Denúncia sobre Descarte Irregular de Resíduos

Carta de Serviços

Atualizado em: 21/01/2025 às 19h01

Meio Ambiente

Denúncia sobre Descarte Irregular de Resíduos

Para a realização do registro de Denúncia sobre descarte irregular de resíduos no solo ou no curso hídrico, é necessário a indicação correta do endereço e a descrição da irregularidade, caso contrário será indeferida por falta de informações.

Presencial: Apresentar e informar dados pessoais e do local a ser vistoriado.
Via telefone: (66) 3531-3499 / (66) 99651-2891, informar dados pessoais e do local a ser vistoriado.
Via e-mail: sinopmeioambiente@gmail.com;
Via Portal da Ouvidoria, preenchendo o formulário conforme solicitado.

Solicitar Serviço

Avaliar Serviço

Baixar PDF

Serviço para:

CIDADÃO

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Formas de Solicitação

Online Telefone Presencial

Presencial;
Telefone;
E-mail;
Online via Ouvidoria Geral Municipal.

Documentação

Documentos/dados pessoais.

Custos

Gratuito.

Etapas do Serviço

Identificação do usuário;
Identificação da denúncia/reclamação, dados sobre a ocorrência que comprovem a irregularidade;
Após a efetiva coleta da solicitação do serviço e/ou denúncia, a demanda é encaminhada aos fiscais de cada setor específico de fiscalização.

Requisitos

Informações que comprovem as irregularidades.

Prazo para Atendimento

* Para coleta de denúncias o prazo é imediato;
* Vistorias das denúncias e ou solicitações de serviços: dependento da gravidade da denúncia o prazo é imediato, ou conforme a demanda podendo ser de 7 a 45 dias para realizar vistorias.
* Os prazos para a resolução das demandas são relativos, pois depende de cada condicionante constatada no ato da vistoria pelas equipes de fiscalização, podendo ser imediato, ate 120 dias, ou até mais se depender de outros setores e/ou órgãos que não façam parte do Poder Executivo Municipal.

Prioridades de Atendimento

Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento:
O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela Lei nº 13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário:
Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.

Forma de Acompanhamento

Presencial;
Telefone;
E-mail;
Protocolo.

Observações

ATENDIMENTO:

Presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h;
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Endereço: Rua das Amendoeiras, 327, Centro, CEP: 78.550-096, Sinop/MT.
E-mail: meioambiente@sinop.mt.gov.br.
Telefones: (66) 3531-3499 / (66) 99222-2040.

ONLINE: 24h via Portal da Ouvidoria.

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Secretário: Jorge Muller

ATENDIMENTO:

De segunda a sexta-feira, das 7h às 13h

TELEFONE:

(66) 3531-3499

E-MAIL:

meioambiente@sinop.mt.gov.br

ENDEREÇO:

Rua das Amendoeiras, nº. 327 – Centro – Sinop/MT CEP:78.550-096