidor em Sinop”, afirmou.
Michel Garcia agradeceu pela oportunidade de assumir a direção do órgão. “Agradeço ao prefeito Roberto Dorner e ao vice-prefeito Paulinho Abreu por terem me dado essa função de direcionar esse time do Procon nessa parte de coordenação, controladoria, de assessoria, de convênios. Para mim, é uma honra muito grande poder fazer parte desse time da Prefeitura de Sinop. Eu estou aqui para somar e poder ajudar todo mundo no que for preciso, tanto da parte empresarial como da parte física, nas partes de conciliações, assessoria e tudo o que envolve o Procon hoje. Vou assegurar que seja da melhor forma possível”, disse.
O novo diretor também destacou o trabalho já realizado pela equipe do Procon e a importância de conhecer as demandas atuais antes de definir as próximas ações. “A gente sabe que o Procon hoje já caminha sozinho e se destaca no norte de Mato Grosso em excelência de processos e conciliações. No momento, vou chamar a equipe, vou conversar com cada um, entender como é que estão as demandas do Procon, entender como é que estão os processos, em que pé que estão, e para a gente poder seguir um caminho a partir daí”, explicou.
Atuação do Procon
O Procon municipal atua para garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Entre as atribuições do órgão está o recebimento de reclamações individuais e coletivas, além da abertura de processos administrativos e da realização de audiências de conciliação entre consumidores e fornecedores.
O órgão também oferece orientações gratuitas sobre direitos e deveres nas relações de consumo. O atendimento abrange situações como problemas com compras, cobranças indevidas, contratos, produtos com defeito e serviços financeiros.
Outra frente de atuação é a fiscalização do comércio local. O Procon apura possíveis infrações à legislação de defesa do consumidor e pode aplicar as penalidades administrativas previstas em lei quando constata irregularidades.
Além disso, o órgão promove ações de educação para o consumo, com orientações sobre educação financeira, prevenção ao endividamento e cuidados contra golpes virtuais. O trabalho busca ampliar o acesso da população à informação e contribuir para relações de consumo mais equilibradas.
