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Carta de Serviços
Atualizado em: 12/09/2024 às 20h22
Denuncia
Podas drásticas/cortes de árvores em passeio Público
Todas as árvores em área públicas, canteiros centrais, passeios públicos que são nossas calçadas, precisam sempre de autorização do município para efetuar podas drásticas ou retirada.
Serviço para:
CIDADÃO
Formas de Solicitação
Online Telefone Presencial

*  Presencial: Apresentar e informar dados pessoais e do local a ser vistoriado.
*  Via telefone: (66)  3531-3499 -  informar dados pessoais e do local a ser vistoriado.
*  ONLINE através da Ouvidoria Geral ou clicando em "solicitar serviço" ao lado.

É necessário a indicação correta do endereço e a descrição da irregularidade, caso contrário serão indeferidas por falta de informações. 
 
Etapas do Serviço
Identificação do usuário
Identificação da reclamação, dados sobre a ocorrência.
Após a efetiva coleta da solicitação do serviço e ou denúncia, a demanda é encaminhada aos fiscais de cada setor específico de fiscalização. 
Prazo para Atendimento
* Para coleta de denúncias o prazo é imediato;
* Vistorias das denúncias e ou solicitações de serviços: dependento da gravidade da denúncia o prazo é imediato, ou conforme a demanda podendo ser de 7 a 45 dias para realizar vistorias.
* Os prazos para a resolução das demandas são relativos, pois depende de cada condicionante constatada no ato da vistoria pelas equipes de fiscalização, podendo ser imediato, ate 120 dias, ou até mais se depender de outros setores e/ou órgãos que não façam parte do Poder Executivo Municipal.
Prioridades de Atendimento
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento:
O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela Lei nº 13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário:
Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.
Observações
Para solicitar autorização para poda, somente presencial mediante preenchimento de requerimento.
ATENDIMENTO:
 Horário de atendimento
Presencialmente de segunda á sexta - feiras, das 07 as 13:00h ou 24h via Plataforma ONLINE.
 
Serviço relacionado a secretaria:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Secretário: Jorge Muller
ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira, das 7h às 13h
TELEFONE:
(66) 3531-3499
ENDEREÇO:
Rua das Amendoeiras, nº. 327 – Centro – Sinop/MT CEP:78.550-096