Denúncia sobre Podas Drásticas e Cortes de Árvores

Carta de Serviços

Atualizado em: 21/01/2025 às 15h47

Meio Ambiente

Denúncia sobre Podas Drásticas e Cortes de Árvores

Todas as árvores em áreas públicas, canteiros centrais, passeios públicos e calçadas, precisam sempre de autorização do Município para efetuar podas drásticas ou retirada.
Para realizar Denúncias, é necessário a indicação correta do endereço (rua, número, bairro) e a descrição da irregularidade, caso contrário serão indeferidas por falta de informações.

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Online Telefone Presencial

* Presencial: Apresentar e informar dados pessoais e do local a ser vistoriado;
* Via telefones: (66) 3531-3499 / (66) 99651-2891;
* E-mail: sinopmeioambiente@gmail.com;
* Online: através do link da Ouvidoria Geral Municipal.

Documentação

Documentos/dados pessoais;

Custos

Gratuito.

Etapas do Serviço

Identificação do usuário;
Identificação da denúncia/reclamação, dados sobre a ocorrência;
Após a efetiva coleta dos dados necessários para comprovação da denúncia, a demanda é encaminhada aos fiscais do Setor.

Requisitos

Informações que comprovem as irregularidades.

Prazo para Atendimento

* Para coleta de denúncias o prazo é imediato;
* Vistorias das denúncias e ou solicitações de serviços: dependento da gravidade da denúncia o prazo é imediato, ou conforme a demanda podendo ser de 7 a 45 dias para realizar vistorias.
* Os prazos para a resolução das demandas são relativos, pois depende de cada condicionante constatada no ato da vistoria pelas equipes de fiscalização, podendo ser imediato, até 120 dias, ou até mais se depender de outros setores e/ou órgãos que não façam parte do Poder Executivo Municipal.

Prioridades de Atendimento

Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento:
O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela Lei nº 13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário:
Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.

Forma de Acompanhamento

Presencial;
Telefone;
E-mail;
Protocolo.

Observações

Para solicitar autorização para poda, somente presencial mediante preenchimento de requerimento.

ATENDIMENTO:

Presencial, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h;

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Endereço: Rua das Amendoeiras, 327, Centro, CEP: 78.550-096, Sinop/MT.
E-mail: meioambiente@sinop.mt.gov.br.
Telefones: (66) 3531-3499 / (66) 99222-2040.

Online: 24h através do link da Ouvidoria Geral Municipal.

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Secretário: Jorge Muller

ATENDIMENTO:

De segunda a sexta-feira, das 7h às 13h

TELEFONE:

(66) 3531-3499

E-MAIL:

meioambiente@sinop.mt.gov.br

ENDEREÇO:

Rua das Amendoeiras, nº. 327 – Centro – Sinop/MT CEP:78.550-096