Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Sinop - MT e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga-nos
Carta de Serviços
Atualizado em: 12/09/2024 às 17h37
Meio Ambiente
Descarte irregular de resíduos no solo ou no curso hídrico

Registro de Denúncia sobre o descarte irregular de resíduos no solo ou no curso hídrico.

 

Avaliar Serviço
Baixar PDF
Baixar PDF
Serviço para:
CIDADÃO
Documentação
É necessário a indicação correta do endereço e a descrição da irregularidade, caso contrário serão indeferidas por falta de informações. 
Etapas do Serviço
Identificação do usuário
Identificação da reclamação, dados sobre a ocorrência.
Após a efetiva coleta da solicitação do serviço e ou denúncia, a demanda é encaminhada aos fiscais de cada setor específico de fiscalização. 
Requisitos
Requisitos/ Documentos necessários
  • Presencial: Apresentar e informar dados pessoais e do local a ser vistoriado.
    Via telefone: (66)  3531-3499 -  informar dados pessoais e do local a ser vistoriado. 
    Via Portal da Ouvidoria, preenchendo o formulário conforme solicitado.
     
Prazo para Atendimento
* Para coleta de denúncias o prazo é imediato;
* Vistorias das denúncias e ou solicitações de serviços: dependento da gravidade da denúncia o prazo é imediato, ou conforme a demanda podendo ser de 7 a 45 dias para realizar vistorias.
* Os prazos para a resolução das demandas são relativos, pois depende de cada condicionante constatada no ato da vistoria pelas equipes de fiscalização, podendo ser imediato, ate 120 dias, ou até mais se depender de outros setores e/ou órgãos que não façam parte do Poder Executivo Municipal.
Forma de Acompanhamento
  • É necessário a indicação correta do endereço e a descrição da irregularidade, caso contrário serão indeferidas por falta de informações. 
Observações
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento:
O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela Lei nº 13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário:
Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.
Responsável pelo serviço:
Rubia Naves
Rubia Naves
Responsável pelo atendimento
ATENDIMENTO:
Presencialmente de segunda á sexta-feira, das 07 as 13:00h ou 24h via Portal da Ouvidoria.

 
ENDEREÇO:
Rua das Graviolas, nº. 153, Setor Comercial – Sinop/MT
Serviço relacionado a secretaria:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Secretário: Jorge Muller
ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira, das 7h às 13h
TELEFONE:
(66) 3531-3499
ENDEREÇO:
Rua das Amendoeiras, nº. 327 – Centro – Sinop/MT CEP:78.550-096