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Carta de Serviços
Atualizado em: 11/10/2024 às 16h20
Educação
Vagas Escolares para Ensino Fundamental.
No Ensino Fundamental as vagas ofertadas são do 1º ao 5º ano.
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Serviço para:
CIDADÃO
Formas de Solicitação
Presencial

Presencial - Matrícula diretamente nas Unidades Educativas que atendem a etapa a qual o aluno vai cursar.
Documentação
Responsável:
  1. CPF e Título de eleitor atualizado do responsável;                  
  2. Comprovante de endereço;
 Aluno:
  1. Certidão de nascimento e CPF;
  2. Declaração do esquema de vacina em dia;
  3. Cartão do Sus;
  4. Número do NIS (caso receba Bolsa Família);
  5. Foto 3x4 (EDUCAÇÃO INFANTIL);
  6. Histórico Escolar (não necessário nos casos de 1º ingresso);
Custos
Gratuito.
Etapas do Serviço
Oferta de vaga - Matrícula - Ingresso.
Requisitos
Estar habilitado para a vaga pleiteada.
Prazo para Atendimento
De imediato, após realização da matrícula.
Prioridades de Atendimento
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento:
O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela Lei nº 13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário:
Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.
ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
Serviço relacionado a secretaria:
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação
Secretária: Carla Ponce
ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira, das 7h às 13h
ENDEREÇO:
Avenida dos Jacarandás, nº 2424, Setor Industrial Sul – Sinop/MT CEP: 78.557-466