Cópia de Documentação (loteamentos licenciados)

Carta de Serviços

Atualizado em: 30/04/2025 às 09h19

Meio Ambiente

Cópia de Documentação (loteamentos licenciados)

Os serviços de cópias são realizados e devem ser pagos mediante a Cobrança de Declaração de Arrecadação Municipal (DAM ) de acordo com o Decreto nº 18.913/2015.

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CIDADÃO

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Presencial

Presencial.

Documentação

Documentação Pessoal.

Custos

Os serviços de cópias devem ser pagos mediante a Cobrança de Declaração de Arrecadação Municipal (DAM ) de acordo com o Decreto nº 18.913/2015.

Etapas do Serviço

Atendimento presencial e por ordem de chegada.
Consultas aos bancos de dados, plantas de Loteamentos Aprovados (sem cópias destes) e Licenciados pelo Aerofotogramétricos, Leis de Denominação e Resoluções do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental.
Deferimento ou indeferimento do pedido.
Entrega no prazo determinado.

Prazo para Atendimento

Previsão de até 10 dias úteis ou conforme cronograma do Setor.

Prioridades de Atendimento

Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento:
O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela Lei nº 13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário:
Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.

Forma de Acompanhamento

Presencialmente.

ATENDIMENTO:

De segunda a sexta-feira, das 7h às 13h;
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Endereço: Rua das Amendoeiras, 327, Centro, CEP: 78.550-096, Sinop/MT.

E-mail: meioambiente@sinop.mt.gov.br.

Telefones: (66) 3531-3499 / (66) 99222-2040.

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Secretário: Jorge Muller

ATENDIMENTO:

De segunda a sexta-feira, das 7h às 13h

TELEFONE:

(66) 3531-3499

E-MAIL:

meioambiente@sinop.mt.gov.br

ENDEREÇO:

Rua das Amendoeiras, nº. 327 – Centro – Sinop/MT CEP:78.550-096