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Carta de Serviços
Atualizado em: 20/02/2026 às 13h07
Educação
Vagas Escolares para Ensino Fundamental.
No Ensino Fundamental as vagas ofertadas são do 1º ao 5º ano.
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Serviço para:
CIDADÃO
Formas de Solicitação
Presencial

Presencial - Matrícula diretamente nas Unidades Educativas que atendem a etapa a qual o aluno vai cursar .
 
Documentação
Responsável:
  1. CPF, com cópia;                 
  2. Comprovante de endereço, com cópia.
 Aluno:
  1. Certidão de nascimento e CPF, com cópia;
  2. Declaração do esquema de vacina em dia(emitido pelo setor responsável), com cópia;
  3. Cartão do Sus, com cópia;
  4. Número do NIS (caso receba Bolsa Família), com cópia;
  5. Foto 3x4 (se for EDUCAÇÃO INFANTIL);
  6. Histórico Escolar (não necessário nos casos de 1º ingresso).
Custos
Gratuito.
Etapas do Serviço
Oferta de vaga - Matrícula - Ingresso.
Requisitos
Estar habilitado para a vaga pleiteada.
Prazo para Atendimento
Imediato para realização da matrícula, para obtenção de vagas dependerá das demandas no momento da solicitação.
De janeiro a dezembro.
Prioridades de Atendimento
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento:
O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela Lei nº 13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário:
Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.
Forma de Acompanhamento
Telefones para informações e acompanhamento: (66) 3520-7561, (66) 3520-7562.
Celulares: (66) 99235-4637 / (66) 99258-6359.
ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
Serviço relacionado a secretaria:
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação
Secretária: Salete Vicente Rodrigues Ieka
ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira, das 7h às 13h
TELEFONE:
(66) 3520-7558
ENDEREÇO:
Avenida dos Jacarandás, nº 2424, Setor Industrial Sul – Sinop/MT CEP: 78.557-466
Seta